Cumprimento de sentença 0841102-30.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.204,44

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2026, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 07:42

Transitado em Julgado em 08/05/2026

13/05/2026, 07:41

Decorrido prazo de JANAINA XAVIER DO NASCIMENTO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO BANCO MULTIPLO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de JANAINA XAVIER DO NASCIMENTO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO BANCO MULTIPLO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de JANAINA XAVIER DO NASCIMENTO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO BANCO MULTIPLO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de JANAINA XAVIER DO NASCIMENTO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO BANCO MULTIPLO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:28

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:45

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2026, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 07:42

Transitado em Julgado em 08/05/2026

13/05/2026, 07:41

Decorrido prazo de JANAINA XAVIER DO NASCIMENTO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO BANCO MULTIPLO em 08/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 16:20

Sentença

•08/04/2026, 16:20

09/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de JANAINA XAVIER DO NASCIMENTO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO BANCO MULTIPLO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de JANAINA XAVIER DO NASCIMENTO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO BANCO MULTIPLO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de JANAINA XAVIER DO NASCIMENTO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO BANCO MULTIPLO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:28

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:45

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2026, 16:20

Determinada a expedição do alvará de levantamento

08/04/2026, 16:20

Determinado o arquivamento

08/04/2026, 16:20

Conclusos para decisão

04/02/2026, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de comunicações

05/11/2025, 11:06

Publicado Despacho em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841102-30.2016.8.15.2001 Vistos, etc. Observa-se que, conforme os cálculos da contadoria (Id 92754243), o total do crédito para a autora e para o advogado é de R$ 1.633,89. Todavia, na petição do Id 116480755, a parte autora requereu a expedição de dois alvarás, que totalizam o valor de R$ 1.890,59. Não custa lembrar ainda que o percentual dos honorários contratuais deve ocorrer apenas sobre o valor da parte, não atingindo o crédito dos honorários de sucumbência. Desta forma, INTIME-SE a parte exequente para indicar os valores corretos para expedição de alvarás, no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 29 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

30/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 10:18

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:47

Juntada de informação

30/07/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 20:50

Decorrido prazo de JANAINA XAVIER DO NASCIMENTO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:54

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO BANCO MULTIPLO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:54

Publicado Decisão em 09/04/2025.

10/04/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841102-30.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Do laudo apresentado pela Contadoria Judicial (id. 92754243), foram as intimadas as partes para se manifestar (id. 101785347), tendo somente a exequente respondido (id. 93013026), sem opor qualquer ressalva ou contrariedade em relação aos cálculos, apenas pugnando pela intimação da parte executada para pagar o valor apontado, esta que, por sua vez, quedou silente. Da

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841102-30.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Do laudo apresentado pela Contadoria Judicial (id. 92754243), foram as intimadas as partes para se manifestar (id. 101785347), tendo somente a exequente respondido (id. 93013026), sem opor qualquer ressalva ou contrariedade em relação aos cálculos, apenas pugnando pela intimação da parte executada para pagar o valor apontado, esta que, por sua vez, quedou silente. Da

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 12:08

Outras Decisões

14/03/2025, 13:46

Conclusos para despacho

04/12/2024, 12:54

Juntada de informação

04/12/2024, 12:54

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO BANCO MULTIPLO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:06

Juntada de Petição de memoriais

14/10/2024, 14:10

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:17

Juntada de Petição de informação

11/10/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

11/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 12:42

Juntada de Petição de memoriais

02/07/2024, 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível da Capital.

27/06/2024, 09:56

Juntada de cálculo(s) da contadoria

27/06/2024, 09:56

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/01/2022, 08:59

Determinada diligência

07/10/2021, 08:46

Conclusos para despacho

06/10/2021, 11:37

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 12:27

Determinada diligência

14/09/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 14:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/09/2021, 12:33

Conclusos para despacho

14/09/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 08:47

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 08:47

Conclusos para despacho

08/09/2021, 11:11

Processo Desarquivado

08/09/2021, 11:11

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 14:50

Juntada de Petição de memoriais

19/02/2021, 15:38

Arquivado Definitivamente

19/02/2021, 10:30

Recebidos os autos

19/02/2021, 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2021, 06:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/08/2020, 14:23

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO BANCO MULTIPLO em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:20

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2020, 11:39

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO BANCO MULTIPLO em 13/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 18:13

Juntada de Petição de apelação

06/07/2020, 21:30

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 16:21

Julgado improcedente o pedido

16/06/2020, 15:52

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para julgamento

13/06/2018, 16:57

Ato ordinatório praticado

13/06/2018, 16:56

Decorrido prazo de JANAINA XAVIER DO NASCIMENTO em 11/04/2018 23:59:59.

12/04/2018, 01:19

Decorrido prazo de HSBC FINANCE (BRASIL) S.A. - BANCO MULTIPLO em 10/04/2018 23:59:59.

11/04/2018, 01:21

Expedição de Outros documentos.

23/03/2018, 11:02

Juntada de Petição de petição

21/11/2017, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2017, 16:51

Conclusos para despacho

04/07/2017, 16:52

Juntada de Petição de petição

18/05/2017, 18:05

Juntada de Petição de petição

03/05/2017, 13:46

Decorrido prazo de HSBC FINANCE (BRASIL) S.A. - BANCO MULTIPLO em 05/04/2017 23:59:59.

06/04/2017, 00:19

Juntada de aviso de recebimento

28/03/2017, 13:27

Decorrido prazo de JANAINA XAVIER DO NASCIMENTO em 24/03/2017 23:59:59.

25/03/2017, 00:22

Expedição de Outros documentos.

02/03/2017, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2017, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2016, 16:51

Conclusos para despacho

22/08/2016, 15:13

Distribuído por sorteio

22/08/2016, 14:33

Despacho

•29/10/2025, 11:07

Despacho

•29/10/2025, 10:18

Decisão

•07/04/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 12:08

Decisão

•14/03/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 12:42

Despacho

•07/10/2021, 08:46

Despacho

•14/09/2021, 14:22

Despacho

•09/09/2021, 08:47

Decisão

•13/01/2021, 23:05

Despacho

•29/09/2020, 13:34

Sentença

•16/06/2020, 15:52

Ato Ordinatório

•13/06/2018, 16:56

Todos os documentos(17)

Sentença

•08/04/2026, 16:20

Sentença

•08/04/2026, 16:20

Despacho

•29/10/2025, 11:07

Despacho

•29/10/2025, 10:18

Decisão

•07/04/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 12:08

Decisão

•14/03/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 12:42

Despacho

•07/10/2021, 08:46

Despacho

•14/09/2021, 14:22

Despacho

•09/09/2021, 08:47

Decisão

•13/01/2021, 23:05

Despacho

•29/09/2020, 13:34

Sentença

•16/06/2020, 15:52

Ato Ordinatório

•13/06/2018, 16:56

Despacho

•01/11/2017, 16:51

Despacho

•10/11/2016, 16:50