Procedimento Comum Cível 0854203-56.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 01/04/2025

07/04/2025, 11:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:43

Juntada de Petição de informação

14/03/2025, 13:06

Publicado Sentença em 11/03/2025.

11/03/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital SENTENÇA AÇÃO JUDICIAL. INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INTIMADA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. A PARTE AUTORA PERMANECEU-SE INERTE. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO JUDICIAL ajuizada perante este Juízo. Indeferida a justiça gratuita e intimada a parte autora para recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, permaneceu in

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital SENTENÇA AÇÃO JUDICIAL. INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INTIMADA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. A PARTE AUTORA PERMANECEU-SE INERTE. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO JUDICIAL ajuizada perante este Juízo. Indeferida a justiça gratuita e intimada a parte autora para recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, permaneceu in

10/03/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/03/2025, 12:29

Determinada diligência

07/03/2025, 12:29

Determinado o arquivamento

07/03/2025, 12:29

Conclusos para decisão

07/03/2025, 12:05

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/03/2025, 12:04

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL GALINDO GOMES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:17

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:14

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado em 01/04/2025

07/04/2025, 11:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:43

Juntada de Petição de informação

14/03/2025, 13:06

Publicado Sentença em 11/03/2025.

11/03/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital SENTENÇA AÇÃO JUDICIAL. INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INTIMADA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. A PARTE AUTORA PERMANECEU-SE INERTE. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO JUDICIAL ajuizada perante este Juízo. Indeferida a justiça gratuita e intimada a parte autora para recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, permaneceu in

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital SENTENÇA AÇÃO JUDICIAL. INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INTIMADA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. A PARTE AUTORA PERMANECEU-SE INERTE. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO JUDICIAL ajuizada perante este Juízo. Indeferida a justiça gratuita e intimada a parte autora para recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, permaneceu in

10/03/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/03/2025, 12:29

Determinada diligência

07/03/2025, 12:29

Determinado o arquivamento

07/03/2025, 12:29

Conclusos para decisão

07/03/2025, 12:05

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/03/2025, 12:04

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL GALINDO GOMES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:17

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854203-56.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação. Intime-se o demandante, para no prazo improrrogável de 10(dez) dias cumprir o determinado por este juízo, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição

29/11/2024, 00:00

Deferido o pedido de

05/11/2024, 11:21

Determinada diligência

05/11/2024, 11:21

Conclusos para despacho

04/11/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 18:23

Publicado Despacho em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854203-56.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. 1.) O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hipossuficiência quando há elementos indiciários que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do CPC/15), como se verifica no caso vertente. Neste sentido, destaca-se o seguinte

11/10/2024, 00:00

Determinada diligência

21/08/2024, 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/08/2024, 15:50

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 15:50

Documentos

SENTENÇA

•08/03/2025, 13:45

SENTENÇA

•07/03/2025, 12:29

DESPACHO

•28/11/2024, 11:40

DESPACHO

•05/11/2024, 11:21

DESPACHO

•10/10/2024, 12:56

DESPACHO

•21/08/2024, 09:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/08/2024, 15:50