Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3013990-39.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.469.569,75

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/08/2025, 11:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:41

Conclusos para despacho

07/01/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:35

Publicado Despacho em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 3013990-39.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a concordância do requerido, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo credor no id 80515008. Expeça-se, pois, o respectivo precatório. JOÃO PESSOA, 7 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

05/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 13:15

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/10/2024, 16:44

Conclusos para despacho

15/10/2024, 14:55

Publicado Despacho em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 10:49

Todas as movimentações(91)

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/08/2025, 11:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:41

Conclusos para despacho

07/01/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

Documentos

Despacho

•11/08/2025, 11:24

Despacho

•04/11/2024, 15:21

06/11/2024, 00:35

Publicado Despacho em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 3013990-39.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a concordância do requerido, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo credor no id 80515008. Expeça-se, pois, o respectivo precatório. JOÃO PESSOA, 7 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

05/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 13:15

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/10/2024, 16:44

Conclusos para despacho

15/10/2024, 14:55

Publicado Despacho em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 3013990-39.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a concordância do requerido, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo credor no id 80515008. Expeça-se, pois, o respectivo precatório. JOÃO PESSOA, 7 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

10/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 10:15

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/10/2024, 08:14

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:22

Conclusos para despacho

16/01/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:04

Conclusos para despacho

16/10/2023, 19:07

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/10/2023, 19:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/10/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 18:56

Recebidos os autos

02/10/2023, 12:15

Juntada de certidão de prevenção

02/10/2023, 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/02/2021, 07:58

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2021, 21:30

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 09:43

Juntada de Outros documentos

19/08/2020, 13:05

Juntada de Petição de apelação

05/08/2020, 00:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 18:07

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 10:13

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 10:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/06/2020, 23:32

Conclusos para decisão

15/06/2020, 08:50

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2020, 17:51

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 10:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 01:56

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 09:30

Acolhida a exceção de pré-executividade

12/03/2020, 16:45

Conclusos para julgamento

12/03/2020, 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2020, 16:35

Conclusos para despacho

28/02/2020, 11:30

Juntada de certidão

28/02/2020, 11:30

Decorrido prazo de EMPRESA EMPRESA DE PRREMOLDADOS S/A em 20/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 03:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2020, 14:43

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 17:56

Juntada de certidão

20/01/2020, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 15:23

Conclusos para despacho

07/12/2019, 23:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2019, 16:28

Conclusos para julgamento

29/11/2019, 12:22

Juntada de Petição de comunicações

26/11/2019, 11:41

Juntada de Petição de resposta

19/11/2019, 11:25

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

19/11/2019, 11:24

Decorrido prazo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/11/2019 10:55:34.

16/11/2019, 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2019, 10:59

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 18:03

Expedição de Mandado.

31/10/2019, 18:02

Outras Decisões

31/10/2019, 17:06

Conclusos para decisão

31/10/2019, 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2019, 12:40

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [20] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:29

Mov. [19] - Expedição de documento: Para Empresa de Premold S/A(07/04/17)

07/04/2017, 11:29

Mov. [18] - Ato ordinatório

07/04/2017, 11:26

Mov. [17] - Mero expediente

24/03/2017, 10:21

Mov. [16] - Petição

18/07/2016, 10:08

Mov. [13] - Documento: (Por ESTADO DA PARAIBA(Leitura Automática)) em 27/05/16 *Referente ao evento Ato ordinatório(17/05/16)

27/05/2016, 00:30

Mov. [14] - Documento: (Por ESTADO DA PARAIBA(Leitura Automática)) em 27/05/16 *Referente ao evento Ato ordinatório(17/05/16)

27/05/2016, 00:30

Mov. [15] - Documento: (Por ESTADO DA PARAIBA(Leitura Automática)) em 27/05/16 *Referente ao evento Ato ordinatório(17/05/16)

27/05/2016, 00:30

Mov. [12] - Documento: (Por ESTADO DA PARAIBA(Leitura Automática)) em 27/05/16 *Referente ao evento Ato ordinatório(17/05/16)

27/05/2016, 00:30

Mov. [10] - Ato ordinatório

17/05/2016, 15:25

Mov. [11] - Expedição de documento: Ao Procurador

17/05/2016, 15:25

Mov. [8] - Ato ordinatório

17/05/2016, 15:24

Mov. [9] - Expedição de documento: Ao Procurador

17/05/2016, 15:24

Mov. [7] - Documento

17/05/2016, 15:23

Mov. [6] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:04

Mov. [5] - Expedição de documento: Para Empresa de Premold S/A(02/09/15)

02/09/2015, 12:32

Mov. [4] - Mero expediente

25/08/2015, 12:51

Mov. [3] - Provimento em Auditagem

01/04/2015, 22:28

Mov. [2] - Distribuição: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

10/11/2014, 11:13

Mov. [1] - Petição

10/11/2014, 11:13

Despacho

•15/10/2024, 16:44

Despacho

•09/10/2024, 10:16

Despacho

•08/10/2024, 08:14

Despacho

•17/10/2023, 11:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/10/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 18:56

Despacho

•17/11/2022, 19:13

Decisão

•28/06/2022, 09:04

Acórdão

•28/09/2021, 05:59

Despacho

•10/09/2021, 13:27

Despacho

•10/09/2021, 10:27

Acórdão

•14/07/2021, 11:58

Despacho

•21/06/2021, 13:48

Todos os documentos(28)

Despacho

•11/08/2025, 11:24

Despacho

•04/11/2024, 15:21

Despacho

•15/10/2024, 16:44

Despacho

•09/10/2024, 10:16

Despacho

•08/10/2024, 08:14

Despacho

•17/10/2023, 11:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/10/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 18:56

Despacho

•17/11/2022, 19:13

Decisão

•28/06/2022, 09:04

Acórdão

•28/09/2021, 05:59

Despacho

•10/09/2021, 13:27

Despacho

•10/09/2021, 10:27

Acórdão

•14/07/2021, 11:58

Despacho

•21/06/2021, 13:48

Despacho

•18/06/2021, 18:07

Despacho

•20/05/2021, 08:28

Decisão

•15/06/2020, 23:32

Sentença

•12/03/2020, 16:45

Decisão

•11/03/2020, 16:35

Documento Decisão Agravada

•28/02/2020, 11:30

Sentença

•20/01/2020, 17:56

Despacho

•20/01/2020, 15:23

Sentença

•05/12/2019, 16:28

Comunicações

•26/11/2019, 11:41

Decisão

•31/10/2019, 17:06

Despacho

•24/03/2017, 10:21

Despacho

•25/08/2015, 12:51