Procedimento Comum Cível 0829274-27.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 4.826,42

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 21:19

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

14/02/2026, 12:10

Decorrido prazo de AIRES TURISMO LTDA - EPP em 24/10/2025 23:59.

26/10/2025, 00:40

Publicado Decisão em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AIRES TURISMO LTDA - EPP REU: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. Rejeito o pedido de reconsideração por ausência de razões que alterem o entendimento da decisão Id. 107060631. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Ato / Negócio Jurídico] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829274-27.2022.8.15.2001

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:27

Determinada diligência

01/07/2025, 13:15

Conclusos para despacho

19/03/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/02/2025, 10:46

Conclusos para despacho

20/01/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 16:23

Todas as movimentações(36)

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 21:19

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

14/02/2026, 12:10

Decorrido prazo de AIRES TURISMO LTDA - EPP em 24/10/2025 23:59.

26/10/2025, 00:40

Publicado Decisão em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AIRES TURISMO LTDA - EPP REU: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. Rejeito o pedido de reconsideração por ausência de razões que alterem o entendimento da decisão Id. 107060631. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Ato / Negócio Jurídico] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829274-27.2022.8.15.2001

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:27

Determinada diligência

01/07/2025, 13:15

Conclusos para despacho

19/03/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/02/2025, 10:46

Conclusos para despacho

20/01/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 16:23

Decorrido prazo de AIRES TURISMO LTDA - EPP em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:17

Publicado Despacho em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AIRES TURISMO LTDA - EPP REU: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Ato / Negócio Jurídico] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829274-27.2022.8.15.2001 INTIME-SE o promovente, por meio do advogado habilitado, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagame

10/10/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/10/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:24

Conclusos para decisão

25/09/2024, 09:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2024, 09:07

Decorrido prazo de AIRES TURISMO LTDA - EPP em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 07:53

Decorrido prazo de AIRES TURISMO LTDA - EPP em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 18:16

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 14:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

07/06/2022, 16:58

Conclusos para despacho

04/06/2022, 01:39

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 11:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AIRES TURISMO LTDA - EPP (06.064.175/0001-49).

27/05/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2022, 10:31

Distribuído por sorteio

27/05/2022, 10:30

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 21:19

Decisão

•01/10/2025, 10:27

Decisão

•01/07/2025, 13:15

Decisão

•14/02/2025, 08:05

Decisão

•13/02/2025, 10:46

Despacho

•09/10/2024, 10:24

Despacho

•09/10/2024, 10:24

Decisão

•14/06/2022, 14:54

Decisão

•07/06/2022, 16:58

Despacho

•27/05/2022, 11:05