Cumprimento de sentença 0807786-79.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.682,22

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.A em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de LUIS PAULO LUCENA VIEIRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:26

Publicado Sentença em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0807786-79.2023.8.15.2001 SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA - Fase de cumprimento de sentença – Intimação para pagamento - Cumprimento da obrigação - depósito judicial - Extinção. Vistos etc. LUIS PAULO LUCENA VIEIRA, devidamente qualificado, ingressou com a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.A. Sentença julgada procedente em parte. Em petição id 100924036, a parte executada informou da quit

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0807786-79.2023.8.15.2001 SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA - Fase de cumprimento de sentença – Intimação para pagamento - Cumprimento da obrigação - depósito judicial - Extinção. Vistos etc. LUIS PAULO LUCENA VIEIRA, devidamente qualificado, ingressou com a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.A. Sentença julgada procedente em parte. Em petição id 100924036, a parte executada informou da quit

25/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 20:47

Juntada de Certidão

24/10/2024, 20:44

Juntada de Alvará

24/10/2024, 19:37

Juntada de Alvará

24/10/2024, 19:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2024, 18:50

Expedido alvará de levantamento

24/10/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 18:50

Determinado o arquivamento

24/10/2024, 18:50

Conclusos para despacho

22/10/2024, 11:57

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.A em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de LUIS PAULO LUCENA VIEIRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:26

Publicado Sentença em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0807786-79.2023.8.15.2001 SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA - Fase de cumprimento de sentença – Intimação para pagamento - Cumprimento da obrigação - depósito judicial - Extinção. Vistos etc. LUIS PAULO LUCENA VIEIRA, devidamente qualificado, ingressou com a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.A. Sentença julgada procedente em parte. Em petição id 100924036, a parte executada informou da quit

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0807786-79.2023.8.15.2001 SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA - Fase de cumprimento de sentença – Intimação para pagamento - Cumprimento da obrigação - depósito judicial - Extinção. Vistos etc. LUIS PAULO LUCENA VIEIRA, devidamente qualificado, ingressou com a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.A. Sentença julgada procedente em parte. Em petição id 100924036, a parte executada informou da quit

25/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 20:47

Juntada de Certidão

24/10/2024, 20:44

Juntada de Alvará

24/10/2024, 19:37

Juntada de Alvará

24/10/2024, 19:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2024, 18:50

Expedido alvará de levantamento

24/10/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 18:50

Determinado o arquivamento

24/10/2024, 18:50

Conclusos para despacho

22/10/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 17:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/10/2024, 15:12

Transitado em Julgado em 10/10/2024

15/10/2024, 15:12

Decorrido prazo de LUIS PAULO LUCENA VIEIRA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:44

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807786-79.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 11:59

Publicado Sentença em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº.0807786-79.2023.8.15.2001 SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO – OMISSÃO. NULIDADES. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Vistos, etc. PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.A, devidamente qualificado nos autos, intentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº.0807786-79.2023.8.15.2001 SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO – OMISSÃO. NULIDADES. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Vistos, etc. PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.A, devidamente qualificado nos autos, intentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO

17/09/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 15:07

Decorrido prazo de LUIS PAULO LUCENA VIEIRA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:58

Conclusos para despacho

27/08/2024, 22:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2024, 13:04

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807786-79.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2024, 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2024, 17:55

Publicado Sentença em 06/08/2024.

06/08/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIS PAULO LUCENA VIEIRA REU: PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.A SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS E PEDIDO LIMINAR – REVELIA DECRETADA. MÉRITO. INCIDÊNCIA DO CDC. VÍCIO DE QUALIDADE EM VEÍCULO ZERO QUILÔMETROS DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA CONTRATUAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA DA FABRICANTE E DA OFICINA AUTORIZADA. ATRASO NA ENTREGA DO VEÍCULO CONS Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807786-79.2023.8.15.2001

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIS PAULO LUCENA VIEIRA REU: PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.A SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS E PEDIDO LIMINAR – REVELIA DECRETADA. MÉRITO. INCIDÊNCIA DO CDC. VÍCIO DE QUALIDADE EM VEÍCULO ZERO QUILÔMETROS DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA CONTRATUAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA DA FABRICANTE E DA OFICINA AUTORIZADA. ATRASO NA ENTREGA DO VEÍCULO CONS Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807786-79.2023.8.15.2001

05/08/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

02/08/2024, 09:14

Decretada a revelia

02/08/2024, 09:14

Ratificada a liminar

02/08/2024, 09:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIS PAULO LUCENA VIEIRA - CPF: 388.349.708-88 (AUTOR) e PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.A - CNPJ: 07.784.006/0018-94 (REU).

