Execução Fiscal 0000948-90.2013.8.15.0551 - TJPB

Execução Fiscal 0000948-90.2013.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 07:35

Transitado em Julgado em 08/11/2024

11/11/2024, 07:34

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de A UNIAO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:06

Decorrido prazo de POSTO DANIEL LTDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:06

Publicado Sentença em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A UNIAO, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POSTO DANIEL LTDA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Ação de Execução Fiscal, que tem como partes as qualificadas no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Vislumbrando uma possível ocorrência de prescrição intercorrente, este Juízo intimou a parte exequente para se manifestar, e, em seguida, os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. O Superior Tribunal de Justiç

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A UNIAO, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POSTO DANIEL LTDA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Ação de Execução Fiscal, que tem como partes as qualificadas no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Vislumbrando uma possível ocorrência de prescrição intercorrente, este Juízo intimou a parte exequente para se manifestar, e, em seguida, os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. O Superior Tribunal de Justiç

11/10/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

10/10/2024, 20:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2024, 20:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 20:59

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 08:00

Documentos

SENTENÇA

•10/10/2024, 20:59

SENTENÇA

•10/10/2024, 20:59

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/11/2024

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de A UNIAO em 05/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de POSTO DANIEL LTDA em 05/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 14/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

Declarada decadência ou prescrição

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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