Cumprimento de sentença 0810622-06.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 788,88

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

JOSELIA MARIA CAVALCANTI

CPF

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MILENA MEDEIROS DE MIRANDA

OAB/PB 20022·CPF·Representa: Autor

FABIO DE MELO MARTINI

OAB/SP 434149·CPF·Representa: Réu

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI

OAB/PB 1853·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 14:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:13

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 08:54

Juntada de Informações

06/04/2026, 08:52

Juntada de Informações

27/03/2026, 11:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:27

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 10:46

Juntada de Informações

09/03/2026, 10:44

Juntada de Informações

04/03/2026, 11:26

Deferido o pedido de

18/02/2026, 13:26

Todas as movimentações(213)

Conclusos para decisão

24/04/2026, 14:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026.

Documentos

Documento de Comprovação

•06/07/2015, 12:13

Despacho

•16/07/2015, 23:54

08/04/2026, 00:13

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 08:54

Juntada de Informações

06/04/2026, 08:52

Juntada de Informações

27/03/2026, 11:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:27

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 10:46

Juntada de Informações

09/03/2026, 10:44

Juntada de Informações

04/03/2026, 11:26

Deferido o pedido de

18/02/2026, 13:26

Determinada a expedição do alvará de levantamento

18/02/2026, 13:26

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:07

Decorrido prazo de JOSELIA MARIA CAVALCANTI em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Declarada incompetência

02/02/2026, 12:48

Determinada a redistribuição dos autos

02/02/2026, 12:48

Conclusos para despacho

02/02/2026, 11:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:18

Decorrido prazo de JOSELIA MARIA CAVALCANTI em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:18

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:09

Publicado Despacho em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:22

Conclusos para despacho

20/01/2026, 10:54

Juntada de documento de comprovação

20/01/2026, 10:53

Juntada de documento de comprovação

20/01/2026, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 11:48

Conclusos para decisão

16/01/2026, 08:18

Processo Desarquivado

16/01/2026, 08:18

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 09:14

Arquivado Definitivamente

29/07/2023, 22:28

Juntada de documento de comprovação

29/07/2023, 22:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:29

Decorrido prazo de JOSELIA MARIA CAVALCANTI em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:29

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810622-06.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 22:50

Juntada de cálculos

03/07/2023, 22:49

Juntada de documento de comprovação

03/07/2023, 22:44

Juntada de Alvará

03/07/2023, 21:09

Juntada de Certidão

03/07/2023, 13:11

Juntada de Alvará

19/06/2023, 08:01

Juntada de Alvará

19/06/2023, 08:01

Juntada de Alvará

19/06/2023, 08:01

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 16:09

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810622-06.2015.8.15.2001 DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO NA EXECUÇÃO. CÁLCULOS APURADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL. CONCORDÂNCIA DA PARTE EXEQUENTE. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL. ACOLHIMENTO. Vistos, etc. Cuida-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na qual a parte impugnante (executada) alega no ID Nº 66565491 excesso na execução. Aduz que o valor correto

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810622-06.2015.8.15.2001 DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO NA EXECUÇÃO. CÁLCULOS APURADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL. CONCORDÂNCIA DA PARTE EXEQUENTE. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL. ACOLHIMENTO. Vistos, etc. Cuida-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na qual a parte impugnante (executada) alega no ID Nº 66565491 excesso na execução. Aduz que o valor correto

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:35

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

06/06/2023, 12:27

Expedido alvará de levantamento

06/06/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 13:57

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:53

Conclusos para despacho

24/05/2023, 08:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:44

Decorrido prazo de JOSELIA MARIA CAVALCANTI em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:38

Publicado Despacho em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810622-06.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de ID 71927492. Concedo o prazo de 15(quinze) dias, conforme requerido. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 26 de abril de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 18:53

