Procedimento Comum Cível 0821217-49.2024.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:25

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:45

Determinado o arquivamento

06/02/2026, 11:20

Conclusos para despacho

15/01/2026, 07:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/01/2026, 07:13

Decorrido prazo de ULISSES DE AZEVEDO SILVA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:27

Decorrido prazo de ALBERTO TEIXEIRA SILVA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:27

Decorrido prazo de GABRIELLE MIRANDA RIBEIRO em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:16

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ULISSES DE AZEVEDO SILVA, ALBERTO TEIXEIRA SILVA RÉU: GABRIELLE MIRANDA RIBEIRO S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CPC/15. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor desistir da ação. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821217-49.2024.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Ulisses de Azevedo Silva e Alberto Teixeira Silva, já qualificado(a)(s) à exordial, ingressaram em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela provisória de urgência, em face de Gabrielle Miranda Ribeiro, também qualificado(a)(s), pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. No Id nº 90801031, prolatou-se decisão interlocutória que concedeu a medida liminar requerida initio litis. O feito apresentava tramitação regular quando o autor Ulisses de Azevedo Silva requereu expressamente a desistência da presente ação (Id nº 125393008), com a consequente extinção do feito, sem resolução de mérito. É o breve relatório. Decido. Dentre as formas de extinção do processo sem resolução de mérito, encontra-se a hipótese elencada no art. 485, VIII, do CPC, a qual proclama que o juiz não resolverá o mérito quando "homologar a desistência da ação". É esta exatamente a hipótese desta demanda em relação ao autor Ulisses de Azevedo Silva, pois ele requereu expressamente a desistência do presente feito, conforme se vê do peditório hospedado no Id nº 125393008. In casu, verifico ser desnecessária a intimação da parte promovida para se manifestar acerca do pedido de desistência, tendo em vista que não chegou a ser citada. Isto posto, com fincas no art. 200, § único, do CPC, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelo autor alhures mencionado, ficando extinto o processo em relação a ele, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Intime-se o advogado de Alberto Teixeira Silva para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que for do seu interesse, sob pena de arquivamento. P.R.I. João Pessoa, 30 de novembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ULISSES DE AZEVEDO SILVA, ALBERTO TEIXEIRA SILVA RÉU: GABRIELLE MIRANDA RIBEIRO S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CPC/15. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor desistir da ação. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821217-49.2024.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Ulisses de Azevedo Silva e Alberto Teixeira Silva, já qualificado(a)(s) à exordial, ingressaram em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela provisória de urgência, em face de Gabrielle Miranda Ribeiro, também qualificado(a)(s), pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. No Id nº 90801031, prolatou-se decisão interlocutória que concedeu a medida liminar requerida initio litis. O feito apresentava tramitação regular quando o autor Ulisses de Azevedo Silva requereu expressamente a desistência da presente ação (Id nº 125393008), com a consequente extinção do feito, sem resolução de mérito. É o breve relatório. Decido. Dentre as formas de extinção do processo sem resolução de mérito, encontra-se a hipótese elencada no art. 485, VIII, do CPC, a qual proclama que o juiz não resolverá o mérito quando "homologar a desistência da ação". É esta exatamente a hipótese desta demanda em relação ao autor Ulisses de Azevedo Silva, pois ele requereu expressamente a desistência do presente feito, conforme se vê do peditório hospedado no Id nº 125393008. In casu, verifico ser desnecessária a intimação da parte promovida para se manifestar acerca do pedido de desistência, tendo em vista que não chegou a ser citada. Isto posto, com fincas no art. 200, § único, do CPC, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelo autor alhures mencionado, ficando extinto o processo em relação a ele, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Intime-se o advogado de Alberto Teixeira Silva para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que for do seu interesse, sob pena de arquivamento. P.R.I. João Pessoa, 30 de novembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ULISSES DE AZEVEDO SILVA, ALBERTO TEIXEIRA SILVA RÉU: GABRIELLE MIRANDA RIBEIRO S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CPC/15. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor desistir da ação. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821217-49.2024.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Ulisses de Azevedo Silva e Alberto Teixeira Silva, já qualificado(a)(s) à exordial, ingressaram em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela provisória de urgência, em face de Gabrielle Miranda Ribeiro, também qualificado(a)(s), pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. No Id nº 90801031, prolatou-se decisão interlocutória que concedeu a medida liminar requerida initio litis. O feito apresentava tramitação regular quando o autor Ulisses de Azevedo Silva requereu expressamente a desistência da presente ação (Id nº 125393008), com a consequente extinção do feito, sem resolução de mérito. É o breve relatório. Decido. Dentre as formas de extinção do processo sem resolução de mérito, encontra-se a hipótese elencada no art. 485, VIII, do CPC, a qual proclama que o juiz não resolverá o mérito quando "homologar a desistência da ação". É esta exatamente a hipótese desta demanda em relação ao autor Ulisses de Azevedo Silva, pois ele requereu expressamente a desistência do presente feito, conforme se vê do peditório hospedado no Id nº 125393008. In casu, verifico ser desnecessária a intimação da parte promovida para se manifestar acerca do pedido de desistência, tendo em vista que não chegou a ser citada. Isto posto, com fincas no art. 200, § único, do CPC, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelo autor alhures mencionado, ficando extinto o processo em relação a ele, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Intime-se o advogado de Alberto Teixeira Silva para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que for do seu interesse, sob pena de arquivamento. P.R.I. João Pessoa, 30 de novembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 07:27

