Execução Fiscal 0801088-26.2019.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPB
1° Grau
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Data de Distribuição
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 15.057,36
Órgão julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.***.***.0001-00
Mostrar
Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
AUGUSTO CARPEGGIANI BUARQUE PEREIRA
Representa: Réu
Ver todas as partes (22)
Partes do Processo
(22)
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.***.***.0001-00
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Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
Movimentações
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
08/08/2025, 19:25
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024, 02:36
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
DETRAN
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO
Terceiro
GOV ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Terceiro
PGEPB
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
Terceiro
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO
Terceiro
3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
JAIRO FIRMO SILVA THE
CPF
046.***.***-83
Mostrar
Reu
SERVIGESSO COMERCIO E SERVICO LTDA - ME
CNPJ
19.***.***.0001-07
Mostrar
Reu
Expedição de Outros documentos.
26/02/2024, 21:20
Indeferido o pedido de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (EXEQUENTE)
18/02/2024, 14:58
Conclusos para despacho
08/11/2023, 21:14
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/08/2023 23:59.
12/08/2023, 00:20
Decorrido prazo de AUGUSTO CARPEGGIANI BUARQUE PEREIRA em 10/08/2023 23:59.
12/08/2023, 00:20
Juntada de Petição de petição
26/06/2023, 10:56
Expedição de Outros documentos.
19/06/2023, 18:24
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023, 11:22
Conclusos para despacho
18/06/2023, 19:28
Juntada de Certidão
18/06/2023, 19:25
Proferido despacho de mero expediente
18/06/2023, 10:07
Conclusos para despacho
16/06/2023, 20:28
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2023 23:59.
13/06/2023, 04:32
Ver todas as movimentações (90)
Todas as movimentações
(90)
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
08/08/2025, 19:25
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024, 02:36
Expedição de Outros documentos.
26/02/2024, 21:20
Indeferido o pedido de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (EXEQUENTE)
18/02/2024, 14:58
Conclusos para despacho
08/11/2023, 21:14
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/08/2023 23:59.
12/08/2023, 00:20
Decorrido prazo de AUGUSTO CARPEGGIANI BUARQUE PEREIRA em 10/08/2023 23:59.
12/08/2023, 00:20
Juntada de Petição de petição
26/06/2023, 10:56
Expedição de Outros documentos.
19/06/2023, 18:24
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023, 11:22
Conclusos para despacho
18/06/2023, 19:28
Juntada de Certidão
18/06/2023, 19:25
Proferido despacho de mero expediente
18/06/2023, 10:07
Conclusos para despacho
16/06/2023, 20:28
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2023 23:59.
13/06/2023, 04:32
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2023 23:59.
13/06/2023, 04:30
Decorrido prazo de SERVIGESSO COMERCIO E SERVICO LTDA - ME em 16/05/2023 23:59.
19/05/2023, 15:29
Decorrido prazo de AUGUSTO CARPEGGIANI BUARQUE PEREIRA em 16/05/2023 23:59.
19/05/2023, 15:26
Decorrido prazo de JAIRO FIRMO SILVA THE em 16/05/2023 23:59.
19/05/2023, 15:23
Expedição de Outros documentos.
11/04/2023, 12:58
Expedição de Outros documentos.
11/04/2023, 10:22
Rejeitada a exceção de pré-executividade
11/04/2023, 10:22
Conclusos para despacho
03/04/2023, 18:21
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/02/2023 23:59.
27/02/2023, 00:15
Expedição de Outros documentos.
22/11/2022, 20:53
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2022, 10:24
Conclusos para despacho
09/11/2022, 07:00
Juntada de Certidão
09/11/2022, 06:59
Determinado o bloqueio/penhora on line
23/10/2022, 17:58
Conclusos para despacho
21/10/2022, 18:12
Juntada de Petição de petição
22/08/2022, 10:43
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022, 00:51
Expedição de Outros documentos.
28/06/2022, 23:12
Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022, 12:10
Conclusos para despacho
20/06/2022, 08:25
Decorrido prazo de SERVIGESSO COMERCIO E SERVICO LTDA - ME em 16/06/2022 23:59.
17/06/2022, 06:22
Decorrido prazo de JAIRO FIRMO SILVA THE em 16/06/2022 23:59.
17/06/2022, 06:22
Publicado Edital em 25/03/2022.
25/03/2022, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
24/03/2022, 00:19
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Autor: EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de JAIRO FIRMO SILVA THE e outros. EXECUTADO: SERVIGESSO COMERCIO E SERVICO LTDA - ME, JAIRO FIRMO SILVA THE, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida, no valor de R$ R$ 15.057,36, acrescido de juros, multa de mora e demais Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 45 DIAS. Processo nº 0801088-26.2019.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [Juros/Correção Monetária]. CITE-SE o
24/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Autor: EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de JAIRO FIRMO SILVA THE e outros. EXECUTADO: SERVIGESSO COMERCIO E SERVICO LTDA - ME, JAIRO FIRMO SILVA THE, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida, no valor de R$ R$ 15.057,36, acrescido de juros, multa de mora e demais Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 45 DIAS. Processo nº 0801088-26.2019.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [Juros/Correção Monetária]. CITE-SE o
24/03/2022, 00:00
Expedição de Edital.