02/08/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 09:14

Determinado o arquivamento

02/08/2024, 09:14

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2024, 10:40

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 12:27

Juntada de Informações

13/05/2024, 12:26

Determinada diligência

09/05/2024, 18:26

Conclusos para despacho

16/01/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 08:56

Publicado Intimação em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0807786-79.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o autor para requerer o que de direito em 10 dias. JOÃO PESSOA, 10 de novembro de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

14/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 20:24

Conclusos para despacho

03/10/2023, 10:06

Juntada de Informações

03/10/2023, 10:04

Decorrido prazo de PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.A em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:59

Juntada de Petição de diligência

09/09/2023, 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2023, 08:19

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2023, 22:02

Conclusos para despacho

12/07/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 17:31

Publicado Decisão em 13/06/2023.

13/06/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0807786-79.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito todos os atos subsequentes à intimação do promovido acerca da tutela de urgência em caráter antecedente. É que se encontra pendente o cumprimento da parte final da decisão id 69871711, qual seja, a intimação do autor para aditar a peça inaugural. Assim, cumpra-se a parte final da decisão id 69871711, com prazo de 30

12/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 14:03

Outras Decisões

29/05/2023, 16:06

Conclusos para despacho

26/05/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 21:14

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 21:14

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 11:14

Publicado Despacho em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO Nº 0807786-79.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo de 10 (dez) dias, que apontem, de maneira objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente su

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO Nº 0807786-79.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo de 10 (dez) dias, que apontem, de maneira objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente su

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2023, 11:17

Conclusos para despacho

04/05/2023, 08:36

Juntada de Petição de réplica

03/05/2023, 17:13

Publicado Despacho em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0807786-79.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, impugnar a contestação presente nos autos. P.I. JOÃO PESSOA, 10 de abril de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 15:20

Decorrido prazo de LUIS PAULO LUCENA VIEIRA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 11:41

Decorrido prazo de LUIS PAULO LUCENA VIEIRA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:33

Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:33

Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:29

Decorrido prazo de LUIS PAULO LUCENA VIEIRA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:26

Conclusos para despacho

10/04/2023, 13:19

Juntada de Petição de contestação

29/03/2023, 14:57

Decorrido prazo de PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.A em 10/03/2023 21:38.

18/03/2023, 00:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/03/2023, 14:18

Conclusos para despacho

12/03/2023, 14:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/03/2023, 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2023, 21:38

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 18:27

Concedida a Antecipação de tutela

06/03/2023, 16:38

Conclusos para despacho

02/03/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/02/2023, 16:50

Distribuído por sorteio

22/02/2023, 16:49

Documentos

DECISÃO

•23/02/2023, 11:54

DECISÃO

•06/03/2023, 16:38

DESPACHO

•12/04/2023, 11:41

DESPACHO

•13/04/2023, 15:21

DESPACHO

•07/05/2023, 11:17

DESPACHO

•08/05/2023, 13:54

DECISÃO

•29/05/2023, 16:06

DECISÃO

•09/06/2023, 14:03

DESPACHO

•03/09/2023, 22:02

DESPACHO

•10/11/2023, 20:24

DESPACHO

•09/05/2024, 18:26

SENTENÇA

•02/08/2024, 09:14

SENTENÇA

•02/08/2024, 09:14

SENTENÇA

•16/09/2024, 15:07

SENTENÇA

•16/09/2024, 15:07

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•23/02/2023, 11:54

DECISÃO

•06/03/2023, 16:38

DESPACHO

•12/04/2023, 11:41

DESPACHO

•13/04/2023, 15:21

DESPACHO

•07/05/2023, 11:17

DESPACHO

•08/05/2023, 13:54

DECISÃO

•29/05/2023, 16:06

DECISÃO

•09/06/2023, 14:03

DESPACHO

•03/09/2023, 22:02

DESPACHO

•10/11/2023, 20:24

DESPACHO

•09/05/2024, 18:26

SENTENÇA

•02/08/2024, 09:14

SENTENÇA

•02/08/2024, 09:14

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•16/09/2024, 15:07

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•24/10/2024, 18:50

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