Procedimento Comum Cível 0813705-54.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DIAS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:06

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO: D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Materiais e Morais proposta por Francisco Antonio Vieira Dias, já qualificado nos autos, em face do Banco do Brasil S.A., também qualificado. É cediço que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou, na sessão eletrônica iniciada em 27/11/2024 e finalizada em 03/12/2024, o REsp 2162222/PE (representativo da controvérsia), gerando o Tema Repetitivo nº 1300, sub

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO: D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Materiais e Morais proposta por Francisco Antonio Vieira Dias, já qualificado nos autos, em face do Banco do Brasil S.A., também qualificado. É cediço que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou, na sessão eletrônica iniciada em 27/11/2024 e finalizada em 03/12/2024, o REsp 2162222/PE (representativo da controvérsia), gerando o Tema Repetitivo nº 1300, sub

26/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 08:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/03/2025, 16:05

Determinada diligência

24/03/2025, 16:05

Outras Decisões

24/03/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 10:12

Decorrido prazo de José Wellyson Menezes Brilhante em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:24

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DIAS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:06

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO: D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Materiais e Morais proposta por Francisco Antonio Vieira Dias, já qualificado nos autos, em face do Banco do Brasil S.A., também qualificado. É cediço que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou, na sessão eletrônica iniciada em 27/11/2024 e finalizada em 03/12/2024, o REsp 2162222/PE (representativo da controvérsia), gerando o Tema Repetitivo nº 1300, sub

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO: D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Materiais e Morais proposta por Francisco Antonio Vieira Dias, já qualificado nos autos, em face do Banco do Brasil S.A., também qualificado. É cediço que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou, na sessão eletrônica iniciada em 27/11/2024 e finalizada em 03/12/2024, o REsp 2162222/PE (representativo da controvérsia), gerando o Tema Repetitivo nº 1300, sub

26/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 08:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/03/2025, 16:05

Determinada diligência

24/03/2025, 16:05

Outras Decisões

24/03/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 10:12

Decorrido prazo de José Wellyson Menezes Brilhante em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:24

Conclusos para despacho

14/02/2025, 07:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:25

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/02/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO: PARTE DISPOSITIVA: "...É o breve relatório. Decido. Do Pedido de Suspensão O promovido suscitou a necessidade de suspensão do presente processo com base no julgamento do REsp nº 2162222/PE, que trata do ônus da prova relacionado aos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP (Id nº 106591172). Contudo, a presente demanda não versa sobre o ônus de provar que os lançamentos correspondem a pagamentos ao correntista. A controvérsia está limitada à correção monetá

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO: PARTE DISPOSITIVA: "...É o breve relatório. Decido. Do Pedido de Suspensão O promovido suscitou a necessidade de suspensão do presente processo com base no julgamento do REsp nº 2162222/PE, que trata do ônus da prova relacionado aos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP (Id nº 106591172). Contudo, a presente demanda não versa sobre o ônus de provar que os lançamentos correspondem a pagamentos ao correntista. A controvérsia está limitada à correção monetá

05/02/2025, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2025, 18:29

Juntada de Petição de diligência

04/02/2025, 18:29

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 10:54

Nomeado perito

29/01/2025, 12:08

Outras Decisões

29/01/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 02:12

Conclusos para despacho

07/01/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/12/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 13:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DIAS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 12:45

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO. PARTE DISPOSITIVA: "...Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sobre ela se manifestar, devendo a parte promovida, em caso de concordância com a proposta, efetuar o depósito dos honorários periciais nos cinco dias subsequentes.

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO. PARTE DISPOSITIVA: "...Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sobre ela se manifestar, devendo a parte promovida, em caso de concordância com a proposta, efetuar o depósito dos honorários periciais nos cinco dias subsequentes.

03/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/11/2024, 23:25

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 12:42

Nomeado perito

05/11/2024, 13:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/11/2024, 13:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:28

Conclusos para decisão

24/10/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:33

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: D E S P A C H O Vistos, etc. Antes de proceder ao saneamento e organização processual ou deliberar acerca da caracterização da hipótese de julgamento antecipado da lide, importa facultar às partes a manifestação sobre eventual interesse em produzir provas além daquelas já carreadas. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificar, se for o caso, as provas que ainda desejam produzir, justificando-as. Em não havendo manifestação, ou tendo as partes requerido o ju

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: D E S P A C H O Vistos, etc. Antes de proceder ao saneamento e organização processual ou deliberar acerca da caracterização da hipótese de julgamento antecipado da lide, importa facultar às partes a manifestação sobre eventual interesse em produzir provas além daquelas já carreadas. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificar, se for o caso, as provas que ainda desejam produzir, justificando-as. Em não havendo manifestação, ou tendo as partes requerido o ju

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 22:13

Determinada diligência

02/10/2024, 09:12

Conclusos para decisão

20/05/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 08:34

Juntada de Certidão

02/08/2023, 20:20

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 20:23

Decorrido prazo de VITOR ARARUNA CARVALHO em 18/10/2022 23:59.

07/11/2022, 01:07

Decorrido prazo de HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS em 18/10/2022 23:59.

20/10/2022, 02:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 08:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8

28/09/2022, 17:05

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 10:43

Juntada de documento de comprovação

27/06/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 17:26

Conclusos para decisão

18/05/2022, 15:03

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 15:18

Juntada de certidão

15/06/2021, 16:29

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DIAS em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 19:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

20/04/2021, 10:45

Conclusos para despacho

11/02/2021, 13:26

Juntada de Petição de réplica

10/02/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 17:38

Juntada de Petição de contestação

11/01/2021, 13:30

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DIAS em 05/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:08

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 16:26

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2020, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 11:11

Conclusos para despacho

05/03/2020, 14:04

Distribuído por sorteio

04/03/2020, 17:05

Documentos

DECISÃO

•24/03/2025, 16:05

DECISÃO

•29/01/2025, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2024, 09:43

DESPACHO

•05/11/2024, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 09:38

DESPACHO

•02/10/2024, 09:12

OUTROS DOCUMENTOS

•28/08/2023, 08:34

DESPACHO

•28/09/2022, 17:05

DESPACHO

•24/06/2022, 17:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/08/2021, 15:18

DECISÃO

•20/04/2021, 19:57

DECISÃO

•20/04/2021, 10:45

DESPACHO

•13/01/2021, 17:38

OUTROS DOCUMENTOS

•11/01/2021, 13:30

OUTROS DOCUMENTOS

•11/01/2021, 13:30

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•24/03/2025, 16:05

DECISÃO

•29/01/2025, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2024, 09:43

DESPACHO

•05/11/2024, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 09:38

DESPACHO

•02/10/2024, 09:12

OUTROS DOCUMENTOS

•28/08/2023, 08:34

DESPACHO

•28/09/2022, 17:05

DESPACHO

•24/06/2022, 17:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/08/2021, 15:18

DECISÃO

•20/04/2021, 19:57

DECISÃO

•20/04/2021, 10:45

DESPACHO

•13/01/2021, 17:38

OUTROS DOCUMENTOS

•11/01/2021, 13:30

OUTROS DOCUMENTOS

•11/01/2021, 13:30

DESPACHO

•13/10/2020, 16:25

DESPACHO

•17/03/2020, 11:11