Agravo em Recurso Especial 0836506-61.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 35.322,94

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

AMANDA BOTURA COSTA

CPF

Autor

DENISE BOTURA COSTA

CPF

Autor

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDIVAN FERREIRA DA SILVA

OAB/PE 45027·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0836506612020815200120251127175532

27/11/2025, 17:55

Decorrido prazo de AMANDA BOTURA COSTA em 26/11/2025 para recurso

27/11/2025, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

27/10/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de AMANDA BOTURA COSTA e DENISE BOTURA COSTA

27/10/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2025, 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

02/09/2025, 14:44

Documentos

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•02/09/2025, 14:43

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

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Despacho

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Todos os documentos(57)

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Incidente de Uniformização de Jurisprudência

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Sentença

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Sentença

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Sentença

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Decisão

•02/09/2025, 14:43

Decisão

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Documento de Comprovação

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Requisição/Solicitação Judicial

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Requisição/Solicitação Judicial

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Despacho

•02/09/2025, 14:43

Despacho

•02/09/2025, 14:43

Despacho

•02/09/2025, 14:43

Despacho

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Despacho

•02/09/2025, 14:43

Despacho

•02/09/2025, 14:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/09/2025, 14:43

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•02/09/2025, 14:43

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•02/09/2025, 14:43

Despacho

•02/09/2025, 14:43

Despacho

•02/09/2025, 14:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/09/2025, 14:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/09/2025, 14:43

Despacho

•02/09/2025, 14:42

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2025, 20:30