Apelação Cível 0804756-11.2015.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.414,04

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

JOSE ADERIVALDO DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES

OAB/PB 16460·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

OAB/PB 12450·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

JOSE ADERIVALDO DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/07/2024, 12:02

Baixa Definitiva

31/07/2024, 12:02

Juntada de Decisão

31/07/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 15:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/01/2024, 07:31

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:25

Juntada de Certidão

07/07/2023, 11:45

Juntada de Certidão

01/02/2023, 09:54

Recurso especial admitido

31/01/2023, 11:29

Conclusos para despacho

19/07/2022, 10:13

Juntada de Petição de cota

09/05/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 09:08

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/07/2024, 12:02

Baixa Definitiva

31/07/2024, 12:02

Juntada de Decisão

31/07/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 15:18

Documentos

DECISÃO

•31/01/2023, 11:29

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 16:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/01/2024, 07:31

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:25

Juntada de Certidão

07/07/2023, 11:45

Juntada de Certidão

01/02/2023, 09:54

Recurso especial admitido

31/01/2023, 11:29

Conclusos para despacho

19/07/2022, 10:13

Juntada de Petição de cota

09/05/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 08:57

Decorrido prazo de JOSE ADERIVALDO DA SILVA JUNIOR em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:36

Decorrido prazo de JOSE ADERIVALDO DA SILVA JUNIOR em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:36

Decorrido prazo de JOSE ADERIVALDO DA SILVA JUNIOR em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:27

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:19

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:19

Juntada de Petição de recurso especial

24/03/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 22:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2022, 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2022, 16:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 10:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2022, 10:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 10:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 14:32

Conclusos para despacho

20/01/2022, 08:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/01/2022, 08:42

Conclusos para despacho

01/12/2021, 07:16

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2021, 18:04

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 20:30

Decorrido prazo de JOSE ADERIVALDO DA SILVA JUNIOR em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 00:04

Conclusos para despacho

23/08/2021, 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 11:36

Conhecido o recurso de JOSE ADERIVALDO DA SILVA JUNIOR - CPF: 009.597.254-40 (APELANTE) e provido

16/08/2021, 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2021, 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 23:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/07/2021, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 07:56

Conclusos para despacho

14/07/2021, 06:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/06/2021, 14:48

Conclusos para despacho

26/04/2021, 16:29

Juntada de Certidão

26/04/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 15:30

Conclusos para despacho

20/08/2020, 09:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:00

Juntada de Petição de parecer

14/07/2020, 16:52

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 07:41

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

24/06/2020, 07:41

Juntada de Certidão

24/06/2020, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2020, 23:05

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 18:53

Recebidos os autos

10/12/2019, 18:52

Juntada de certidão de prevenção

10/12/2019, 18:50

Juntada de certidão

10/12/2019, 18:50

Conclusos para despacho

10/12/2019, 18:50

DESPACHO

•24/01/2022, 14:32

DESPACHO

•17/01/2022, 08:42

DESPACHO

•30/09/2021, 20:30

ACÓRDÃO

•16/08/2021, 18:26

DESPACHO

•14/07/2021, 07:56

DESPACHO

•21/06/2021, 14:48

DESPACHO

•26/04/2021, 15:30

DESPACHO

•21/06/2020, 23:05

DESPACHO

•06/12/2019, 10:15

SENTENÇA

•03/03/2018, 22:01

OUTROS DOCUMENTOS

•19/09/2017, 15:10

DESPACHO

•14/06/2017, 15:11

DESPACHO

•06/11/2015, 14:47

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•31/01/2023, 11:29

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 16:29

DESPACHO

•24/01/2022, 14:32

DESPACHO

•17/01/2022, 08:42

DESPACHO

•30/09/2021, 20:30

ACÓRDÃO

•16/08/2021, 18:26

DESPACHO

•14/07/2021, 07:56

DESPACHO

•21/06/2021, 14:48

DESPACHO

•26/04/2021, 15:30

DESPACHO

•21/06/2020, 23:05

DESPACHO

•06/12/2019, 10:15

SENTENÇA

•03/03/2018, 22:01

OUTROS DOCUMENTOS

•19/09/2017, 15:10

DESPACHO

•14/06/2017, 15:11

DESPACHO

•06/11/2015, 14:47

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/10/2015, 08:12

SENTENÇA

•29/09/2015, 13:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/09/2015, 15:25