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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.594,23

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA

OAB/PB 2134·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

CLOTILDE DE MENESES DANTAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 11:06

Determinado o arquivamento

22/10/2024, 10:29

Conclusos para decisão

22/10/2024, 08:10

Juntada de Petição de informações prestadas

14/10/2024, 08:28

Publicado Sentença em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL. DESISTÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interpostas em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer a Exequente, por último, a desistência, e consequentemente, o cancelamento do feito executivo em tela, renunciando ao prazo recursal. Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do

11/10/2024, 00:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/10/2024, 14:39

Conclusos para decisão

09/10/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 12:01

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:43

Conclusos para despacho

08/03/2023, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:51

Juntada de Petição de informação

19/09/2022, 12:30

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 11:06

Determinado o arquivamento

22/10/2024, 10:29

Conclusos para decisão

22/10/2024, 08:10

Juntada de Petição de informações prestadas

14/10/2024, 08:28

Publicado Sentença em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:02

Documentos

DESPACHO

•22/10/2024, 10:29

SENTENÇA

•10/10/2024, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL. DESISTÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interpostas em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer a Exequente, por último, a desistência, e consequentemente, o cancelamento do feito executivo em tela, renunciando ao prazo recursal. Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do

11/10/2024, 00:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/10/2024, 14:39

Conclusos para decisão

09/10/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 12:01

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:43

Conclusos para despacho

08/03/2023, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:51

Juntada de Petição de informação

19/09/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2022, 12:11

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 12:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 03:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2022, 08:38

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 19:57

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:03

Juntada de certidão

11/03/2022, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2021, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 10:33

Conclusos para despacho

24/02/2021, 18:46

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

04/11/2018, 10:47

Distribuído por sorteio

19/06/2018, 09:42

SENTENÇA

•09/10/2024, 14:39

DESPACHO

•07/03/2024, 12:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/09/2022, 12:30

DESPACHO

•27/08/2022, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 22:39

DESPACHO

•05/03/2021, 10:33