Usucapião 0807416-77.2022.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

EGNALDO FORTUNATO PEREIRA

CPF

Autor

EDILENE FORTUNATO DE SOUSA

CPF

Autor

ELIENE PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

HERONILDO FORTUNATO PEREIRA

CPF

Autor

LIANA FORTUNATO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE POLICARPO DANTAS NETO

OAB/PB 29243·CPF·Representa: Autor

RAFAELA AZEVEDO DOS SANTOS FELIX

OAB/PB 29247·CPF·Representa: Autor

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RN 4741·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

EGNALDO FORTUNATO PEREIRA

CPF

Autor

EDILENE FORTUNATO DE SOUSA

CPF

Autor

ELIENE PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

HERONILDO FORTUNATO PEREIRA

CPF

Autor

LIANA FORTUNATO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

RAIMUNDA FORTUNATO PEREIRA

Terceiro

FABIANO ALMEIDA DO NASCIMENTO

Terceiro

RAIMUNDA FORTUNATO PEREIRA

Reu

FABIANO ALMEIDA DO NASCIMENTO

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:13

Decretada a revelia

30/04/2026, 16:11

Determinada diligência

30/04/2026, 16:11

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

28/07/2025, 08:50

Juntada de Petição de parecer

25/07/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 10:20

Juntada de Petição de substabelecimento

15/04/2025, 18:43

Conclusos para decisão

22/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de FABIANO ALMEIDA DO NASCIMENTO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de RAIMUNDA FORTUNATO PEREIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:51

Publicado Edital em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:18

Todas as movimentações(72)

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:13

Decretada a revelia

30/04/2026, 16:11

Determinada diligência

30/04/2026, 16:11

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 16:11

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 16:11

Decisão

•30/04/2026, 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

28/07/2025, 08:50

Juntada de Petição de parecer

25/07/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 10:20

Juntada de Petição de substabelecimento

15/04/2025, 18:43

Conclusos para decisão

22/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de FABIANO ALMEIDA DO NASCIMENTO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de RAIMUNDA FORTUNATO PEREIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:51

Publicado Edital em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0807416-77.2022.8.15.0371. Edital Edital - Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE SOUSA. 7A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS , USUCAPIÃO (49). O (A) MM Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo e cartório do 7°oficio desta comarca, tramitam os autos da Aç

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0807416-77.2022.8.15.0371. Edital Edital - Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE SOUSA. 7A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS , USUCAPIÃO (49). O (A) MM Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo e cartório do 7°oficio desta comarca, tramitam os autos da Aç

11/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

10/10/2024, 14:17

Decorrido prazo de FABIANO ALMEIDA DO NASCIMENTO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 12:25

Juntada de Petição de diligência

16/09/2024, 12:25

Decorrido prazo de RAIMUNDA FORTUNATO PEREIRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:43

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 13:12

Juntada de Petição de diligência

16/08/2024, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 12:30

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 08:54

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 18:22

Conclusos para despacho

14/03/2024, 16:38

Decorrido prazo de JOSE POLICARPO DANTAS NETO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 11:31

Determinada a citação de FABIANO ALMEIDA DO NASCIMENTO (REU) e RAIMUNDA FORTUNATO PEREIRA (REU)

29/01/2024, 10:03

Conclusos para decisão

19/07/2023, 09:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/07/2023, 08:55

Decorrido prazo de EGNALDO FORTUNATO PEREIRA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:38

Decorrido prazo de LIANA FORTUNATO PEREIRA DOS SANTOS em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:38

Decorrido prazo de EDILENE FORTUNATO DE SOUSA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:38

Decorrido prazo de ELIENE PEREIRA DE SOUSA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:38

Decorrido prazo de HERONILDO FORTUNATO PEREIRA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:35

Não Concedida a Medida Liminar

01/06/2023, 09:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDILENE FORTUNATO DE SOUSA - CPF: 951.118.244-72 (AUTOR).

01/06/2023, 09:06

Conclusos para decisão

28/02/2023, 07:11

Juntada de Petição de comunicações

27/02/2023, 15:11

Decorrido prazo de JOSE POLICARPO DANTAS NETO em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:44

Decorrido prazo de RAFAELA AZEVEDO DOS SANTOS FELIX em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 23:58

Decorrido prazo de JOSE POLICARPO DANTAS NETO em 27/01/2023 23:59.

02/02/2023, 22:51

Juntada de Certidão

02/02/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 12:02

Conclusos para decisão

31/01/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 09:38

Juntada de Petição de substabelecimento

01/12/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 10:05

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/11/2022, 08:40

Conclusos para despacho

11/11/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/10/2022, 13:02

Distribuído por sorteio

26/10/2022, 13:02

Despacho

•26/06/2025, 10:20

Despacho

•21/05/2024, 18:22

Despacho

•29/01/2024, 10:03

Decisão

•01/06/2023, 10:35

Decisão

•01/06/2023, 09:06

Despacho

•01/02/2023, 12:02

Despacho

•11/11/2022, 12:25