Procedimento Comum Cível 0864969-71.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 91.978,50

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/05/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:56

Juntada de comunicações

16/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:06

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:08

Juntada de comunicações

31/03/2026, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/03/2026, 23:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/01/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/01/2026, 17:12

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 09:18

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:59

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/05/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:56

Juntada de comunicações

16/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:06

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 13:22

Decisão

•14/10/2025, 09:43

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:08

Juntada de comunicações

31/03/2026, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/03/2026, 23:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/01/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/01/2026, 17:12

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 09:18

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o banco réu para efetuar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias. Não obstante o valor pretendido pelo expert, entendo em fixar os honorários em R$ 1.800,00 reais, tal como arbitrados em casos similares.

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 13:22

Conclusos para decisão

02/12/2025, 10:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:29

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aceito o encargo, intime-se a parte ré para, no prazo de 5 dias, efetuar o pagamento por depósito em conta judicial, juntando o comprovante nos autos, na forma do art. 95, CPC/15;

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/11/2025, 08:23

Decorrido prazo de EXPERTISE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:48

Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA LOUREIRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/10/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 13:25

Deferido o pedido de

14/10/2025, 09:43

Nomeado perito

14/10/2025, 09:43

Conclusos para decisão

02/10/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 17:42

Publicado Intimação em 30/09/2025.

01/10/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Diante da recente decisão do STJ, determino o prosseguimento da presente demanda com a consequente intimação da parte promovente para impulsionar o feito no prazo máximo de 30 dias, requerendo o que for de direito.

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 15:21

Conclusos para despacho

25/09/2025, 13:35

Processo Desarquivado

25/09/2025, 13:32

Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA LOUREIRO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:37

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 11:39

Determinado o arquivamento

22/01/2025, 15:52

Determinada diligência

22/01/2025, 15:52

Conclusos para decisão

22/01/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:26

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864969-71.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864969-71.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 13:32

Juntada de Petição de contestação

03/12/2024, 10:05

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864969-71.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Considerando os documentos colacionados, defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora. Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e considerando o princípio da duração razoável do processo, bem como a impossibilidade deste juízo de avocar para si as audiências de conciliação sob pena de inviabiliza

07/11/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RONALDO FERREIRA LOUREIRO - CPF: 024.251.143-00 (AUTOR).

06/11/2024, 16:02

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

06/11/2024, 16:02

Determinada diligência

06/11/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 10:06

Juntada de Petição de outros documentos

04/11/2024, 16:14

Conclusos para decisão

04/11/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 12:43

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, para juntar aos autos, sob pena de indeferimento da inicial: comprovante de residência do autor; declaração de hipossuficiência e/ou documentos hábeis a comprovar sua incapacidade financeira de pagar as custas processuais sem prejuízo de sua manutenção e de sua família, sob pena de indeferimento do benefício.

11/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 14:20

Determinada a emenda à inicial

09/10/2024, 14:45

Determinada Requisição de Informações

09/10/2024, 14:45

Determinada diligência

09/10/2024, 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2024, 12:25

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 12:25

Despacho

•25/09/2025, 15:21

Decisão

•22/01/2025, 15:52

Decisão

•06/11/2024, 16:02

Decisão

•06/11/2024, 16:02

Despacho

•09/10/2024, 14:45