Procedimento Comum Cível 0827564-79.2016.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

25/03/2026, 16:08

Determinada diligência

23/02/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 17:15

Conclusos para despacho

19/08/2025, 07:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MASHIA LTDA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:15

Decorrido prazo de ANTONIO HUGO DA CUNHA XIMENES em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:15

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 21:31

Juntada de informação

23/07/2025, 11:31

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827564-79.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimem-se as partes, por seus advogados, para se pronunciarem, querendo, sobre o Laudo Pericial de ID 116037911, no prazo comum de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 21 de julho de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827564-79.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimem-se as partes, por seus advogados, para se pronunciarem, querendo, sobre o Laudo Pericial de ID 116037911, no prazo comum de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 21 de julho de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827564-79.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimem-se as partes, por seus advogados, para se pronunciarem, querendo, sobre o Laudo Pericial de ID 116037911, no prazo comum de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 21 de julho de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 10:28

Deferido o pedido de

20/07/2025, 20:44

Determinada diligência

20/07/2025, 20:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/07/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/07/2025, 14:45

Decorrido prazo de LIVIA FERREIRA NUNES em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 17:06

Conclusos para despacho

15/04/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/03/2025, 08:13

Juntada de Petição de resposta

10/03/2025, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2025, 20:29

Juntada de Petição de diligência

07/03/2025, 20:29

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 12:14

Determinada diligência

06/03/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/02/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 18:00

Conclusos para decisão

23/01/2025, 12:11

Declarada suspeição por MARCOS AURELIO PEREIRA JATOBA FILHO

23/01/2025, 12:08

Conclusos para decisão

23/01/2025, 11:49

Juntada de informação

23/01/2025, 11:49

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0827564-79.2016.8.15.2001. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PROMOVENTE: FERNANDO GONDIM RIBEIRO JUNIOR PROMOVIDO(S): CONSTRUTORA MASHIA LTDA, ANTONIO HUGO DA CUNHA XIMENES INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, INTIMO as partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para tomarem conhecimento da informação acerca

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0827564-79.2016.8.15.2001. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PROMOVENTE: FERNANDO GONDIM RIBEIRO JUNIOR PROMOVIDO(S): CONSTRUTORA MASHIA LTDA, ANTONIO HUGO DA CUNHA XIMENES INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, INTIMO as partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para tomarem conhecimento da informação acerca

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0827564-79.2016.8.15.2001. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PROMOVENTE: FERNANDO GONDIM RIBEIRO JUNIOR PROMOVIDO(S): CONSTRUTORA MASHIA LTDA, ANTONIO HUGO DA CUNHA XIMENES INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, INTIMO as partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para tomarem conhecimento da informação acerca

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0827564-79.2016.8.15.2001. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PROMOVENTE: FERNANDO GONDIM RIBEIRO JUNIOR PROMOVIDO(S): CONSTRUTORA MASHIA LTDA, ANTONIO HUGO DA CUNHA XIMENES INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, INTIMO as partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para tomarem conhecimento da informação acerca

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/01/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 10:47

Conclusos para despacho

19/11/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:24

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - c) INTIMEM-SE as partes acerca da proposta de honorários para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias (§ 3º). Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-AS para ratearem o pagamento dos honorários periciais, mediante depósito judicial, no prazo de 05 (cinco) dias;

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - c) INTIMEM-SE as partes acerca da proposta de honorários para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias (§ 3º). Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-AS para ratearem o pagamento dos honorários periciais, mediante depósito judicial, no prazo de 05 (cinco) dias;

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - c) INTIMEM-SE as partes acerca da proposta de honorários para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias (§ 3º). Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-AS para ratearem o pagamento dos honorários periciais, mediante depósito judicial, no prazo de 05 (cinco) dias;

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/11/2024, 14:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MASHIA LTDA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO HUGO DA CUNHA XIMENES em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:50

Juntada de informação

30/10/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:42

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827564-79.2016.8.15.2001 DESPACHO Defiro a produção da prova pericial requerida pela parte promovida, NOMEANDO a Sra. Lívia Ferreira Nunes, perita cadastrada perante este Juízo, com endereço profissional na rua/Av.: Fernando Luiz Henrique dos Santos, 2400, CEP: 58037-051, Bairro: Jardim Oceania, João Pessoa/PB, Telefone: (83) 99921-7613; e-mail: [email protected], para proceder à perícia requerida,

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827564-79.2016.8.15.2001 DESPACHO Defiro a produção da prova pericial requerida pela parte promovida, NOMEANDO a Sra. Lívia Ferreira Nunes, perita cadastrada perante este Juízo, com endereço profissional na rua/Av.: Fernando Luiz Henrique dos Santos, 2400, CEP: 58037-051, Bairro: Jardim Oceania, João Pessoa/PB, Telefone: (83) 99921-7613; e-mail: [email protected], para proceder à perícia requerida,

