Embargos à Execução Fiscal 0006876-37.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 9.534,81

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

RECOMSERV REPRESENTACAO COM E SERVICOS LTDA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:41

Decorrido prazo de RECOMSERV REPRESENTACAO COM E SERVICOS LTDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:06

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006876-37.2013.8.15.2001. EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO IPRODPROV Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) REPRESENTANTE: RECOMSERV REPRESENTACAO COM E SERVICOS LTDA Vistos, etc. Intimem-se as partes, para se manifestarem quanto ao int

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 08:14

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:28

Conclusos para despacho

05/02/2024, 12:10

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:43

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

19/09/2022, 09:45

Decorrido prazo de RECOMSERV REPRESENTACAO COM E SERVICOS LTDA em 03/06/2022 23:59.

09/07/2022, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/06/2022 23:59.

09/07/2022, 03:02

Todas as movimentações(87)

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:41

Decorrido prazo de RECOMSERV REPRESENTACAO COM E SERVICOS LTDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:06

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•08/10/2024, 09:02

DESPACHO

•08/10/2024, 08:14

09/10/2024, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006876-37.2013.8.15.2001. EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO IPRODPROV Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) REPRESENTANTE: RECOMSERV REPRESENTACAO COM E SERVICOS LTDA Vistos, etc. Intimem-se as partes, para se manifestarem quanto ao int

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 08:14

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:28

Conclusos para despacho

05/02/2024, 12:10

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:43

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

19/09/2022, 09:45

Decorrido prazo de RECOMSERV REPRESENTACAO COM E SERVICOS LTDA em 03/06/2022 23:59.

09/07/2022, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/06/2022 23:59.

09/07/2022, 03:02

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

19/05/2022, 07:59

Decorrido prazo de RECOMSERV REPRESENTACAO COM E SERVICOS LTDA em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:29

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 15:42

Outras Decisões

17/05/2022, 15:16

Conclusos para despacho

03/05/2022, 10:10

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 12:35

Outras Decisões

05/04/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 08:49

Conclusos para despacho

15/08/2021, 18:08

Juntada de Certidão

15/08/2021, 18:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 03:21

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 17:27

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

15/05/2020, 21:43

Juntada de Petição de memoriais

08/05/2020, 15:53

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 20:37

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 20:36

Juntada de ato ordinatório

31/03/2020, 20:36

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Processo migrado para o PJe

10/10/2019, 07:57

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 09/2019 12:47 TJE261K

20/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 09/2019 NF 128/1

20/09/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 20: 09/2019 MIGRACAO P/PJE

20/09/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 09/2019 PA03499182001 12:41:58 FAZENDA

20/09/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 09/2019 DIG

19/09/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 09/2019

19/09/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 06/2019

18/06/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 11/06/2019 JOAO

11/06/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 09/2018 DEV.S/PET.

05/09/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 21/08/2018 JOAO

21/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 07/2018

04/07/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 18: 06/2018

18/06/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 06/2018

18/06/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 06/2018 PA03499182001 15/06/2018 11:00

15/06/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 17: 05/2018 NOTA DE FORO 67/18

17/05/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 05/2018 NF 67/18

15/05/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 05/2018 NOTA DE FORO EXPECA-SE

14/05/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 04/2018

04/04/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 16/05/2017

16/05/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 04/2015 REMETA-SE TJ/PB

09/04/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 22: 01/2015 REMETA-SE TJ/PB

22/01/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 06: 11/2014 DESPACHO-PRAZO

06/11/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 11/2014 NF 158/1

04/11/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 10/2014 INTIME-SE

31/10/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 10/2014

15/10/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 15: 10/2014

15/10/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 10/2014

09/10/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 07/10/2014

07/10/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 02: 10/2014 PRAZO

02/10/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 09/2014 AG.DEV.MANDADO

24/09/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 24: 09/2014 N.F.PUB. N/DATA

24/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 09/2014 FAZENDA PUBLLICA DO ESTADO DA PARAIBA

22/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 09/2014 NF 130/1

22/09/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 09/2014 SENT.REG.LIV.VI/14,EXP. N.F.

19/09/2014, 00:00

Mov. [196] - EXTINTA A EXECUCAO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENCA 30: 07/2014 AG.REGISTRO

31/07/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 01/2014

22/01/2014, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 22: 01/2014 CERTIFICADO

22/01/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 01: 08/2013 PRAZO

01/08/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 07/2013 FAZENDA PUBLLICA DO ESTADO DA PARAIBA

10/07/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 07/2013 MAND EXP

02/07/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 04/2013

25/04/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 04/2013

18/04/2013, 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 18: 04/2013 00063706120138152001

18/04/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 27: 03/2013 TJEJPIA

27/03/2013, 00:00

DECISÃO

•17/05/2022, 15:16

DECISÃO

•05/04/2022, 15:51

DESPACHO

•16/06/2021, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2020, 20:37

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2020, 20:36