Procedimento Comum Cível 0834503-31.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0834503-31.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/03/2026, 09:05

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 12:36

Determinado o arquivamento

08/04/2025, 12:25

Conclusos para despacho

04/04/2025, 10:01

Recebidos os autos

03/04/2025, 07:20

Juntada de certidão de prevenção

03/04/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTES: FELIPE NOGUEIRA BARBOSA e outros ADVOGADA: VITORIA MARIA XAVIER ALBUQUERQUE EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, por sua Procuradoria Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL Nº 0834503-31.2023.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração, opostos por FELIPE NOGUEIRA BARBOSA e outros, impugnando de decisão de inadmissão do recurso especial proferida por esta Presidência (Id. 30764938). O presente r

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTES: FELIPE NOGUEIRA BARBOSA e outros ADVOGADA: VITORIA MARIA XAVIER ALBUQUERQUE EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, por sua Procuradoria Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL Nº 0834503-31.2023.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração, opostos por FELIPE NOGUEIRA BARBOSA e outros, impugnando de decisão de inadmissão do recurso especial proferida por esta Presidência (Id. 30764938). O presente r

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTES: FELIPE NOGUEIRA BARBOSA e outros ADVOGADA: VITORIA MARIA XAVIER ALBUQUERQUE EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, por sua Procuradoria Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL Nº 0834503-31.2023.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração, opostos por FELIPE NOGUEIRA BARBOSA e outros, impugnando de decisão de inadmissão do recurso especial proferida por esta Presidência (Id. 30764938). O presente r

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTES: FELIPE NOGUEIRA BARBOSA e outros ADVOGADA: VITORIA MARIA XAVIER ALBUQUERQUE EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, por sua Procuradoria Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL Nº 0834503-31.2023.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração, opostos por FELIPE NOGUEIRA BARBOSA e outros, impugnando de decisão de inadmissão do recurso especial proferida por esta Presidência (Id. 30764938). O presente r

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Felipe Nogueira Barbosa e outros. Advogado: Ítalo Dominique da Rocha Juvino. Recorrido (1): Estado da Paraíba. Procurador: Felipe de Brito Lira Souto. Recorrido (2): IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – nº 0834503-31.2023.8.15.2001. Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por Felipe Nogueira Barbosa e outros, com fulcro no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Felipe Nogueira Barbosa e outros. Advogado: Ítalo Dominique da Rocha Juvino. Recorrido (1): Estado da Paraíba. Procurador: Felipe de Brito Lira Souto. Recorrido (2): IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – nº 0834503-31.2023.8.15.2001. Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por Felipe Nogueira Barbosa e outros, com fulcro no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Felipe Nogueira Barbosa e outros. Advogado: Ítalo Dominique da Rocha Juvino. Recorrido (1): Estado da Paraíba. Procurador: Felipe de Brito Lira Souto. Recorrido (2): IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – nº 0834503-31.2023.8.15.2001. Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por Felipe Nogueira Barbosa e outros, com fulcro no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Felipe Nogueira Barbosa e outros. Advogado: Ítalo Dominique da Rocha Juvino. Recorrido (1): Estado da Paraíba. Procurador: Felipe de Brito Lira Souto. Recorrido (2): IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – nº 0834503-31.2023.8.15.2001. Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por Felipe Nogueira Barbosa e outros, com fulcro no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c

10/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•08/04/2025, 12:25

Decisão

•03/02/2025, 11:41