Procedimento Comum Cível 0000009-95.2008.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO NORMANDO COUTINHO

CPF

Autor

MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A

Terceiro

FEDERAL DE SEGUROS S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS REIS GANDIN

OAB/PB 26415·CPF·Representa: Autor

GILMARA FERNANDES MACHADO HEIL

OAB/SC 13080·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR

OAB/SC 23456·CPF·Representa: Autor

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA

OAB/RJ 132101·CPF·Representa: Réu

CLEVERSON DE LIMA NEVES

OAB/RJ 69085·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 09:33

Transitado em Julgado em 11/12/2024

16/12/2024, 09:33

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NORMANDO COUTINHO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:42

Decorrido prazo de Massa Falida da Federal de Seguros S/A em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 20:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/10/2024, 19:04

Conclusos para despacho

21/10/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 13:14

Publicado Despacho em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DO SOCORRO NORMANDO COUTINHO RÉU: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0000009-95.2008.8.15.2003 Vistos, etc. Este processo tem como autora tão somente: MARIA DO SOCORRO NORMADO COUTINHO. Os documentos da autora estão encartados no ID: 99100011 - Pág. 19/22. De acordo com a escritura pública de compra e venda (ID: 99100011 - Pág. 21/22), a autora comprou o im

10/10/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

09/10/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:59

Decorrido prazo de Massa Falida da Federal de Seguros S/A em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:25

Todas as movimentações(30)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 09:33

Transitado em Julgado em 11/12/2024

16/12/2024, 09:33

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NORMANDO COUTINHO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:42

Decorrido prazo de Massa Falida da Federal de Seguros S/A em 06/12/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•04/11/2024, 20:59

SENTENÇA

•24/10/2024, 19:04

07/12/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 20:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/10/2024, 19:04

Conclusos para despacho

21/10/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 13:14

Publicado Despacho em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DO SOCORRO NORMANDO COUTINHO RÉU: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0000009-95.2008.8.15.2003 Vistos, etc. Este processo tem como autora tão somente: MARIA DO SOCORRO NORMADO COUTINHO. Os documentos da autora estão encartados no ID: 99100011 - Pág. 19/22. De acordo com a escritura pública de compra e venda (ID: 99100011 - Pág. 21/22), a autora comprou o im

10/10/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

09/10/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:59

Decorrido prazo de Massa Falida da Federal de Seguros S/A em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NORMANDO COUTINHO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:30

Juntada de Certidão

26/08/2024, 09:12

Conclusos para despacho

26/08/2024, 04:57

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 04:57

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 04:57

Processo migrado para o PJe

13/08/2024, 11:01

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 06/2024 NF 06/24

28/06/2024, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 06/2024 MIGRACAO P/PJE

28/06/2024, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 28: 06/2024 09:04 TJEJPAJ

28/06/2024, 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 29: 09/2016 15:57 TJESC07

29/09/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 29: 09/2016 NOTA DE FORO

29/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 09/2016 NF 169/1

27/09/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 09/2016

21/09/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 09/2016

19/09/2016, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 15: 09/2016 TJESAD1

15/09/2016, 00:00

DESPACHO

•09/10/2024, 13:59

DESPACHO

•09/10/2024, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 04:57

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 04:57