Execução Fiscal 0109855-14.2012.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0109855-14.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 08:45

Determinado o arquivamento

26/11/2024, 08:39

Conclusos para decisão

25/11/2024, 14:30

Recebidos os autos

25/11/2024, 13:15

Juntada de decisão

25/11/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Francisco Glauberto Bezerra Júnior AGRAVADO: Primos Importações e Exportações Ltda. e outros ADVOGADA: Greyce Christyne de Araújo Cordeiro – OAB/PB n.° 16.757 AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL (ART. 1.030, § 2° DO NCPC). TEMAS 566 A 571 DO STJ. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇÃO FISCAL. I Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.° 0109855-14.2012.8.15.2001

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Francisco Glauberto Bezerra Júnior AGRAVADO: Primos Importações e Exportações Ltda. e outros ADVOGADA: Greyce Christyne de Araújo Cordeiro – OAB/PB n.° 16.757 AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL (ART. 1.030, § 2° DO NCPC). TEMAS 566 A 571 DO STJ. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇÃO FISCAL. I Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.° 0109855-14.2012.8.15.2001

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Francisco Glauberto Bezerra Júnior AGRAVADO: Primos Importações e Exportações Ltda. e outros ADVOGADA: Greyce Christyne de Araújo Cordeiro – OAB/PB n.° 16.757 AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL (ART. 1.030, § 2° DO NCPC). TEMAS 566 A 571 DO STJ. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇÃO FISCAL. I Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.° 0109855-14.2012.8.15.2001

09/10/2024, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/05/2021, 20:18

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2021, 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2021, 10:07

Juntada de Petição de diligência

30/04/2021, 10:07

Expedição de Mandado.

17/03/2021, 15:18

Recebidos os autos

15/03/2021, 06:38

Documentos

DESPACHO

•26/11/2024, 08:39

ACÓRDÃO

•08/10/2024, 09:29

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Expedição de Mandado.

Recebidos os autos

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