Cumprimento de sentença 0809906-95.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

28/04/2026, 11:45

Expedição de Carta.

28/04/2026, 11:41

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/04/2026, 13:53

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA-JUCEP em 15/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA-JUCEP em 15/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:06

Juntada de Ofício

18/02/2026, 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Deferido o pedido de

18/11/2025, 08:13

Conclusos para despacho

14/11/2025, 21:57

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 18:59

Publicado Despacho em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809906-95.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para requer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 14:43

Todas as movimentações(160)

Juntada de Certidão

28/04/2026, 11:45

Expedição de Carta.

28/04/2026, 11:41

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/04/2026, 13:53

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA-JUCEP em 15/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA-JUCEP em 15/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:06

Juntada de Ofício

18/02/2026, 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Deferido o pedido de

18/11/2025, 08:13

Conclusos para despacho

14/11/2025, 21:57

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 18:59

Publicado Despacho em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809906-95.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para requer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:43

Conclusos para despacho

24/10/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 18:51

Publicado Despacho em 10/09/2025.

10/09/2025, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809906-95.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para se manifestar acerca do resultado o INFOJUD e SNIPER, constantes no pronunciamento anterior, no prazo de 5 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 08:45

Conclusos para despacho

05/09/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 08:39

Deferido o pedido de

28/08/2025, 08:39

Conclusos para despacho

27/08/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 18:07

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0809906-95.2023.8.15.2001. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. A parte autora requer consulta aos seguintes sistemas: SERASAJUD, CENSEC, SIMBA e CCS, para obter informações de bens do executado, viabilizando assim o cumprimento da sentença, conforme petição de ID 108154676. Todavia, o SERASAJUD não se presta ao fim colimado, a não ser a busca de endereço da parte, o que não é o caso. O CENSEC o exequente pode consultar sem necessidade de ajuda do poder judiciário. Quanto ao SIMBA, esta magistrada não possui acesso. Além disso, não cabe à parte autora transferir para o Sistema de Justiça atividades que são de sua exclusiva competência, tais como a busca, a pesquisa e a subsequente indicação de bens do promovido. Diante do exposto, intime a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 19:02

Indeferido o pedido de FELIPE ABRANTES MACIEL - CPF: 047.648.494-45 (EXEQUENTE)

10/06/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 18:37

Conclusos para despacho

06/06/2025, 09:12

Processo Desarquivado

07/05/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:47

Arquivado Provisoramente

11/02/2025, 11:19

Juntada de Informações

05/07/2024, 16:37

Cancelada a movimentação processual

05/07/2024, 16:36

Desentranhado o documento

05/07/2024, 16:36

Decorrido prazo de ARIOSVALDO ALBINO DE MORAIS FILHO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de FELIPE ABRANTES MACIEL em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de ELAINE MARCOLINO DE MORAIS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:06

Publicado Decisão em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809906-95.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença interposto por FELIPE ABRANTES MACIEL em face de ARIOSVALDO ALBINO DE MORAIS FILHO e ELAINE MARCOLINO DE MORAIS. O processo tramitou de forma regular, e esse juízo procedeu com a busca de bens do executado a fim de satisfazer a execução, no entanto, sem êxito. Ato contínuo, requer o exequente a suspensão do feito por sessenta dias p

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809906-95.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença interposto por FELIPE ABRANTES MACIEL em face de ARIOSVALDO ALBINO DE MORAIS FILHO e ELAINE MARCOLINO DE MORAIS. O processo tramitou de forma regular, e esse juízo procedeu com a busca de bens do executado a fim de satisfazer a execução, no entanto, sem êxito. Ato contínuo, requer o exequente a suspensão do feito por sessenta dias p

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809906-95.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença interposto por FELIPE ABRANTES MACIEL em face de ARIOSVALDO ALBINO DE MORAIS FILHO e ELAINE MARCOLINO DE MORAIS. O processo tramitou de forma regular, e esse juízo procedeu com a busca de bens do executado a fim de satisfazer a execução, no entanto, sem êxito. Ato contínuo, requer o exequente a suspensão do feito por sessenta dias p

07/06/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/06/2024, 21:12

Indeferido o pedido de FELIPE ABRANTES MACIEL - CPF: 047.648.494-45 (EXEQUENTE)

06/06/2024, 21:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 21:12

Conclusos para decisão

05/06/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 22:46

Publicado Despacho em 28/05/2024.

28/05/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809906-95.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante o teor da certidão retro, manifeste-se o exequente no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 23 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

27/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2024, 15:17

Conclusos para decisão

23/05/2024, 12:50

Decorrido prazo de ARIOSVALDO ALBINO DE MORAIS FILHO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/05/2024, 00:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2024, 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2024, 00:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/05/2024, 00:35

Expedição de Mandado.

23/03/2024, 11:04

Expedição de Mandado.

23/03/2024, 11:04

Deferido o pedido de

22/02/2024, 09:39

Determinada diligência

22/02/2024, 09:39

Conclusos para despacho

22/02/2024, 07:22

Juntada de Informações

22/02/2024, 07:21

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 09:38

Publicado Intimação em 09/02/2024.

17/02/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809906-95.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2024, 07:51

Juntada de Petição de diligência

06/02/2024, 07:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2023, 13:09

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/12/2023, 13:09

Decorrido prazo de ARIOSVALDO ALBINO DE MORAIS FILHO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2023, 19:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/11/2023, 19:01

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 17:03

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 17:03

Deferido o pedido de

04/10/2023, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 19:39

Conclusos para despacho

28/09/2023, 11:23

Decorrido prazo de FELIPE ABRANTES MACIEL em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:44

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Consultado o PANDORA DO MPPB, foram encontrados os endereços abaixo, devendo o autor liquidar a guia que se encontra aberta, bem como recolher novas diligência para intimação pessoal dos executados em 05 dias, sob pena de arquivamento.

