Cumprimento de sentença 0061009-63.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CHURRASCARIA O PORQUINHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de CHURRASCARIA O PORQUINHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:48

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 23:10

Determinada diligência

26/03/2026, 10:13

Conclusos para decisão

26/03/2026, 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 10:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/07/2025, 11:20

Decorrido prazo de CHURRASCARIA O PORQUINHO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:05

Decorrido prazo de ENERGISA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:05

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 20:27

Todas as movimentações(217)

Decorrido prazo de CHURRASCARIA O PORQUINHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de CHURRASCARIA O PORQUINHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:48

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 23:10

Determinada diligência

26/03/2026, 10:13

Conclusos para decisão

26/03/2026, 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 10:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/07/2025, 11:20

Decorrido prazo de CHURRASCARIA O PORQUINHO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:05

Decorrido prazo de ENERGISA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:05

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Considerando o teor da decisão liminar proferida no Agravo de Instrumento (id.109383557), SUSPENDO imediatamente a presente execução até decisão final do referido agravo. Ressalto, contudo, que a decisão liminar do TJPB foi proferida no dia 17.03.25, com a comunicação no mesmo dia, e a decisão guerreada do juízo da causa, exarada nestes autos, no dia 19.02.25 (id.108059514), com a consequente expedição de alvará em 07.03.2025, dez dias antes da decisão liminar do TJPB, da lavra do Juiz Convocado

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Considerando o teor da decisão liminar proferida no Agravo de Instrumento (id.109383557), SUSPENDO imediatamente a presente execução até decisão final do referido agravo. Ressalto, contudo, que a decisão liminar do TJPB foi proferida no dia 17.03.25, com a comunicação no mesmo dia, e a decisão guerreada do juízo da causa, exarada nestes autos, no dia 19.02.25 (id.108059514), com a consequente expedição de alvará em 07.03.2025, dez dias antes da decisão liminar do TJPB, da lavra do Juiz Convocado

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 10:33

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803725-96.2025.8.15.0000

21/05/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 14:34

Conclusos para decisão

08/05/2025, 13:25

Processo Desarquivado

08/05/2025, 13:25

Decorrido prazo de ENERGISA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:56

Decorrido prazo de CHURRASCARIA O PORQUINHO em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:48

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 02:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/03/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - A alegação de nulidade por suposta irregularidade na intimação deve ser suscitada pela parte interessada na primeira oportunidade que tenha para se manifestar nos autos, sob pena de preclusão. Na hipótese, embora a executada alegue que não foi intimada pessoalmente da decisão de Id 98747267, compareceu nos autos em outros momentos posteriores e não alegou a mencionada nulidade, estando preclusa a discussão acerca de possível nulidade na intimação da executada. Assim, INDEFIRO o pedido de Id 1078

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - A alegação de nulidade por suposta irregularidade na intimação deve ser suscitada pela parte interessada na primeira oportunidade que tenha para se manifestar nos autos, sob pena de preclusão. Na hipótese, embora a executada alegue que não foi intimada pessoalmente da decisão de Id 98747267, compareceu nos autos em outros momentos posteriores e não alegou a mencionada nulidade, estando preclusa a discussão acerca de possível nulidade na intimação da executada. Assim, INDEFIRO o pedido de Id 1078

14/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 07:00

Juntada de diligência

13/03/2025, 06:59

Juntada de Alvará

07/03/2025, 14:00

Decorrido prazo de ENERGISA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 10:06

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:34

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para informar os dados da conta bancária para receber os valores liberados por alvará de transferência.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, etc. A alegação de nulidade por suposta irregularidade na intimação deve ser suscitada pela parte interessada na primeira oportunidade que tenha para se manifestar nos autos, sob pena de preclusão. Na hipótese, embora a executada alegue que não foi intimada pessoalmente da decisão de Id 98747267, compareceu nos autos em outros momentos posteriores e não alegou a mencionada nulidade, estando preclusa a discussão acerca de possível nulidade na intimação da executada. Assim, INDEFIRO o pedi

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, etc. A alegação de nulidade por suposta irregularidade na intimação deve ser suscitada pela parte interessada na primeira oportunidade que tenha para se manifestar nos autos, sob pena de preclusão. Na hipótese, embora a executada alegue que não foi intimada pessoalmente da decisão de Id 98747267, compareceu nos autos em outros momentos posteriores e não alegou a mencionada nulidade, estando preclusa a discussão acerca de possível nulidade na intimação da executada. Assim, INDEFIRO o pedi

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 12:36

Outras Decisões

19/02/2025, 13:08

Indeferido o pedido de ENERGISA (EXECUTADO)

19/02/2025, 13:08

Expedido alvará de levantamento

19/02/2025, 13:08

Determinado o arquivamento

19/02/2025, 13:08

Conclusos para decisão

18/02/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 00:42

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Segue anexo o protocolo de transferência de valores. Renove-se a intimação das partes para se pronunciar, em 5 (cinco) dias, requerendo o que entender oportuno.

