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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.315,31

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 15/12/2025.

16/12/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 02:34

Publicado Sentença em 12/12/2025.

16/12/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE AIRTON DE ARRUDA Advogado do(a) AUTOR: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA - PB7854 REU: JORGE FELIX SILVA, JOSE JURANDY FELIX, SHIRLEY ALENCAR DE MELO SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. FACULDADE LEGAL CONFERIDA AO AUTOR. PEDIDO FORMULADO ANTES DA OFERTA DE CONTESTAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0864455-21.2024.8.15.2001 CLASSE: DESPEJO (92) ASSUNTO(S): [Benfeitorias] Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO JUDICIAL envolvendo as partes acima mencionadas. No curso do feito, e antes da oferta de contestação pela parte adversa, a parte autora requereu a desistência. Eis um breve relato. Decido. A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, nos exatos termos do art. 485, VIII, do CPC. No caso dos autos, ainda, vale lembrar que a parte promovida não ofereceu contestação, sendo, assim, desnecessária sua intervenção no feito, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas nos termos do art. 98 do CPC. Intimado o autor pelo DJEN. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e, ato contínuo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e observância das cautelas legais. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE AIRTON DE ARRUDA Advogado do(a) AUTOR: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA - PB7854 REU: JORGE FELIX SILVA, JOSE JURANDY FELIX, SHIRLEY ALENCAR DE MELO SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. FACULDADE LEGAL CONFERIDA AO AUTOR. PEDIDO FORMULADO ANTES DA OFERTA DE CONTESTAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0864455-21.2024.8.15.2001 CLASSE: DESPEJO (92) ASSUNTO(S): [Benfeitorias] Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO JUDICIAL envolvendo as partes acima mencionadas. No curso do feito, e antes da oferta de contestação pela parte adversa, a parte autora requereu a desistência. Eis um breve relato. Decido. A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, nos exatos termos do art. 485, VIII, do CPC. No caso dos autos, ainda, vale lembrar que a parte promovida não ofereceu contestação, sendo, assim, desnecessária sua intervenção no feito, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas nos termos do art. 98 do CPC. Intimado o autor pelo DJEN. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e, ato contínuo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e observância das cautelas legais. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE AIRTON DE ARRUDA Advogado do(a) AUTOR: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA - PB7854 REU: JORGE FELIX SILVA, JOSE JURANDY FELIX, SHIRLEY ALENCAR DE MELO SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. FACULDADE LEGAL CONFERIDA AO AUTOR. PEDIDO FORMULADO ANTES DA OFERTA DE CONTESTAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0864455-21.2024.8.15.2001 CLASSE: DESPEJO (92) ASSUNTO(S): [Benfeitorias] Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO JUDICIAL envolvendo as partes acima mencionadas. No curso do feito, e antes da oferta de contestação pela parte adversa, a parte autora requereu a desistência. Eis um breve relato. Decido. A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, nos exatos termos do art. 485, VIII, do CPC. No caso dos autos, ainda, vale lembrar que a parte promovida não ofereceu contestação, sendo, assim, desnecessária sua intervenção no feito, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas nos termos do art. 98 do CPC. Intimado o autor pelo DJEN. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e, ato contínuo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e observância das cautelas legais. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE AIRTON DE ARRUDA Advogado do(a) AUTOR: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA - PB7854 REU: JORGE FELIX SILVA, JOSE JURANDY FELIX, SHIRLEY ALENCAR DE MELO SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. FACULDADE LEGAL CONFERIDA AO AUTOR. PEDIDO FORMULADO ANTES DA OFERTA DE CONTESTAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0864455-21.2024.8.15.2001 CLASSE: DESPEJO (92) ASSUNTO(S): [Benfeitorias] Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO JUDICIAL envolvendo as partes acima mencionadas. No curso do feito, e antes da oferta de contestação pela parte adversa, a parte autora requereu a desistência. Eis um breve relato. Decido. A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, nos exatos termos do art. 485, VIII, do CPC. No caso dos autos, ainda, vale lembrar que a parte promovida não ofereceu contestação, sendo, assim, desnecessária sua intervenção no feito, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas nos termos do art. 98 do CPC. Intimado o autor pelo DJEN. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e, ato contínuo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e observância das cautelas legais. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

12/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE AIRTON DE ARRUDA Advogado do(a) AUTOR: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA - PB7854 REU: JORGE FELIX SILVA, JOSE JURANDY FELIX, SHIRLEY ALENCAR DE MELO SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. FACULDADE LEGAL CONFERIDA AO AUTOR. PEDIDO FORMULADO ANTES DA OFERTA DE CONTESTAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0864455-21.2024.8.15.2001 CLASSE: DESPEJO (92) ASSUNTO(S): [Benfeitorias] Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO JUDICIAL envolvendo as partes acima mencionadas. No curso do feito, e antes da oferta de contestação pela parte adversa, a parte autora requereu a desistência. Eis um breve relato. Decido. A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, nos exatos termos do art. 485, VIII, do CPC. No caso dos autos, ainda, vale lembrar que a parte promovida não ofereceu contestação, sendo, assim, desnecessária sua intervenção no feito, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas nos termos do art. 98 do CPC. Intimado o autor pelo DJEN. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e, ato contínuo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e observância das cautelas legais. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

11/12/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

10/12/2025, 22:25

Determinado o arquivamento

10/12/2025, 22:25

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 22:25

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 23:07

Todas as movimentações(82)

Publicado Intimação em 15/12/2025.

