Execução Fiscal 0825293-53.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.318,42

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO

OAB/PB 10577·CPF·Representa: Réu

EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE

OAB/PB 12647·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP

Terceiro

CEHAP PB

Terceiro

CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - GERENCIA REGIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB

Terceiro

CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - GERENCIA REGIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB,

Terceiro

CEHAP-COMPANIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP - CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR I

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR DA PARAIBA - CEHAP

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - CEHAP

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:37

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:48

Publicado Despacho em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0825293-53.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Quanto à recusa informada por último, intime-se

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 09:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:48

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 00:35

Conclusos para despacho

08/04/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

07/04/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

07/04/2024, 11:37

Juntada de entregue (ecarta)

06/04/2024, 06:08

Todas as movimentações(28)

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:37

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:48

Publicado Despacho em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:10

Documentos

DESPACHO

•10/10/2024, 09:04

DESPACHO

•07/10/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0825293-53.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Quanto à recusa informada por último, intime-se

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 09:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:48

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 00:35

Conclusos para despacho

08/04/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

07/04/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

07/04/2024, 11:37

Juntada de entregue (ecarta)

06/04/2024, 06:08

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 16:18

Conclusos para despacho

10/01/2024, 11:44

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

11/09/2023, 17:44

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:28

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 18:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2023, 20:09

Distribuído por sorteio

07/05/2023, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2024, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 14:35

DESPACHO

•10/01/2024, 16:18