23/03/2022, 15:41
Proferido despacho de mero expediente
06/03/2022, 09:26
Conclusos para despacho
05/03/2022, 12:03
Juntada de Petição de petição
04/03/2022, 17:30
Expedição de Outros documentos.
02/02/2022, 11:29
Ato ordinatório praticado
02/02/2022, 11:09
Juntada de certidão
01/02/2022, 18:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2021, 12:09
Juntada de Certidão
01/11/2021, 12:06
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/10/2021 23:59:59.
27/10/2021, 00:53
Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021, 11:34
Conclusos para despacho
29/09/2021, 07:12
Juntada de Petição de informações prestadas
24/09/2021, 09:16
Juntada de Petição de petição
24/09/2021, 09:16
Expedição de Outros documentos.
21/09/2021, 11:40
Ato ordinatório praticado
21/09/2021, 11:39
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021, 03:25
Juntada de certidão
13/08/2021, 09:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2021, 16:35
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/07/2021 23:59:59.
22/07/2021, 01:05
Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021, 15:43
Conclusos para despacho
13/07/2021, 11:54
Juntada de Petição de petição
29/06/2021, 11:58
Expedição de Outros documentos.
28/06/2021, 23:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/06/2021, 07:26
Conclusos para despacho
27/06/2021, 23:45
Juntada de Petição de petição
11/06/2021, 23:33
Expedição de Outros documentos.
02/06/2021, 07:39
Outras Decisões
02/06/2021, 07:39
Conclusos para despacho
24/05/2021, 22:38
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021, 02:42
Juntada de Petição de petição
10/01/2021, 13:23
Juntada de Petição de documento de comprovação
10/01/2021, 13:23
Expedição de Outros documentos.
03/12/2020, 11:25
Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020, 16:38
Conclusos para despacho
21/05/2020, 08:55
Juntada de certidão
17/10/2019, 17:21
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019, 15:57
Conclusos para despacho
25/09/2019, 18:47
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 16/07/2019 23:59:59.
17/07/2019, 01:19
Juntada de Petição de petição
25/06/2019, 10:17
Expedição de Outros documentos.
11/06/2019, 22:35
Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019, 14:49
Conclusos para despacho
05/06/2019, 15:43
Juntada de Petição de comunicações
05/06/2019, 15:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2019, 23:19
Proferido despacho de mero expediente
03/05/2019, 10:00
Conclusos para despacho
03/05/2019, 09:31
Distribuído por sorteio
25/04/2019, 13:15
Documentos
Despacho
•
03/05/2019, 10:00
Despacho
•
11/06/2019, 14:49
Despacho
•
26/09/2019, 15:57
Despacho
•
21/05/2020, 16:38
Despacho
•
02/06/2021, 07:39
Decisão
•
28/06/2021, 07:26
Despacho
•
16/07/2021, 15:43
Ato Ordinatório
•
21/09/2021, 11:39
Ato Ordinatório
•
21/09/2021, 11:40
Despacho
•
30/09/2021, 11:34
Ato Ordinatório
•
02/02/2022, 11:09
Ato Ordinatório
•
02/02/2022, 11:29
Despacho
•
06/03/2022, 09:26
Despacho
•
20/06/2022, 12:10
Despacho
•
28/06/2022, 23:12
Ver todos os documentos (24)
Todos os documentos
(24)
Despacho
•
03/05/2019, 10:00
Despacho
•
11/06/2019, 14:49
Despacho
•
26/09/2019, 15:57
Despacho
•
21/05/2020, 16:38
Despacho
•
02/06/2021, 07:39
Decisão
•
28/06/2021, 07:26
Despacho
•
16/07/2021, 15:43
Ato Ordinatório
•
21/09/2021, 11:39
Ato Ordinatório
•
21/09/2021, 11:40
Despacho
•
30/09/2021, 11:34
Ato Ordinatório
•
02/02/2022, 11:09
Ato Ordinatório
•
02/02/2022, 11:29
Despacho
•
06/03/2022, 09:26
Despacho
•
20/06/2022, 12:10
Despacho
•
28/06/2022, 23:12
Decisão
•
23/10/2022, 17:58
Despacho
•
12/11/2022, 10:24
Despacho
•
22/11/2022, 20:53
Decisão
•
11/04/2023, 10:22
Decisão
•
11/04/2023, 10:22
Despacho
•
18/06/2023, 10:07
Outros Documentos
•
18/06/2023, 19:25
Despacho
•
19/06/2023, 11:22
Decisão
•
18/02/2024, 14:58