Extinto o processo por desistência

30/11/2025, 21:23

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 10:46

Conclusos para despacho

01/08/2025, 09:43

Decorrido prazo de ALBERTO TEIXEIRA SILVA em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:12

Decorrido prazo de ULISSES DE AZEVEDO SILVA em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:12

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821217-49.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça de Id. 114720440, no prazo de 10 dias, requerendo o que for de direito. João Pessoa-PB, em 13 de julho de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821217-49.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça de Id. 114720440, no prazo de 10 dias, requerendo o que for de direito. João Pessoa-PB, em 13 de julho de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/07/2025, 10:57

Decorrido prazo de ULISSES DE AZEVEDO SILVA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:12

Decorrido prazo de ALBERTO TEIXEIRA SILVA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:12

Decorrido prazo de ULISSES DE AZEVEDO SILVA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:04

Juntada de entregue (ecarta)

27/06/2025, 05:34

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

25/06/2025, 00:30

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

19/06/2025, 21:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821217-49.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821217-49.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 10:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/06/2025, 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2025, 19:26

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 08:37

Juntada de diligência

13/06/2025, 08:25

Determinada diligência

06/06/2025, 15:22

Conclusos para despacho

06/06/2025, 07:08

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 16:02

Expedição de Carta.

04/06/2025, 22:07

Expedição de Carta.

04/06/2025, 22:07

Determinada diligência

04/06/2025, 19:45

Conclusos para despacho

13/05/2025, 06:54

Juntada de Certidão

13/05/2025, 06:53

Decorrido prazo de ULISSES DE AZEVEDO SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 05:38

Decorrido prazo de ALBERTO TEIXEIRA SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 05:38

Publicado Despacho em 09/04/2025.

10/04/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821217-49.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Em consulta ao site do TJPB, constatei que a parte autora não efetuou o pagamento das custas iniciais em sua integralidade, havendo guia em atraso pendente de pagamento. Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das custas em atraso, sob pena de cancelamento da distribuição. Efetuado o pagamen

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821217-49.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Em consulta ao site do TJPB, constatei que a parte autora não efetuou o pagamento das custas iniciais em sua integralidade, havendo guia em atraso pendente de pagamento. Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das custas em atraso, sob pena de cancelamento da distribuição. Efetuado o pagamen

08/04/2025, 00:00

Determinada diligência

04/04/2025, 12:29

Conclusos para despacho

25/02/2025, 11:58

Decorrido prazo de ULISSES DE AZEVEDO SILVA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de ALBERTO TEIXEIRA SILVA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821217-49.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821217-49.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 15:57

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/10/2024, 16:05

Conclusos para despacho

30/10/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 12:05

Publicado Despacho em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821217-49.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora dando-lhe ciência de que a guia de custas, com redução e parcelamento, já se encontra disponível para pagamento. Comprovado o pagamento da primeira parcela, cumpra-se a Decisão de Id nº 90801031. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821217-49.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora dando-lhe ciência de que a guia de custas, com redução e parcelamento, já se encontra disponível para pagamento. Comprovado o pagamento da primeira parcela, cumpra-se a Decisão de Id nº 90801031. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

11/10/2024, 00:00

Determinada diligência

09/10/2024, 10:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/10/2024, 08:50

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 13:13

Decorrido prazo de ULISSES DE AZEVEDO SILVA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:53

Decorrido prazo de ALBERTO TEIXEIRA SILVA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/07/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 21:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ULISSES DE AZEVEDO SILVA (021.427.675-91) e outro.

20/06/2024, 21:36

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

20/06/2024, 21:36

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2024, 12:19

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 12:19

—

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de ULISSES DE AZEVEDO SILVA em 11/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALBERTO TEIXEIRA SILVA em 11/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de GABRIELLE MIRANDA RIBEIRO em 11/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

Publicado Intimação em 03/12/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Todas as movimentações(85)

Todos os documentos(17)