Apelação Cível 0800748-21.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

SEVERINA COELHO LEITE

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

SEVERINA COELHO LEITE

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/11/2024, 22:18

Baixa Definitiva

06/11/2024, 22:18

Transitado em Julgado em 05/11/2024

06/11/2024, 21:33

Decorrido prazo de SEVERINA COELHO LEITE em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:02

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 09:44

Conhecido o recurso de SEVERINA COELHO LEITE - CPF: 281.552.034-68 (APELANTE) e não-provido

08/10/2024, 10:24

Juntada de Certidão

07/10/2024, 09:16

Conclusos para despacho

07/10/2024, 09:16

Recebidos os autos

04/10/2024, 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/10/2024, 17:40

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 17:40

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•08/10/2024, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2024, 18:35

SENTENÇA

•24/05/2024, 16:43

DECISÃO

•22/09/2023, 10:06

DECISÃO

•10/05/2019, 12:46

DECISÃO

•28/03/2019, 18:39