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Segue anexo o protocolo de transferência de valores. Renove-se a intimação das partes para se pronunciar, em 5 (cinco) dias, requerendo o que entender oportuno.

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 07:25

Determinada diligência

10/02/2025, 11:17

Conclusos para decisão

02/02/2025, 23:52

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 14:17

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0061009-63.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Segue anexo o protocolo de transferência de valores (bloqueio de astreintes) no Sisbajud. Intimem-se as partes para se pronunciar, em 5 (cinco) dias, requerendo o que entender oportuno. JOÃO PESSOA, 28 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0061009-63.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Segue anexo o protocolo de transferência de valores (bloqueio de astreintes) no Sisbajud. Intimem-se as partes para se pronunciar, em 5 (cinco) dias, requerendo o que entender oportuno. JOÃO PESSOA, 28 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

29/01/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/01/2025, 11:23

Determinada diligência

28/01/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:23

Conclusos para decisão

28/01/2025, 08:35

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 10:46

Juntada de Petição de outros documentos

16/01/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 21:54

Juntada de Ofício

10/01/2025, 13:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/12/2024 10:30 4ª Vara Cível da Capital.

17/12/2024, 11:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/12/2024 10:30 4ª Vara Cível da Capital.

17/12/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2024, 21:43

Juntada de Petição de diligência

10/12/2024, 21:43

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 08:38

Juntada de Ofício

04/12/2024, 18:16

Determinada diligência

03/12/2024, 19:13

Outras Decisões

03/12/2024, 19:13

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 02/12/2024 10:30 4ª Vara Cível da Capital.

03/12/2024, 19:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/12/2024, 19:13

Decorrido prazo de ENERGISA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de GERALDEZ TOMAZ FILHO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 09:50

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0061009-63.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: CHURRASCARIA O PORQUINHO EXECUTADO: ENERGISA DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Em homenagem ao art.3º, § 2º, do CPC, determino ao cartório que designe audiência de conciliação a ser realizada na modalidade presencial, devendo as partes comparecer com os seus respectivos advogados. Ressalto que a ausência injustificada poderá ser interpretada como ato atentatório à d

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0061009-63.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: CHURRASCARIA O PORQUINHO EXECUTADO: ENERGISA DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Em homenagem ao art.3º, § 2º, do CPC, determino ao cartório que designe audiência de conciliação a ser realizada na modalidade presencial, devendo as partes comparecer com os seus respectivos advogados. Ressalto que a ausência injustificada poderá ser interpretada como ato atentatório à d

01/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 22:33

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 22:33

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 22:33

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 02/12/2024 10:30 4ª Vara Cível da Capital.

31/10/2024, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 22:24

Outras Decisões

31/10/2024, 09:53

Conclusos para decisão

28/10/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:28

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:20

Publicado Despacho em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aguarde-se a manifestação do credor no prazo de 30 dias. Mantendo-se inerte, arquivem-se os autos.

11/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0061009-63.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se a manifestação do credor no prazo de 30 dias. Mantendo-se inerte, arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, 9 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

10/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 15:53

Outras Decisões

09/10/2024, 15:53

Conclusos para decisão

24/09/2024, 10:16

Decorrido prazo de ENERGISA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 10:53

Deferido o pedido de

20/08/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 09:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/08/2024, 15:43

Conclusos para decisão

19/08/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 08:51

Juntada de Certidão

22/07/2024, 08:51

Processo migrado para o PJe

09/07/2024, 14:24

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 09/2023 NF 222/2

14/09/2023, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 09/2023 MIGRACAO P/PJE

14/09/2023, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 14: 09/2023 11:25 TJEPB30

14/09/2023, 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 20: 06/2019 10:08 TJESL16

20/06/2019, 00:00

Mov. [246] - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE 20: 06/2019 CUTAS FINAIS PAGAS

20/06/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 06/2019 P017831192001 10:07:28 ENERGIS

20/06/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 06/2019 P017831192001 13:12:08 ENERGIS

19/06/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 05/2019 NOTO DE FORO EXPEDIDA

13/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 05/2019 NF 116/1

13/05/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 05/2019 PROMOVIDO PAGAR AS CUSTAS FINA

10/05/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 05/2019 DEVOLVIDO

09/05/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 19: 03/2019 AUTOS AO CONTADOR

