Cumprimento de sentença 0829718-70.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

HOSPITAL MEMORIAL SAO FRANCISCO

Terceiro

MEMORIAL SAO FRANCISCO

Terceiro

PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO

OAB/PB 12479·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 12:58

Arquivado Provisoramente

19/12/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 11:45

Determinado o arquivamento

19/12/2024, 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2024, 09:35

Conclusos para despacho

26/11/2024, 09:28

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:16

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 22:20

Publicado Despacho em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA REU: PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829718-70.2016.8.15.2001 [Saúde, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Vistos, etc. Intime-se a part

11/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 19:34

Conclusos para despacho

09/08/2024, 11:13

Juntada de certidão de prevenção

09/07/2024, 14:23

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 12:58

Arquivado Provisoramente

19/12/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 11:45

Determinado o arquivamento

19/12/2024, 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Despacho

•19/12/2024, 11:45

Despacho

•10/10/2024, 14:17

19/12/2024, 09:35

Conclusos para despacho

26/11/2024, 09:28

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:16

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 22:20

Publicado Despacho em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA REU: PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829718-70.2016.8.15.2001 [Saúde, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Vistos, etc. Intime-se a part

11/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 19:34

Conclusos para despacho

09/08/2024, 11:13

Juntada de certidão de prevenção

09/07/2024, 14:23

Recebidos os autos

09/07/2024, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2022, 17:19

Juntada de Petição de contra-razões

04/03/2022, 12:11

Juntada de Petição de cota

11/02/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 07:37

Juntada de Petição de apelação

29/12/2021, 08:37

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 19:47

Julgado procedente o pedido

17/12/2021, 19:47

Conclusos para despacho

21/07/2021, 10:55

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 10:40

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 09:40

Determinada diligência

31/05/2021, 09:40

Outras Decisões

31/05/2021, 09:40

Conclusos para despacho

26/05/2021, 12:52

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 10:03

Juntada de Petição de contestação

28/04/2021, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 16:03

Outras Decisões

15/04/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 16:03

Conclusos para despacho

25/03/2021, 11:33

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 07:37

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 10:15

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 18:17

Decorrido prazo de PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 00:14

Juntada de Petição de diligência

03/06/2020, 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2020, 21:26

Expedição de Mandado.

01/06/2020, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 13:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

11/10/2019, 09:47

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/09/2018, 23:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/09/2018, 23:08

Classe Processual AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

04/09/2018, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2018, 16:32

Conclusos para despacho

28/05/2018, 00:00

Juntada de Petição de parecer

22/09/2016, 16:31

Juntada de Petição de parecer

28/07/2016, 11:37

Juntada de certidão

20/07/2016, 14:45

Expedição de Outros documentos.

20/07/2016, 14:41

Declarada incompetência

19/07/2016, 15:24

Conclusos para decisão

16/06/2016, 14:04

Distribuído por sorteio

16/06/2016, 14:04

Despacho

•11/09/2024, 19:34

Decisão

•20/05/2024, 17:36

Despacho

•09/01/2024, 15:15

Acórdão

•23/07/2023, 10:47

Despacho

•24/04/2023, 21:03

Despacho

•01/03/2023, 16:17

Acórdão

•11/11/2022, 14:35

Despacho

•19/10/2022, 10:00

Despacho

•13/10/2022, 20:34

Despacho

•02/07/2022, 07:05

Sentença

•17/12/2021, 19:47

Despacho

•31/05/2021, 09:40

Despacho

•15/04/2021, 16:03

Todos os documentos(18)

Despacho

•19/12/2024, 11:45

Despacho

•10/10/2024, 14:17

Despacho

•11/09/2024, 19:34

Decisão

•20/05/2024, 17:36

Despacho

•09/01/2024, 15:15

Acórdão

•23/07/2023, 10:47

Despacho

•24/04/2023, 21:03

Despacho

•01/03/2023, 16:17

Acórdão

•11/11/2022, 14:35

Despacho

•19/10/2022, 10:00

Despacho

•13/10/2022, 20:34

Despacho

•02/07/2022, 07:05

Sentença

•17/12/2021, 19:47

Despacho

•31/05/2021, 09:40

Despacho

•15/04/2021, 16:03

Despacho

•29/05/2020, 13:00

Despacho

•30/05/2018, 16:32

Decisão

•19/07/2016, 15:23