Execução Fiscal 0836935-96.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.656,09

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI

OAB/PB 13684·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ANTONIO ARAUJO LEITE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 11:39

Transitado em Julgado em 11/11/2024

11/11/2024, 11:38

Juntada de documento de comprovação

11/11/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 11:19

Conclusos para despacho

07/11/2024, 14:36

Juntada de Certidão

07/11/2024, 14:35

Juntada de outros documentos

07/11/2024, 14:28

Decorrido prazo de ANTONIO ARAUJO LEITE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:06

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0836935-96.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: ANTONIO ARAUJO LEITE De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

11/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2024, 11:59

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 11:39

Transitado em Julgado em 11/11/2024

11/11/2024, 11:38

Juntada de documento de comprovação

11/11/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 11:19

Conclusos para despacho

07/11/2024, 14:36

Documentos

DESPACHO

•11/11/2024, 11:19

SENTENÇA

•10/10/2024, 11:59

Juntada de Certidão

07/11/2024, 14:35

Juntada de outros documentos

07/11/2024, 14:28

Decorrido prazo de ANTONIO ARAUJO LEITE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:06

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0836935-96.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: ANTONIO ARAUJO LEITE De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

11/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2024, 11:59

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:06

Conclusos para decisão

13/11/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 19:21

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 16:45

Juntada de documento de comprovação

10/11/2023, 16:37

Juntada de Certidão

09/11/2023, 14:06

Juntada de documento de comprovação

14/08/2023, 11:41

Juntada de Ofício

14/08/2023, 11:35

Juntada de Certidão

14/08/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 10:13

Conclusos para decisão

10/08/2023, 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:28

Juntada de documento de comprovação

07/06/2023, 09:21

Juntada de Ofício

07/06/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 14:10

Conclusos para decisão

06/06/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 17:19

Conclusos para decisão

09/01/2023, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/12/2022, 21:02

Conclusos para despacho

04/11/2022, 16:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2022, 16:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/09/2022 23:59.

03/10/2022, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2022, 18:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

23/12/2021, 19:13

Juntada de Petição de 2018014396.pdf

23/12/2021, 19:04

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 08:51

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 17:05

Conclusos para despacho

21/10/2021, 14:53

Juntada de Certidão

21/10/2021, 14:53

Decorrido prazo de ANTONIO ARAUJO LEITE em 19/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:51

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 13:06

Conclusos para despacho

21/09/2021, 08:37

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 22:45

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 22:44

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 11:05

Conclusos para despacho

24/02/2021, 21:33

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

04/11/2018, 17:13

Distribuído por sorteio

05/07/2018, 16:28

DESPACHO

•12/08/2024, 14:42

DESPACHO

•11/08/2023, 10:13

DESPACHO

•06/06/2023, 14:10

DESPACHO

•24/05/2023, 17:19

DESPACHO

•30/12/2022, 21:02

DESPACHO

•09/09/2022, 10:56

DESPACHO

•15/12/2021, 08:51

DESPACHO

•21/09/2021, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 22:44

DESPACHO

•25/02/2021, 11:05