Execução Fiscal 0830280-16.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2015

Valor da Causa

R$ 20.425,50

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

AEROCLUBE DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 16:38

Juntada de Certidão

10/02/2025, 16:38

Determinado o arquivamento

16/12/2024, 18:00

Conclusos para decisão

16/12/2024, 10:10

Decorrido prazo de AEROCLUBE DA PARAIBA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:12

Publicado Edital em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0830280-16.2015.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

14/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

11/10/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 09:56

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:17

Conclusos para despacho

01/08/2023, 20:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2023, 10:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/05/2023, 10:18

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 16:38

Juntada de Certidão

10/02/2025, 16:38

Determinado o arquivamento

16/12/2024, 18:00

Conclusos para decisão

16/12/2024, 10:10

Decorrido prazo de AEROCLUBE DA PARAIBA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:25

Documentos

DESPACHO

•16/12/2024, 18:00

DESPACHO

•07/10/2024, 09:56

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:12

Publicado Edital em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0830280-16.2015.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

14/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

11/10/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 09:56

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:17

Conclusos para despacho

01/08/2023, 20:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2023, 10:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/05/2023, 10:18

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2023, 17:46

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 15:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:29

Juntada de Petição de cota

23/01/2023, 19:57

Expedição de Outros documentos.

28/12/2022, 09:53

Juntada de Certidão

06/07/2022, 18:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 07:44

Conclusos para despacho

01/12/2021, 09:38

Juntada de Petição de cota

29/11/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 12:27

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 12:26

Juntada de Petição de cota

30/07/2021, 18:53

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 12:41

Outras Decisões

20/05/2020, 21:54

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

19/06/2019, 18:56

Juntada de certidão

13/06/2019, 16:04

Juntada de Petição de certidão

13/06/2019, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2019, 14:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2016, 14:07

Conclusos para despacho

30/11/2015, 16:53

Distribuído por sorteio

10/11/2015, 10:03

SENTENÇA

•29/03/2023, 17:46

DESPACHO

•17/12/2021, 07:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 12:26

DECISÃO

•20/05/2020, 21:54

DESPACHO

•07/06/2016, 18:11