Agravo de Execução Penal 0823019-71.2024.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Partes do Processo

CAIO CARLOS DA SILVA FARIAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CAIO CARLOS DA SILVA FARIAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 19:13

Transitado em Julgado em 30/10/2024

01/11/2024, 19:13

Decorrido prazo de CAIO CARLOS DA SILVA FARIAS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

09/10/2024, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Câmara Especializada Criminal INTIMAÇÃO Nesta data, intimo o causídico JOFRAN SILVA LUCAS - OAB/MA 9365, via DJEN, por não ter sistema ativo no PJE 2º grau, no prazo de 15 (QUINZE) dias.

09/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:11

Juntada de Documento de Comprovação

08/10/2024, 15:07

Não conhecido o recurso de CAIO CARLOS DA SILVA FARIAS - CPF: 734.454.521-72 (AGRAVANTE)

07/10/2024, 18:11

Conclusos para despacho

03/10/2024, 14:48

Juntada de Certidão

03/10/2024, 14:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/10/2024, 14:44

Determinação de redistribuição por prevenção

03/10/2024, 11:09

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 19:13

Transitado em Julgado em 30/10/2024

01/11/2024, 19:13

Decorrido prazo de CAIO CARLOS DA SILVA FARIAS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2024.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•07/10/2024, 18:11

DECISÃO

•03/10/2024, 11:09

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

09/10/2024, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Câmara Especializada Criminal INTIMAÇÃO Nesta data, intimo o causídico JOFRAN SILVA LUCAS - OAB/MA 9365, via DJEN, por não ter sistema ativo no PJE 2º grau, no prazo de 15 (QUINZE) dias.

09/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:11

Juntada de Documento de Comprovação

08/10/2024, 15:07

Não conhecido o recurso de CAIO CARLOS DA SILVA FARIAS - CPF: 734.454.521-72 (AGRAVANTE)

07/10/2024, 18:11

Conclusos para despacho

03/10/2024, 14:48

Juntada de Certidão

03/10/2024, 14:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/10/2024, 14:44

Determinação de redistribuição por prevenção

03/10/2024, 11:09

Juntada de Certidão

30/09/2024, 11:58

Conclusos para despacho

30/09/2024, 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/09/2024, 14:10

Distribuído por sorteio

29/09/2024, 14:10