Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801329-94.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801329-94.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 13:18

Recebidos os autos

12/02/2025, 11:20

Juntada de certidão de prevenção

12/02/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS e do REXT, pelo que intimo O MUNICÍPIO para manifestar-se, no prazo legal, bem como intimo com prazo de 15 dias do inteiro teor do acórdão, devendo o EMBARGADO observar os primeiros 5 dias para contrarrazões aos Embargos E 15 DIAS para o RECURSO.

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: DULCINEIDE LIMA DOS SANTOS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ACÓRDÃO EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PLEITO DE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. ANEXO DA LEI FEDERAL Nº 11.35 Acórdão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE GABINETE 3 RECURSO INOMINADO Nº 0801329-94.2024.8.15.2001 ORIGEM: 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

09/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 11:05

Juntada de Petição de recurso inominado

18/04/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 08:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 13:18

DECISÃO

•18/12/2024, 21:25

—

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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