19/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 19: 03/2019 ALVARA ENTEGUE PARTE

19/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 20: 02/2019 ALVARAE EXPEDIDO

20/02/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 02/2019 ALVARA EXPECA-SE

20/02/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 02/2019

20/02/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 02/2019 P002846192001 16:20:12 CHURRAS

20/02/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 02/2019 P002846192001 16:51:23 CHURRAS

04/02/2019, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 24: 01/2019 NOTA DE FORO PUBLICADA

25/01/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 01/2019 NF 10/19

22/01/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 01/2019 P054710182001 13:10:23 ENERGIS

08/01/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 01/2019 AUTOR DE FLS 158 DJO

08/01/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 12/2018 P054710182001 16:01:53 ENERGIS

10/12/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 02: 10/2018 PUBLICADA

02/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 09/2018 NF 242/18

28/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 09/2018 NF 242/1

28/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 09/2018 PROMOVIDO DE FLS 153

24/09/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 21/09/2018 P043779182001 10:

21/09/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 20/09/2018 P043779182001

20/09/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 18: 09/2018 PUBLICADA

20/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 09/2018 NF 221/2018 EXPEDIDA

14/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 09/2018 NF 221/1

14/09/2018, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 05: 09/2018 AGR INTERESS

05/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 09/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 09/2018 DEVOLVIDO DO TJ

03/09/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 29: 06/2017 AUTOS AO TJ

29/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 06/2017 SEM MANIFESTAçãO

29/06/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 09: 05/2017 PUBLICAÇÃO

11/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 05/2017 NF 090/2017 EXPEDIDA

05/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 05/2017 NF 90/17

05/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 24: 04/2017 ATUALIZADO PATRONO

24/04/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 14: 02/2017 NF PUBLICADA

15/02/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 02/2017 NF 016/2017 EXPEDIDA

10/02/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 02/2017 NF 16/17

10/02/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 12/2016 AS CONTRARRAZOES

13/12/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 13: 12/2016 P090391162001 15:28:52 CHURRAS

13/12/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 29: 11/2016 P090391162001 16:14:11 CHURRAS

29/11/2016, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 08: 11/2016 NF PUBLICADA

08/11/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 11/2016 NF 207/2016 EXPEDIDA

04/11/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 11/2016 NF 207/1

04/11/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 10/2016 SENT. REG. L.007 P.3020/3027

26/10/2016, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 27: 09/2016

30/09/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 07/2016

13/07/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 07/2016 P053043162001 15:21:55 CHURRAS

12/07/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 07/2016 P046294162001 15:21:54 ENERGIS

12/07/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 07/2016 P027216162001 15:21:52 ENERGIS

12/07/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 07/2016 P053043162001 17:50:52 CHURRAS

05/07/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 06/2016 P046294162001 17:37:51 ENERGIS

08/06/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 05/2016 NF 094/2016 EXPEDIDA

23/05/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 05/2016 NF 94/16

23/05/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 04/2016 P027216162001 16:38:16 ENERGIS

06/04/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 07/2015 AS PARTES P PRODUçãO DE PROVAS

02/07/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 05/2015

21/05/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 05/2015

21/05/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1130] - AGUARDE-SE 19122012 PETICAO

19/12/2012, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 19122012

19/12/2012, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 06122012 016068PB

06/12/2012, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 05122012

05/12/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 04122012

05/12/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 30112012 NF 169: 12

30/11/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 20112012

20/11/2012, 00:00

Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 20112012

20/11/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19112012

19/11/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09112012

12/11/2012, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 12112012 PETICAO

12/11/2012, 00:00

Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 09112012

12/11/2012, 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 03042012

04/04/2012, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 03042012

04/04/2012, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 30032012

30/03/2012, 00:00

Mov. [802] - LIMINAR DEFERIDA 30032012

30/03/2012, 00:00

Mov. [76] - ASSIST JUDICIARIA DEFERIDA 30032012

30/03/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30032012

30/03/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14032012

14/03/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 14032012

14/03/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 22022012 JPAH

22/02/2012, 00:00

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 10:13

Decisão

•21/05/2025, 14:34

Comunicações

•17/03/2025, 18:35

Decisão

•19/02/2025, 13:08

Despacho

•10/02/2025, 11:17

Decisão

•28/01/2025, 11:23

Decisão

•28/01/2025, 11:23

Termo de Audiência com Sentença

•03/12/2024, 19:13

Decisão

•31/10/2024, 09:53

Despacho

•09/10/2024, 15:53

Despacho

•09/10/2024, 15:53

Decisão

•20/08/2024, 09:11

Autos digitalizados

•09/07/2024, 14:24