Conclusos para despacho

26/04/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 12:04

Publicado Despacho em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810622-06.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acerca dos cálculos da contadoria, manifeste-se as partes, em 05(cinco) dias. Após, conclusos para decisão da impugnação ao cumprimento de sentença. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 13 de abril de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810622-06.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acerca dos cálculos da contadoria, manifeste-se as partes, em 05(cinco) dias. Após, conclusos para decisão da impugnação ao cumprimento de sentença. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 13 de abril de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 13:56

Conclusos para despacho

12/04/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 10:08

Decorrido prazo de JOSELIA MARIA CAVALCANTI em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:06

Decorrido prazo de JOSELIA MARIA CAVALCANTI em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível da Capital.

11/04/2023, 13:08

Juntada de cálculo(s) da contadoria

11/04/2023, 13:07

Decorrido prazo de FABIO DE MELO MARTINI em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/03/2023, 11:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/03/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:48

Conclusos para despacho

10/03/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 07:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:21

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 20:04

Conclusos para despacho

31/01/2023, 08:34

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 07:56

Conclusos para despacho

26/12/2022, 23:22

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 14:42

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 08:53

Conclusos para despacho

29/11/2022, 16:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/11/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 08:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2022, 08:31

Conclusos para despacho

23/11/2022, 22:46

Juntada de Certidão

23/11/2022, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 12:06

Conclusos para despacho

10/11/2022, 09:54

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 27/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:38

Decorrido prazo de FABIO DE MELO MARTINI em 27/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:38

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 16:33

Conclusos para despacho

29/09/2022, 08:15

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 14:20

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 14:16

Juntada de Certidão

22/09/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 08:40

Conclusos para despacho

02/09/2022, 12:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/09/2022, 09:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 23/08/2022 23:59.

26/08/2022, 19:30

Decorrido prazo de JOSELIA MARIA CAVALCANTI em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 07:39

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 07:39

Conclusos para despacho

18/07/2022, 23:11

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 07:14

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 07:14

Conclusos para despacho

12/07/2022, 06:59

Recebidos os autos

11/07/2022, 08:51

Juntada de certidão de prevenção

11/07/2022, 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2021, 09:43

Decorrido prazo de JOSELIA MARIA CAVALCANTI em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 03:16

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 18:40

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 18:39

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 18:39

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 09:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 03:02

Decorrido prazo de JOSELIA MARIA CAVALCANTI em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:28

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 13:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2020, 13:08

Embargos de Declaração Acolhidos

04/10/2020, 16:46

Conclusos para despacho

29/09/2020, 08:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 00:54

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 19:27

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 19:26

Decorrido prazo de JOSELIA MARIA CAVALCANTI em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 06:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 06:18

Juntada de Petição de apelação

11/08/2020, 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2020, 16:54

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 16:24

Julgado procedente o pedido

21/07/2020, 20:33

Decorrido prazo de JOSELIA MARIA CAVALCANTI em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 23:20

Decorrido prazo de JOSELIA MARIA CAVALCANTI em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 22:23

Decorrido prazo de JOSELIA MARIA CAVALCANTI em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 21:51

Conclusos para despacho

25/05/2020, 15:27

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 13:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 01:06

Juntada de Petição de petição

03/04/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 10:53

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

19/11/2019, 14:04

Recebidos os autos do CEJUSC

25/10/2019, 10:24

Audiência conciliação realizada para 24/10/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

25/10/2019, 10:24

Decorrido prazo de MILENA MEDEIROS DE MIRANDA em 04/10/2019 23:59:59.

14/10/2019, 00:55

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 02:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 02:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2019, 18:16

Expedição de Mandado.

16/09/2019, 11:41

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 11:40

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 11:40

Audiência conciliação designada para 24/10/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

16/09/2019, 11:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

04/06/2019, 17:19

Recebidos os autos.

04/06/2019, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2019, 15:43

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

18/12/2017, 14:56

Juntada de certidão

18/12/2017, 14:56

Decorrido prazo de MILENA MEDEIROS DE MIRANDA em 06/10/2017 23:59:59.

