Procedimento Comum Cível 0863373-52.2024.8.15.2001 - TJPB

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 07:57

Determinada diligência

11/05/2026, 07:57

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:28

Decorrido prazo de MARIA DIAS DE SOUZA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863373-52.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 15 de dezembro de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 07:59

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 07:58

Determinada diligência

24/10/2025, 09:10

Juntada de Petição de informações prestadas

02/10/2025, 08:54

Conclusos para despacho

29/09/2025, 12:11

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863373-52.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se manifestar acerca do resultado da pesquisa de endereço junto ao aos sistemas, no prazo de 10 dias, requerendo o que for de direito. João Pessoa-PB, em 16 de setembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 14:41

Juntada de diligência

16/09/2025, 14:39

Juntada de diligência

16/09/2025, 14:35

Juntada de diligência

16/09/2025, 14:33

Juntada de diligência

16/09/2025, 14:27

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, o presente feito encontra-se em ordem cronológica para cumprimento do despacho retro, no tocante à realização de pesquisas junto ao BACENJUD, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERAJUD, SNIPER E SIEL, em razão do grande volume de processos com a mesma deliberação judicial

10/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 08:52

Determinada diligência

27/08/2025, 15:11

Conclusos para despacho

01/07/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 22:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.

27/05/2025, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 22:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863373-52.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/03/2025, 09:49

Recebidos os autos do CEJUSC

13/03/2025, 12:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/03/2025 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/03/2025, 12:51

Juntada de Petição de informações prestadas

24/02/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 22:28

Expedição de Carta.

07/02/2025, 22:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/03/2025 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/02/2025, 21:38

Juntada de Petição de informações prestadas

24/10/2024, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 00:55

Publicado Decisão em 15/10/2024.

15/10/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863373-52.2024.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. MARIA DIAS DE SOUZA, já qualificada nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com AÇÃO DE COBRANÇA C/C TUTELA DE URGÊNCIA em face de LT CRED LTDA, também qualificada, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos. Aduz, em prol de sua pretensão, que celebrou um empréstimo com o Banco Itaú

14/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

11/10/2024, 08:51

Recebidos os autos.

11/10/2024, 08:51

Não Concedida a Medida Liminar

07/10/2024, 20:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DIAS DE SOUZA - CPF: 291.191.204-78 (AUTOR).

07/10/2024, 20:48

Determinada a citação de LT CRED LTDA - CNPJ: 31.762.922/0001-60 (REU)

07/10/2024, 20:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/10/2024, 20:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/10/2024, 15:30

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 15:30

—

Proferido despacho de mero expediente

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARIA DIAS DE SOUZA em 30/01/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Determinada diligência

Juntada de Petição de informações prestadas

Conclusos para despacho

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Juntada de Petição de petição

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