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827564-79.2016.8.15.2001 DESPACHO Defiro a produção da prova pericial requerida pela parte promovida, NOMEANDO a Sra. Lívia Ferreira Nunes, perita cadastrada perante este Juízo, com endereço profissional na rua/Av.: Fernando Luiz Henrique dos Santos, 2400, CEP: 58037-051, Bairro: Jardim Oceania, João Pessoa/PB, Telefone: (83) 99921-7613; e-mail: [email protected], para proceder à perícia requerida,

07/10/2024, 00:00

Nomeado perito

03/10/2024, 11:36

Determinada diligência

03/10/2024, 11:36

Conclusos para despacho

30/09/2024, 13:13

Juntada de Certidão

30/09/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 13:45

Conclusos para decisão

02/04/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 11:42

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FERNANDO GONDIM RIBEIRO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM - PB8804 REU: CONSTRUTORA MASHIA LTDA, ANTONIO HUGO DA CUNHA XIMENES Advogado do(a) REU: ANNIBAL PEIXOTO NETO - PB10715 Advogado do(a) REU: ANNIBAL PEIXOTO NETO - PB10715 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0827564-79.2016.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Po

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FERNANDO GONDIM RIBEIRO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM - PB8804 REU: CONSTRUTORA MASHIA LTDA, ANTONIO HUGO DA CUNHA XIMENES Advogado do(a) REU: ANNIBAL PEIXOTO NETO - PB10715 Advogado do(a) REU: ANNIBAL PEIXOTO NETO - PB10715 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0827564-79.2016.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Po

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FERNANDO GONDIM RIBEIRO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM - PB8804 REU: CONSTRUTORA MASHIA LTDA, ANTONIO HUGO DA CUNHA XIMENES Advogado do(a) REU: ANNIBAL PEIXOTO NETO - PB10715 Advogado do(a) REU: ANNIBAL PEIXOTO NETO - PB10715 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0827564-79.2016.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Po

06/03/2024, 00:00

Outras Decisões

05/03/2024, 08:50

Conclusos para decisão

26/05/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 17:45

Publicado Despacho em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FERNANDO GONDIM RIBEIRO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM - PB8804 REU: CONSTRUTORA MASHIA LTDA, ANTONIO HUGO DA CUNHA XIMENES Advogado do(a) REU: ANNIBAL PEIXOTO NETO - PB10715 Advogado do(a) REU: ANNIBAL PEIXOTO NETO - PB10715 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0827564-79.2016.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Ao

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FERNANDO GONDIM RIBEIRO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM - PB8804 REU: CONSTRUTORA MASHIA LTDA, ANTONIO HUGO DA CUNHA XIMENES Advogado do(a) REU: ANNIBAL PEIXOTO NETO - PB10715 Advogado do(a) REU: ANNIBAL PEIXOTO NETO - PB10715 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0827564-79.2016.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Ao

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 13:23

Conclusos para despacho

08/05/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 11:10

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827564-79.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827564-79.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827564-79.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 08:16

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 08:15

Juntada de Petição de contestação

17/11/2022, 15:59

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 19:12

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 11:44

Juntada de Certidão

25/11/2020, 18:51

Juntada de Certidão

23/09/2020, 18:54

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 17:53

Conclusos para despacho

21/08/2020, 14:22

Juntada de Certidão

21/08/2020, 14:22

Decorrido prazo de ANTONIO HUGO DA CUNHA XIMENES em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 01:05

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 20:26

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 14:50

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 09:04

Juntada de Certidão

17/07/2020, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 16:51

Conclusos para despacho

09/07/2020, 16:05

Juntada de Certidão

09/07/2020, 16:05

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 11:01

Juntada de Certidão

19/06/2020, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 15:40

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

07/05/2019, 13:43

Juntada de certidão

07/05/2019, 13:42

Juntada de Petição de petição

12/03/2018, 10:34

Decorrido prazo de ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM em 29/11/2017 23:59:59.

30/11/2017, 00:51

Expedição de Outros documentos.

24/10/2017, 09:26

Juntada de Petição de petição

17/10/2017, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2017, 17:17

Conclusos para despacho

12/09/2017, 16:49

Recebidos os autos do CEJUSC

12/09/2017, 10:37

Audiência conciliação realizada para 31/08/2017 16:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

12/09/2017, 10:37

Juntada de Petição de petição

01/09/2017, 01:04

Juntada de Petição de petição

31/08/2017, 16:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MASHIA LTDA em 18/08/2017 23:59:59.

19/08/2017, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2017, 08:56

Decorrido prazo de ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM em 07/08/2017 23:59:59.

08/08/2017, 00:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2017, 22:48

Expedição de Mandado.

20/07/2017, 15:30

Expedição de Outros documentos.

20/07/2017, 15:30

Expedição de Mandado.

20/07/2017, 15:30

Audiência conciliação designada para 31/08/2017 16:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/07/2017, 15:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

19/04/2017, 14:00

Recebidos os autos.

19/04/2017, 14:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/02/2017, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2017, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2017, 15:02

Conclusos para despacho

05/07/2016, 17:11

Distribuído por sorteio

06/06/2016, 22:01

—

Conclusos para despacho

Determinada diligência

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MASHIA LTDA em 18/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO HUGO DA CUNHA XIMENES em 18/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de informação

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(159)

Todos os documentos(26)