Cumprimento de sentença 0807793-65.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.053,86

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 12:57

Juntada de Certidão

27/08/2025, 12:56

Decorrido prazo de LUCAS ALTHEMAN DE CARVALHO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:42

Juntada de documento de comprovação

15/08/2025, 10:24

Expedido alvará de levantamento

14/08/2025, 13:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/08/2025, 11:27

Conclusos para decisão

06/08/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 09:45

Conclusos para despacho

22/07/2025, 11:46

Juntada de Certidão

22/07/2025, 11:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:15

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:43

Todas as movimentações(71)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 12:57

Juntada de Certidão

27/08/2025, 12:56

Decorrido prazo de LUCAS ALTHEMAN DE CARVALHO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:42

Juntada de documento de comprovação

Documentos

Decisão

•14/08/2025, 13:00

Despacho

•31/07/2025, 09:45

15/08/2025, 10:24

Expedido alvará de levantamento

14/08/2025, 13:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/08/2025, 11:27

Conclusos para decisão

06/08/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 09:45

Conclusos para despacho

22/07/2025, 11:46

Juntada de Certidão

22/07/2025, 11:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:15

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

22/06/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIME-se a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no Portal do PJE, para recolher as custas finais, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD, devendo a parte emitir guia www.tjpb.jus.br/custasjudiciais.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 11:26

Transitado em Julgado em 16/06/2025

17/06/2025, 11:24

Decorrido prazo de FRANCISCO VITORINO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:28

Publicado Sentença em 26/05/2025.

27/05/2025, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO VITORINO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS ALTHEMAN DE CARVALHO - SP383974 EXECUTADO: BANCO BMG SA Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO FRASATO CAIRES - PB20461-A SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Quitação do débito pela parte executada – Incidência do §3º, do art. 526, do CPC – Extinção. - Cumprida a obrigação, através do pagame 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0807793-65.2023.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Bancários]

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO VITORINO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS ALTHEMAN DE CARVALHO - SP383974 EXECUTADO: BANCO BMG SA Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO FRASATO CAIRES - PB20461-A SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Quitação do débito pela parte executada – Incidência do §3º, do art. 526, do CPC – Extinção. - Cumprida a obrigação, através do pagame 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0807793-65.2023.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Bancários]

23/05/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 11:55

Conclusos para despacho

16/04/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:02

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:08

Publicado Despacho em 13/02/2025.

14/02/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO VITORINO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS ALTHEMAN DE CARVALHO - SP383974 EXECUTADO: BANCO BMG SA Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO FRASATO CAIRES - PB20461-A DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0807793-65.2023.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Bancários] Vistos. Em atenção ao art. 523, do CPC, intime-se o executado, através de advogado (art. 513, §2º, I, do CPC), para, em 15 (quinze) dias, pagar o valor devido,

12/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 08:26

Conclusos para despacho

14/01/2025, 09:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/01/2025, 18:08

Decorrido prazo de FRANCISCO VITORINO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:01

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/11/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 17:17

Recebidos os autos

13/11/2024, 10:55

Juntada de certidão de prevenção

13/11/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

14/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/09/2024, 18:55

Decorrido prazo de FRANCISCO VITORINO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCO VITORINO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 11:18

Juntada de Petição de apelação

23/07/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:26

Julgado procedente em parte do pedido

08/07/2024, 12:11

Conclusos para despacho

08/03/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 17:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 13:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 17:49

Juntada de Petição de réplica

06/02/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

03/02/2024, 12:14

Juntada de Petição de contestação

22/01/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:58

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/12/2023, 07:35

Conclusos para despacho

12/12/2023, 07:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO VITORINO - CPF: 274.097.836-72 (AUTOR).

11/12/2023, 12:20

Determinada a citação de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

11/12/2023, 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/11/2023, 11:12

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 11:11

Sentença

•22/05/2025, 18:04

Sentença

•22/05/2025, 11:55

Despacho

•11/02/2025, 12:19

Despacho

•11/02/2025, 09:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/11/2024, 08:59

Acórdão

•10/10/2024, 11:38

Despacho

•25/09/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 11:18

Sentença

•08/07/2024, 12:26

Sentença

•08/07/2024, 12:11

Despacho

•11/12/2023, 12:20