Execução Fiscal 0859671-35.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 154.145,38

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

23/08/2025, 01:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:11

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:27

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0859671-35.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fis Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 13:06

Outras Decisões

22/01/2025, 11:16

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:12

Conclusos para despacho

01/11/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:26

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:26

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

23/08/2025, 01:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:11

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:27

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0859671-35.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fis Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 13:06

Outras Decisões

22/01/2025, 11:16

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:12

Conclusos para despacho

01/11/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:26

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0859671-35.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fis Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 09:55

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:19

Conclusos para despacho

06/05/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 10:44

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/02/2024, 06:03

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2023, 00:37

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 00:37

Documentos

Decisão

•22/01/2025, 13:11

Decisão

•22/01/2025, 11:16

Despacho

•07/10/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 10:44