Execução Fiscal 0808271-89.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 48.870,73

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA

OAB/PB 19148·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 11:34

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:29

Conclusos para despacho

18/10/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 14:27

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808271-89.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 09:58

Juntada de Certidão

09/10/2024, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 10:49

Conclusos para despacho

03/10/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 17:07

Todas as movimentações(46)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 11:34

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:19

Despacho

•27/04/2026, 11:34

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/11/2024, 00:29

Conclusos para despacho

18/10/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 14:27

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808271-89.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 09:58

Juntada de Certidão

09/10/2024, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 10:49

Conclusos para despacho

03/10/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 12:30

Juntada de aviso de recebimento

21/08/2024, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 20:37

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 21:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2022, 08:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 18:47

Juntada de Petição de Banco+do+Brasil.pdf

25/02/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2022, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2022, 08:07

Juntada de aviso de recebimento

18/01/2022, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2021, 21:29

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 20:24

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 11/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 00:50

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 11/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 00:29

Juntada de Petição de cota

09/04/2020, 19:05

Expedição de Outros documentos.

29/03/2020, 08:36

Juntada de Petição de certidão

11/07/2019, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2018, 16:54

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 19:09

Conclusos para despacho

21/02/2017, 12:52

Distribuído por sorteio

21/02/2017, 09:28

Sentença

•04/10/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 18:47

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 20:24

Despacho

•22/06/2017, 17:59