Apelação Cível 0850683-35.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2022

Valor da Causa

R$ 50.395,06

Órgão julgador

Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Autor

FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA

OAB/PB 19148·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(49)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/05/2023, 10:53

Baixa Definitiva

12/05/2023, 10:53

Transitado em Julgado em 11/05/2023

12/05/2023, 10:52

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 14:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:20

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

14/02/2023, 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2023, 19:35

Juntada de certidão de julgamento

13/02/2023, 19:26

Juntada de certidão de julgamento

13/02/2023, 19:22

Juntada de certidão de julgamento

13/02/2023, 19:16

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 10:40

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/05/2023, 10:53

Baixa Definitiva

12/05/2023, 10:53

Transitado em Julgado em 11/05/2023

12/05/2023, 10:52

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 19/04/2023 23:59.

Documentos

PETIÇÃO

•23/03/2023, 16:38

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 17:41

20/04/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 14:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:20

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

14/02/2023, 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2023, 19:35

Juntada de certidão de julgamento

13/02/2023, 19:26

Juntada de certidão de julgamento

13/02/2023, 19:22

Juntada de certidão de julgamento

13/02/2023, 19:16

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2023, 09:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 09:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 09:55

Conclusos para despacho

25/01/2023, 15:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2022, 10:23

Conclusos para despacho

11/09/2022, 19:15

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

11/09/2022, 19:10

Juntada de Certidão

11/09/2022, 16:58

Declarado impedimento por MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

09/09/2022, 15:06

Conclusos para despacho

05/09/2022, 14:35

Juntada de Certidão

05/09/2022, 14:35

Recebidos os autos

05/09/2022, 07:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/09/2022, 07:18

Distribuído por sorteio

05/09/2022, 07:18

DESPACHO

•26/01/2023, 09:55

DESPACHO

•18/11/2022, 10:23

DECISÃO

•09/09/2022, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 07:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2021, 10:11

SENTENÇA

•14/06/2021, 16:09

DESPACHO

•11/12/2019, 10:25

DESPACHO

•24/10/2017, 11:02

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•11/10/2017, 16:19

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•11/10/2017, 16:19

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•11/10/2017, 16:19

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•11/10/2017, 16:19