Cumprimento de sentença 0806025-70.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 17.400,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 08:20

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 08:20

Decorrido prazo de CAIO LUCENA DE LEMOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de CAIO LUCENA DE LEMOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:18

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 19:39

Conclusos para despacho

27/03/2026, 08:37

Decorrido prazo de MARINES DA CONCEICAO SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:47

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 08:10

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 08:20

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 08:20

Decorrido prazo de CAIO LUCENA DE LEMOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES em 28/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 19:39

Despacho

•12/03/2026, 22:59

29/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de CAIO LUCENA DE LEMOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:18

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 19:39

Conclusos para despacho

27/03/2026, 08:37

Decorrido prazo de MARINES DA CONCEICAO SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:47

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 22:59

Conclusos para despacho

11/03/2026, 08:40

Decorrido prazo de MARINES DA CONCEICAO SILVA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:02

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 19:12

Conclusos para despacho

04/02/2026, 07:31

Decorrido prazo de MARINES DA CONCEICAO SILVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:38

Publicado Intimação em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:38

Juntada de Petição de comunicações

26/01/2026, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 09:09

Juntada de outros documentos

22/01/2026, 09:06

Juntada de outros documentos

22/01/2026, 08:18

Juntada de Petição de informação

19/01/2026, 14:02

Decorrido prazo de MARINES DA CONCEICAO SILVA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 13:58

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806025-70.2024.8.15.2003. EXEQUENTE: MARINES DA CONCEICAO SILVA EXECUTADO: DANILO LUIZ DA SILVA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, certifico que este processo aguarda manifestação da parte autora, no sentido de informar a este juízo qual o tipo de conta apresentada no ID 128156382, bem como o prefixo da chave PIX, apresentada no mesmo ID. JOÃO PESSOA, 1 de dezembro de 2025. RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 09:00

Juntada de Petição de comunicações

01/12/2025, 08:11

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806025-70.2024.8.15.2003. EXEQUENTE: MARINES DA CONCEICAO SILVA EXECUTADO: DANILO LUIZ DA SILVA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, certifico que, para confecção do alvará, este processo aguarda manifestação da parte autora para que informe os seus dados bancários ou número de chave PIX. JOÃO PESSOA, 26 de novembro de 2025. RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 08:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/11/2025, 07:17

Decorrido prazo de DANILO LUIZ DA SILVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: MARINES DA CONCEICAO SILVA RÉU: EXECUTADO: DANILO LUIZ DA SILVA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: IMPUGNAR, QUERENDO, A PENHORA. JOÃO PESSOA, 29 de outubro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0806025-70.2024.8.15.2003

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 07:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2025, 17:36

Conclusos para despacho

23/10/2025, 11:44

Decorrido prazo de MARINES DA CONCEICAO SILVA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/09/2025, 21:01

Publicado Despacho em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:38

Conclusos para despacho

10/09/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARINES DA CONCEICAO SILVA EXECUTADO: DANILO LUIZ DA SILVA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0806025-70.2024.8.15.2003 Vistos etc. Intime-se a parte autora para, acostar a planilha de débito atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

10/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de informação

09/09/2025, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 22:57

Decorrido prazo de DANILO LUIZ DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:11

Juntada de Petição de comunicações

19/08/2025, 12:20

Conclusos para despacho

18/08/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 08:30

Publicado Despacho em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARINES DA CONCEICAO SILVA EXECUTADO: DANILO LUIZ DA SILVA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0806025-70.2024.8.15.2003 Vistos etc. Intime-se o executado para se manifestar sobre a petição de ID. 113783077, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 22:54

Conclusos para despacho

18/06/2025, 09:06

Decorrido prazo de MARINES DA CONCEICAO SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:50

Publicado Despacho em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:50

Juntada de Petição de comunicações

02/06/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARINES DA CONCEICAO SILVA EXECUTADO: DANILO LUIZ DA SILVA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0806025-70.2024.8.15.2003 Vistos etc. Intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição de ID. 111946258, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 23:11

Conclusos para despacho

22/05/2025, 08:48

Juntada de Petição de resposta

05/05/2025, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2025, 17:56

Juntada de Petição de diligência

04/05/2025, 17:56

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 10:40

Decorrido prazo de MARINES DA CONCEICAO SILVA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 07:03

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2025.