16/12/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 02:34

Publicado Sentença em 12/12/2025.

16/12/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE AIRTON DE ARRUDA Advogado do(a) AUTOR: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA - PB7854 REU: JORGE FELIX SILVA, JOSE JURANDY FELIX, SHIRLEY ALENCAR DE MELO SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. FACULDADE LEGAL CONFERIDA AO AUTOR. PEDIDO FORMULADO ANTES DA OFERTA DE CONTESTAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0864455-21.2024.8.15.2001 CLASSE: DESPEJO (92) ASSUNTO(S): [Benfeitorias] Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO JUDICIAL envolvendo as partes acima mencionadas. No curso do feito, e antes da oferta de contestação pela parte adversa, a parte autora requereu a desistência. Eis um breve relato. Decido. A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, nos exatos termos do art. 485, VIII, do CPC. No caso dos autos, ainda, vale lembrar que a parte promovida não ofereceu contestação, sendo, assim, desnecessária sua intervenção no feito, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas nos termos do art. 98 do CPC. Intimado o autor pelo DJEN. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e, ato contínuo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e observância das cautelas legais. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE AIRTON DE ARRUDA Advogado do(a) AUTOR: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA - PB7854 REU: JORGE FELIX SILVA, JOSE JURANDY FELIX, SHIRLEY ALENCAR DE MELO SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. FACULDADE LEGAL CONFERIDA AO AUTOR. PEDIDO FORMULADO ANTES DA OFERTA DE CONTESTAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0864455-21.2024.8.15.2001 CLASSE: DESPEJO (92) ASSUNTO(S): [Benfeitorias] Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO JUDICIAL envolvendo as partes acima mencionadas. No curso do feito, e antes da oferta de contestação pela parte adversa, a parte autora requereu a desistência. Eis um breve relato. Decido. A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, nos exatos termos do art. 485, VIII, do CPC. No caso dos autos, ainda, vale lembrar que a parte promovida não ofereceu contestação, sendo, assim, desnecessária sua intervenção no feito, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas nos termos do art. 98 do CPC. Intimado o autor pelo DJEN. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e, ato contínuo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e observância das cautelas legais. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE AIRTON DE ARRUDA Advogado do(a) AUTOR: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA - PB7854 REU: JORGE FELIX SILVA, JOSE JURANDY FELIX, SHIRLEY ALENCAR DE MELO SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. FACULDADE LEGAL CONFERIDA AO AUTOR. PEDIDO FORMULADO ANTES DA OFERTA DE CONTESTAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0864455-21.2024.8.15.2001 CLASSE: DESPEJO (92) ASSUNTO(S): [Benfeitorias] Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO JUDICIAL envolvendo as partes acima mencionadas. No curso do feito, e antes da oferta de contestação pela parte adversa, a parte autora requereu a desistência. Eis um breve relato. Decido. A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, nos exatos termos do art. 485, VIII, do CPC. No caso dos autos, ainda, vale lembrar que a parte promovida não ofereceu contestação, sendo, assim, desnecessária sua intervenção no feito, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas nos termos do art. 98 do CPC. Intimado o autor pelo DJEN. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e, ato contínuo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e observância das cautelas legais. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE AIRTON DE ARRUDA Advogado do(a) AUTOR: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA - PB7854 REU: JORGE FELIX SILVA, JOSE JURANDY FELIX, SHIRLEY ALENCAR DE MELO SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. FACULDADE LEGAL CONFERIDA AO AUTOR. PEDIDO FORMULADO ANTES DA OFERTA DE CONTESTAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0864455-21.2024.8.15.2001 CLASSE: DESPEJO (92) ASSUNTO(S): [Benfeitorias] Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO JUDICIAL envolvendo as partes acima mencionadas. No curso do feito, e antes da oferta de contestação pela parte adversa, a parte autora requereu a desistência. Eis um breve relato. Decido. A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, nos exatos termos do art. 485, VIII, do CPC. No caso dos autos, ainda, vale lembrar que a parte promovida não ofereceu contestação, sendo, assim, desnecessária sua intervenção no feito, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas nos termos do art. 98 do CPC. Intimado o autor pelo DJEN. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e, ato contínuo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e observância das cautelas legais. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