05/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 20:39

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 11:00

Publicado Intimação em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809906-95.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 08:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2023, 16:28

Juntada de Petição de diligência

24/08/2023, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2023, 16:25

Juntada de Petição de diligência

24/08/2023, 16:25

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 15:35

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 15:06

Conclusos para despacho

16/06/2023, 11:33

Juntada de documento de comprovação

12/06/2023, 16:27

Juntada de Alvará

10/06/2023, 22:17

Expedido alvará de levantamento

06/06/2023, 12:28

Deferido o pedido de

06/06/2023, 12:28

Conclusos para despacho

06/06/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 09:22

Determinada diligência

29/05/2023, 17:58

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/05/2023, 08:12

Conclusos para despacho

29/05/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 23:36

Decorrido prazo de FELIPE ABRANTES MACIEL em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de ARIOSVALDO ALBINO DE MORAIS FILHO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de ELAINE MARCOLINO DE MORAIS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:37

Publicado Sentença em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: ARIOSVALDO ALBINO DE MORAIS FILHO, ELAINE MARCOLINO DE MORAIS SENTENÇA AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUEIS E ACESSÓRIOS. CITAÇÃO. REVELIA. EFEITO MATERIAL APLICADO. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. ACOLHIMENTO PARCIAL DOS PEDIDOS AUTORAIS. CONDENAÇÃO DO INQUILINO N Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0809906-95.2023.8.15.2001 [Despejo para Uso Próprio] REPRESENTANTE: FELIPE ABRANTES MACIEL

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: ARIOSVALDO ALBINO DE MORAIS FILHO, ELAINE MARCOLINO DE MORAIS SENTENÇA AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUEIS E ACESSÓRIOS. CITAÇÃO. REVELIA. EFEITO MATERIAL APLICADO. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. ACOLHIMENTO PARCIAL DOS PEDIDOS AUTORAIS. CONDENAÇÃO DO INQUILINO N Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0809906-95.2023.8.15.2001 [Despejo para Uso Próprio] REPRESENTANTE: FELIPE ABRANTES MACIEL

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: ARIOSVALDO ALBINO DE MORAIS FILHO, ELAINE MARCOLINO DE MORAIS SENTENÇA AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUEIS E ACESSÓRIOS. CITAÇÃO. REVELIA. EFEITO MATERIAL APLICADO. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. ACOLHIMENTO PARCIAL DOS PEDIDOS AUTORAIS. CONDENAÇÃO DO INQUILINO N Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0809906-95.2023.8.15.2001 [Despejo para Uso Próprio] REPRESENTANTE: FELIPE ABRANTES MACIEL

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 19:37

Julgado procedente o pedido

19/04/2023, 17:48

Decretada a revelia

19/04/2023, 17:48

Expedido alvará de levantamento

19/04/2023, 17:48

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 10:19

Publicado Despacho em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0809906-95.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender cabível. JOÃO PESSOA, 13 de abril de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 14:20

Conclusos para despacho

13/04/2023, 11:02

Juntada de Informações

13/04/2023, 11:02

Decorrido prazo de ARIOSVALDO ALBINO DE MORAIS FILHO em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:23

Decorrido prazo de ELAINE MARCOLINO DE MORAIS em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:23

Decorrido prazo de ARIOSVALDO ALBINO DE MORAIS FILHO em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:19

Decorrido prazo de ELAINE MARCOLINO DE MORAIS em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2023, 20:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/03/2023, 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2023, 20:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/03/2023, 20:02

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 09:31

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 12:07

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 12:07

Concedida a Antecipação de tutela

08/03/2023, 11:54

Concedida a Medida Liminar

08/03/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2023, 22:09

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 22:08

Documentos

Decisão

•08/03/2023, 11:54

Despacho

•13/04/2023, 14:20

Despacho

•13/04/2023, 14:47

Sentença

•19/04/2023, 17:48

Sentença

•19/04/2023, 19:38

Petição

•26/05/2023, 23:36

Despacho

•29/05/2023, 17:58

Decisão

•06/06/2023, 12:28

Despacho

•16/06/2023, 15:06

Despacho

•31/08/2023, 20:39

Decisão

•04/10/2023, 19:39

Decisão

•22/02/2024, 09:39

Despacho

•25/05/2024, 15:17

Despacho

•25/05/2024, 15:17

Decisão

•06/06/2024, 21:12

Todos os documentos(23)

Decisão

•08/03/2023, 11:54

Despacho

•13/04/2023, 14:20

Despacho

•13/04/2023, 14:47

Sentença

•19/04/2023, 17:48

Sentença

•19/04/2023, 19:38

Petição

•26/05/2023, 23:36

Despacho

•29/05/2023, 17:58

Decisão

•06/06/2023, 12:28

Despacho

•16/06/2023, 15:06

Despacho

•31/08/2023, 20:39

Decisão

•04/10/2023, 19:39

Decisão

•22/02/2024, 09:39

Despacho

•25/05/2024, 15:17

Despacho

•25/05/2024, 15:17

Decisão

•06/06/2024, 21:12

Decisão

•06/06/2024, 21:12

Decisão

•10/06/2025, 18:37

Despacho

•28/08/2025, 08:39

Despacho

•08/09/2025, 08:45

Despacho

•08/09/2025, 08:45

Despacho

•24/10/2025, 14:43

Despacho

•24/10/2025, 14:43

Decisão

•18/11/2025, 08:13