07/10/2017, 00:19

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/10/2017 23:59:59.

05/10/2017, 00:17

Expedição de Outros documentos.

19/09/2017, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2017, 17:37

Conclusos para despacho

08/08/2017, 14:32

Juntada de certidão

08/08/2017, 14:26

Decorrido prazo de MILENA MEDEIROS DE MIRANDA em 01/08/2017 23:59:59.

03/08/2017, 00:49

Expedição de Outros documentos.

06/07/2017, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2016, 11:30

Juntada de Petição de petição

18/10/2016, 11:47

Juntada de Petição de procuração

28/12/2015, 15:49

Juntada de Petição de substabelecimento

28/12/2015, 15:47

Juntada de Petição de outros documentos

28/12/2015, 15:47

Juntada de Petição de petição

28/12/2015, 09:24

Juntada de Petição de petição

28/12/2015, 09:24

Juntada de Petição de contestação

03/12/2015, 15:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/09/2015, 10:11

Conclusos para despacho

30/07/2015, 15:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/07/2015, 20:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/07/2015, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2015, 00:17

Conclusos para despacho

15/07/2015, 14:01

Distribuído por sorteio

06/07/2015, 12:13

Documento de Comprovação

•28/07/2015, 20:54

Documento de Comprovação

•28/07/2015, 20:54

Despacho

•19/12/2016, 11:27

Despacho

•22/08/2017, 17:37

Despacho

•04/06/2019, 15:43

Despacho

•25/03/2020, 10:53

Despacho

•26/03/2020, 12:09

Sentença

•21/07/2020, 20:33

Sentença

•22/07/2020, 16:24

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 19:26

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 19:27

Sentença

•04/10/2020, 16:46

Sentença

•06/10/2020, 13:09

Todos os documentos(51)

Documento de Comprovação

•06/07/2015, 12:13

Despacho

•16/07/2015, 23:54

Documento de Comprovação

•28/07/2015, 20:54

Documento de Comprovação

•28/07/2015, 20:54

Despacho

•19/12/2016, 11:27

Despacho

•22/08/2017, 17:37

Despacho

•04/06/2019, 15:43

Despacho

•25/03/2020, 10:53

Despacho

•26/03/2020, 12:09

Sentença

•21/07/2020, 20:33

Sentença

•22/07/2020, 16:24

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 19:26

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 19:27

Sentença

•04/10/2020, 16:46

Sentença

•06/10/2020, 13:09

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 18:39

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 18:40

Despacho

•07/08/2021, 12:19

Despacho

•06/02/2022, 02:09

Despacho

•22/02/2022, 08:43

Acórdão

•31/05/2022, 17:51

Despacho

•12/07/2022, 07:14

Despacho

•19/07/2022, 07:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/09/2022, 09:26

Despacho

•06/09/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 14:16

Despacho

•25/10/2022, 09:14

Despacho

•10/11/2022, 12:06

Decisão

•24/11/2022, 08:31

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/11/2022, 11:14

Despacho

•30/11/2022, 08:53

Despacho

•10/01/2023, 07:56

Despacho

•10/01/2023, 07:56

Despacho

•31/01/2023, 20:04

Despacho

•10/03/2023, 11:48

Despacho

•10/03/2023, 11:48

Despacho

•13/04/2023, 13:56

Despacho

•13/04/2023, 16:35

Despacho

•26/04/2023, 18:53

Despacho

•26/04/2023, 19:24

Decisão

•06/06/2023, 12:27

Decisão

•06/06/2023, 12:35

Despacho

•16/01/2026, 11:48

Despacho

•21/01/2026, 09:22

Despacho

•21/01/2026, 09:22

Decisão

•02/02/2026, 12:48

Despacho

•18/02/2026, 13:26

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 10:46

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 10:46

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 08:54

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 08:55