12/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE AIRTON DE ARRUDA Advogado do(a) AUTOR: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA - PB7854 REU: JORGE FELIX SILVA, JOSE JURANDY FELIX, SHIRLEY ALENCAR DE MELO SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. FACULDADE LEGAL CONFERIDA AO AUTOR. PEDIDO FORMULADO ANTES DA OFERTA DE CONTESTAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0864455-21.2024.8.15.2001 CLASSE: DESPEJO (92) ASSUNTO(S): [Benfeitorias] Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO JUDICIAL envolvendo as partes acima mencionadas. No curso do feito, e antes da oferta de contestação pela parte adversa, a parte autora requereu a desistência. Eis um breve relato. Decido. A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, nos exatos termos do art. 485, VIII, do CPC. No caso dos autos, ainda, vale lembrar que a parte promovida não ofereceu contestação, sendo, assim, desnecessária sua intervenção no feito, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas nos termos do art. 98 do CPC. Intimado o autor pelo DJEN. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e, ato contínuo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e observância das cautelas legais. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

11/12/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

10/12/2025, 22:25

Determinado o arquivamento

10/12/2025, 22:25

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 22:25

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 23:07

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 17:05

Juntada de entregue (ecarta)

28/11/2025, 05:17

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 10:50

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864455-21.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. João Pessoa-PB, em 29 de outubro de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/10/2025, 00:00

Expedição de Carta.

29/10/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 11:03

Decorrido prazo de JOSE JURANDY FELIX em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2025, 18:09

Juntada de Petição de diligência

01/09/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:26

Publicado Despacho em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE AIRTON DE ARRUDA Advogado do(a) AUTOR: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA - PB7854 REU: JORGE FELIX SILVA, JOSE JURANDY FELIX, SHIRLEY ALENCAR DE MELO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0864455-21.2024.8.15.2001 CLASSE: DESPEJO (92) ASSUNTO(S): [Benfeitorias] Vistos, etc. Expeçam-se novos mandados de citação do promovido JOSE JURANDY FELIX, no endereço indicado pelo autor na petição de ID 101569571. Ato contínuo, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar novo endereço para citação dos demais promovidos, JORGE FELIX SILVA e SHIRLEY ALENCAR DE MELO, os quais, conforme Certidão do Oficial de Justiça em anexo, também não foram regulamente citados. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:16

Expedição de Mandado.

29/07/2025, 11:16

Determinada a citação de JOSE JURANDY FELIX - CPF: 144.024.404-91 (REU)

18/06/2025, 12:11

Determinada diligência

18/06/2025, 12:11

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:41

Juntada de Certidão

17/06/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 10:13

Publicado Despacho em 15/05/2025.

15/05/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE AIRTON DE ARRUDA Advogado do(a) AUTOR: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA - PB7854 REU: JORGE FELIX SILVA, JOSE JURANDY FELIX, SHIRLEY ALENCAR DE MELO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0864455-21.2024.8.15.2001 CLASSE: DESPEJO (92) ASSUNTO(S): [Benfeitorias] Vistos etc. Trata-se de pedido de expedição de Ofício à CAGEPA e à ENERGISA para busca de endereço da parte promovida. Conquanto o artigo 139, IV, do CPC, possibilite, ao Juiz, a adoção de pr

14/05/2025, 00:00

Deferido em parte o pedido de JOSE AIRTON DE ARRUDA - CPF: 040.088.804-10 (AUTOR)

26/03/2025, 10:34

Conclusos para despacho

06/02/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:33

Expedição de Carta.

27/01/2025, 17:42

Determinada diligência

27/01/2025, 16:57

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864455-21.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

16/12/2024, 07:28

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 06:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2024, 07:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/12/2024, 07:57

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 18:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE AIRTON DE ARRUDA - CPF: 040.088.804-10 (AUTOR).

05/12/2024, 17:28

Determinada diligência

05/12/2024, 17:28

Conclusos para despacho

04/12/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 13:58

Juntada de Petição de diligência

23/11/2024, 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2024, 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2024, 20:56

Juntada de Petição de diligência

23/11/2024, 20:56

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864455-21.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 12:15

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864455-21.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 10:56

Juntada de Certidão

07/11/2024, 10:54

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 10:51

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 10:51

Determinada diligência

04/11/2024, 21:09

Conclusos para despacho

04/11/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 10:29

Publicado Despacho em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos etc. 1.) O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hipossuficiência quando há elementos indiciários que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do CPC/15), como se verifica no caso vertente. Neste sentido, destaca-se o seguinte julgado: “Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁ

11/10/2024, 00:00

Determinada diligência

08/10/2024, 20:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/10/2024, 14:26

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 14:26

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 22:25

Sentença

•10/12/2025, 22:25

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 11:03

Despacho

•29/07/2025, 11:16

Despacho

•18/06/2025, 12:11

Despacho

•13/05/2025, 18:39

Despacho

•26/03/2025, 10:34

Despacho

•27/01/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 06:56

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 06:56

Decisão

•05/12/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 10:56

Todos os documentos(19)

Sentença

•10/12/2025, 22:25

Sentença

•10/12/2025, 22:25

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 11:03

Despacho

•29/07/2025, 11:16

Despacho

•18/06/2025, 12:11

Despacho

•13/05/2025, 18:39

Despacho

•26/03/2025, 10:34

Despacho

•27/01/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 06:56

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 06:56

Decisão

•05/12/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 10:56

Despacho

•04/11/2024, 21:09

Despacho

•10/10/2024, 21:13

Despacho

•08/10/2024, 20:20