20/03/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 04:55

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2025, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARINES DA CONCEICAO SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0806025-70.2024.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos]

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2025, 10:39

Juntada de Petição de diligência

11/03/2025, 10:39

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 08:47

Juntada de Petição de comunicações

10/03/2025, 07:32

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARINES DA CONCEICAO SILVA EXECUTADO: DANILO LUIZ DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0806025-70.2024.8.15.2003 Vistos, etc. INDEFIRO o pedido da parte autora, posto que, o art. 18, §2º, da Lei 9.099/95 veda expressamente a intimação por edital nas ações que tramitam no Juizado Especial Cível. Intime-se a parte autora para indicar novo endereço da parte ré ou requerer o que entender de direito. Prazo de 5 (cinco) dias. João Pesso

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 09:29

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.

28/02/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 03:10

Indeferido o pedido de MARINES DA CONCEICAO SILVA - CPF: 008.799.764-97 (EXEQUENTE)

27/02/2025, 12:44

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARINES DA CONCEICAO SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0806025-70.2024.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos]

25/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 11:36

Juntada de Petição de diligência

22/02/2025, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2025, 12:43

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 11:58

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/02/2025, 06:51

Expedição de Carta.

21/01/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 11:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2025, 11:14

Conclusos para despacho

19/01/2025, 13:33

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

19/01/2025, 13:33

Conclusos ao Juiz Leigo

17/01/2025, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 19:09

Conclusos para despacho

15/01/2025, 13:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/01/2025, 11:03

Transitado em Julgado em 06/12/2024

06/12/2024, 12:18

Homologada a Transação

06/12/2024, 11:01

Juntada de Projeto de sentença

02/12/2024, 12:06

Conclusos para despacho

02/12/2024, 12:06

Conclusos ao Juiz Leigo

02/12/2024, 11:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/12/2024 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

02/12/2024, 11:42

Juntada de entregue (ecarta)

14/11/2024, 06:17

Decorrido prazo de MARINES DA CONCEICAO SILVA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 10:43

Expedição de Carta.

24/10/2024, 10:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/12/2024 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

24/10/2024, 10:35

Recebida a emenda à inicial

23/10/2024, 10:31

Conclusos para despacho

22/10/2024, 09:32

Publicado Decisão em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARINES DA CONCEICAO SILVA REU: DANILO LUIZ DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0806025-70.2024.8.15.2003 Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar cópia legível do comprovante de residência atualizado, posto que é documento indispensável à propositura da ação, sob pena de extinção, conforme arts. 319 a 321 do CPC. Cumprido, faça-se conclusão para decisão urgente. Decorrido o prazo sem cumprimento, faça-s

11/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 10:29

Determinada a emenda à inicial

09/10/2024, 20:51

Conclusos para despacho

02/10/2024, 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/10/2024, 09:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 18:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/09/2024, 09:22

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 09:22

Despacho

•19/02/2026, 11:04

Despacho

•13/02/2026, 19:12

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 08:47

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 08:47

Decisão

•24/10/2025, 17:36

Decisão

•19/09/2025, 21:01

Despacho

•09/09/2025, 09:06

Despacho

•08/09/2025, 22:57

Despacho

•14/08/2025, 11:11

Despacho

•13/08/2025, 22:54

Despacho

•29/05/2025, 10:17

Todos os documentos(32)

Sentença

•30/03/2026, 19:39

Despacho

•12/03/2026, 22:59

Despacho

•19/02/2026, 11:04

Despacho

•13/02/2026, 19:12

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 08:47

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 08:47

Decisão

•24/10/2025, 17:36

Decisão

•19/09/2025, 21:01

Despacho

•09/09/2025, 09:06

Despacho

•08/09/2025, 22:57

Despacho

•14/08/2025, 11:11

Despacho

•13/08/2025, 22:54

Despacho

•29/05/2025, 10:17

Despacho

•27/05/2025, 23:11

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:24

Decisão

•28/02/2025, 09:29

Decisão

•27/02/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 11:36

Despacho

•21/01/2025, 11:33

Despacho

•16/01/2025, 19:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/01/2025, 11:03

Sentença

•06/12/2024, 11:01

Projeto de sentença

•02/12/2024, 12:06

Decisão

•23/10/2024, 10:31

Decisão

•10/10/2024, 10:29

Decisão

•09/10/2024, 20:51

Despacho

•01/10/2024, 18:49

Despacho

•23/09/2024, 18:16