Procedimento Comum Cível 0862260-63.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.340,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 07:59

Transitado em Julgado em 19/12/2024

07/01/2025, 07:58

Decorrido prazo de ANTOINETE DE ALMEIDA CAMURCA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:12

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTOINETE DE ALMEIDA CAMURCA RÉU: RESIDENCIAL CONCEPT S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE MULTA C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DE TAXA CONDOMINIAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CPC/15. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor desistir da ação. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862260-63.2024.8.15.2001 [Administração] Vistos, etc. ANTOINETE DE ALMEIDA

27/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 07:28

Extinto o processo por desistência

25/11/2024, 13:00

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 22:08

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 13:45

Expedição de Carta.

11/11/2024, 08:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTOINETE DE ALMEIDA CAMURCA - CPF: 091.161.843-00 (AUTOR).

09/11/2024, 09:49

Determinada a citação de RESIDENCIAL CONCEPT - CNPJ: 41.259.149/0001-77 (REU)

09/11/2024, 09:49

Conclusos para despacho

01/11/2024, 09:13

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 07:59

Transitado em Julgado em 19/12/2024

07/01/2025, 07:58

Decorrido prazo de ANTOINETE DE ALMEIDA CAMURCA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:12

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTOINETE DE ALMEIDA CAMURCA RÉU: RESIDENCIAL CONCEPT S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE MULTA C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DE TAXA CONDOMINIAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CPC/15. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor desistir da ação. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862260-63.2024.8.15.2001 [Administração] Vistos, etc. ANTOINETE DE ALMEIDA

27/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 07:28

Extinto o processo por desistência

25/11/2024, 13:00

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 22:08

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 13:45

Expedição de Carta.

11/11/2024, 08:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTOINETE DE ALMEIDA CAMURCA - CPF: 091.161.843-00 (AUTOR).

09/11/2024, 09:49

Determinada a citação de RESIDENCIAL CONCEPT - CNPJ: 41.259.149/0001-77 (REU)

09/11/2024, 09:49

Conclusos para despacho

01/11/2024, 09:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/10/2024, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:23

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862260-63.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Prima facie, destaca-se que o benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio ou da entidade familiar, consoante o que dispõem os arts. 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional, em seu artigo 5ª, LXXIV, assim preceitua: “o Estado prest

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 13:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTOINETE DE ALMEIDA CAMURCA (091.161.843-00).

07/10/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 12:53

Determinada diligência

07/10/2024, 12:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2024, 07:40

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 07:40

Documentos

SENTENÇA

•25/11/2024, 13:00

DESPACHO

•09/11/2024, 09:49

DESPACHO

•07/10/2024, 12:53