Procedimento Comum Cível 0801993-34.2022.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

FILOMENA NETA GUEDES

CPF

Autor

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

Terceiro

EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS

Reu

INSS

Reu

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL

OAB/PB 20695·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 20:33

Determinado o arquivamento

16/04/2026, 09:02

Conclusos para decisão

07/04/2026, 09:55

Juntada de Acórdão

07/04/2026, 09:53

Recebidos os autos

07/04/2026, 09:53

Juntada de documento de comprovação

27/11/2025, 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

16/07/2025, 11:58

Juntada de documento de comprovação

16/07/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 05:23

Conclusos para despacho

18/06/2025, 11:19

Juntada de RPV

09/06/2025, 14:19

Decorrido prazo de INSS em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 11:23

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 20:33

Determinado o arquivamento

16/04/2026, 09:02

Conclusos para decisão

07/04/2026, 09:55

Juntada de Acórdão

07/04/2026, 09:53

Recebidos os autos

07/04/2026, 09:53

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 09:02

Decisão

•07/04/2026, 09:53

Juntada de documento de comprovação

27/11/2025, 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

16/07/2025, 11:58

Juntada de documento de comprovação

16/07/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 05:23

Conclusos para despacho

18/06/2025, 11:19

Juntada de RPV

09/06/2025, 14:19

Decorrido prazo de INSS em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 11:23

Decorrido prazo de INSS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:55

Juntada de Petição de apelação

30/10/2024, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:25

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FILOMENA NETA GUEDES REU: INSS, EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801993-34.2022.8.15.0211 [Deficiente] Vistos, etc. FILOMENA NETA GUEDES ingressou com a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LOAS – DEFICIENTE) em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, igualmente qualificado. Aduz a exordial que a autora é portadora

09/10/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

08/10/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 16:12

Conclusos para despacho

26/08/2024, 08:32

Juntada de Petição de comunicações

08/07/2024, 08:14

Decorrido prazo de INSS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 09:07

Juntada de laudo pericial

04/06/2024, 09:05

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2024, 09:40

Juntada de Petição de diligência

09/05/2024, 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024, 19:01

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 09:07

Decorrido prazo de INSS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:52

Decorrido prazo de INSS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:24

Retificado o movimento Conclusos para despacho

15/04/2024, 07:45

Conclusos para despacho

11/04/2024, 12:24

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 10:37

Conclusos para despacho

08/04/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/04/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTE em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:26

Nomeado perito

28/12/2023, 12:06

Conclusos para despacho

05/12/2023, 07:34

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 20:47

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2023, 00:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/11/2023, 00:06

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 11:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/07/2023, 16:12

Nomeado perito

07/07/2023, 16:12

Conclusos para despacho

24/03/2023, 07:59

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 09:58

Decorrido prazo de INSS em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:38

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 11:49

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 11:17

Juntada de Petição de contestação

04/10/2022, 17:54

Juntada de Petição de comunicações

13/09/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 16:21

Não Concedida a Medida Liminar

19/08/2022, 16:21

Conclusos para despacho

18/08/2022, 12:17

Juntada de Petição de comunicações

27/07/2022, 16:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/07/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/07/2022, 08:59

Distribuído por sorteio

06/07/2022, 08:59

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 11:52

Despacho

•19/06/2025, 05:23

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 11:23

Sentença

•08/10/2024, 16:12

Sentença

•08/10/2024, 16:12

Despacho

•10/04/2024, 10:37

Decisão

•28/12/2023, 12:06

Despacho

•17/11/2023, 11:21

Despacho

•07/07/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 11:49

Todos os documentos(19)

Decisão

•16/04/2026, 09:02

Decisão

•07/04/2026, 09:53

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 11:52

Despacho

•19/06/2025, 05:23

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 11:23

Sentença

•08/10/2024, 16:12

Sentença

•08/10/2024, 16:12

Despacho

•10/04/2024, 10:37

Decisão

•28/12/2023, 12:06

Despacho

•17/11/2023, 11:21

Despacho

•07/07/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 11:49

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 11:17

Comunicações

•13/09/2022, 17:02

Decisão

•19/08/2022, 16:21

Despacho

•07/07/2022, 15:01