Execução Fiscal 3018335-48.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.355,09

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ANTONIO FERNANDES DAS CHAGAS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 10:40

Conclusos para despacho

10/02/2025, 08:34

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DAS CHAGAS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:45

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:07

Publicado Edital em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em fa Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO (REQUER DE DIREITO E/OU EMBARGOS) COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 3018335-48.2014.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

09/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

08/10/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 08:14

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 10:40

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 10:40

Despacho

•08/10/2024, 08:14

10/02/2025, 08:34

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DAS CHAGAS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:45

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:07

Publicado Edital em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em fa Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO (REQUER DE DIREITO E/OU EMBARGOS) COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 3018335-48.2014.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

09/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

08/10/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 08:14

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:24

Juntada de Petição de cota

29/11/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

26/11/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 02:50

Conclusos para despacho

11/06/2023, 20:22

Recebidos os autos

08/06/2023, 16:48

Juntada de despacho

08/06/2023, 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/09/2022, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 17:10

Conclusos para decisão

20/09/2022, 21:48

Juntada de Petição de cota

20/09/2022, 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2022, 15:33

Juntada de Petição de diligência

12/09/2022, 15:33

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 10:38

Juntada de outros documentos

08/09/2022, 10:33

Homologada a Transação

06/09/2022, 12:16

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 12:06

Juntada de Certidão

06/09/2022, 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/09/2022, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2022, 07:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/04/2022, 11:47

Conclusos para despacho

13/04/2022, 09:36

Juntada de Certidão

13/04/2022, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2021, 11:25

Juntada de Petição de cota

16/04/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 16:11

Recebidos os autos

06/02/2021, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2021, 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/10/2020, 11:30

Juntada de

09/09/2020, 11:54

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 03/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 02:20

Juntada de Petição de apelação

21/08/2019, 15:47

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 08:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/08/2019, 16:00

Conclusos para julgamento

06/06/2019, 10:21

Juntada de certidão

06/06/2019, 10:21

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [9] - Mero expediente

05/04/2018, 14:54

Mov. [8] - Ausência das condições da ação: Sentença sem julgamento de Mérito

21/07/2017, 14:02

Mov. [7] - Conclusão

17/04/2017, 14:03

Mov. [6] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:31

Mov. [5] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:07

Mov. [4] - Provimento em Auditagem

16/10/2015, 09:02

Mov. [3] - Provimento em Auditagem

01/04/2015, 22:29

Mov. [2] - Distribuição: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

17/12/2014, 17:47

Mov. [1] - Petição

17/12/2014, 17:47

Despacho

•12/08/2024, 14:42

Despacho

•24/11/2023, 02:50

Petição

•28/03/2023, 07:57

Acórdão

•24/02/2023, 17:35

Despacho

•29/11/2022, 12:07

Despacho

•28/09/2022, 16:38

Despacho

•27/09/2022, 17:10

Petição

•20/09/2022, 18:12

Sentença

•06/09/2022, 12:16

Decisão

•29/04/2022, 11:47

Decisão

•09/11/2020, 19:29

Despacho

•20/10/2020, 18:46

Sentença

•08/08/2019, 16:00

Todos os documentos(16)

Despacho

•03/02/2026, 10:40

Despacho

•08/10/2024, 08:14

Despacho

•12/08/2024, 14:42

Despacho

•24/11/2023, 02:50

Petição

•28/03/2023, 07:57

Acórdão

•24/02/2023, 17:35

Despacho

•29/11/2022, 12:07

Despacho

•28/09/2022, 16:38

Despacho

•27/09/2022, 17:10

Petição

•20/09/2022, 18:12

Sentença

•06/09/2022, 12:16

Decisão

•29/04/2022, 11:47

Decisão

•09/11/2020, 19:29

Despacho

•20/10/2020, 18:46

Sentença

•08/08/2019, 16:00

Despacho

•05/04/2018, 14:54