Procedimento Comum Cível 0882332-47.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 55.602,98

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:03

Juntada de Petição de resposta

27/01/2025, 12:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0882332-47.2019.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitivo. Salienta

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0882332-47.2019.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitivo. Salienta

17/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/01/2025, 21:33

Conclusos para decisão

15/01/2025, 16:07

Juntada de Certidão

15/01/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 20:59

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:14

Publicado Decisão em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:14

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:03

Juntada de Petição de resposta

27/01/2025, 12:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0882332-47.2019.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitivo. Salienta

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0882332-47.2019.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitivo. Salienta

17/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/01/2025, 21:33

Conclusos para decisão

15/01/2025, 16:07

Juntada de Certidão

15/01/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 20:59

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:14

Publicado Decisão em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0882332-47.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo das demandas sobre falha na prestação

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0882332-47.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo das demandas sobre falha na prestação

14/10/2024, 00:00

Nomeado perito

12/07/2024, 10:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/07/2024, 10:12

Conclusos para decisão

15/03/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 08:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 01:56

Juntada de Petição de resposta

18/11/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 11:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

27/10/2021, 11:31

Conclusos para despacho

26/10/2021, 08:06

Juntada de Petição de razões finais

18/10/2021, 19:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:20

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 20:11

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 20:11

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 20:10

Juntada de Petição de réplica

03/08/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 16:38

Ato ordinatório praticado

03/07/2021, 16:36

Juntada de Certidão

02/12/2020, 15:37

Juntada de Petição de contestação

12/11/2020, 12:44

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2020, 14:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/04/2020, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 14:20

Conclusos para despacho

17/04/2020, 14:49

Juntada de Certidão

17/04/2020, 14:48

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 18:32

Expedição de Outros documentos.

25/01/2020, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 22:26

Conclusos para despacho

13/01/2020, 16:18

Juntada de certidão

13/01/2020, 16:18

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 09:33

Documentos

Decisão

•16/01/2025, 11:00

Decisão

•15/01/2025, 21:33

Decisão

•11/10/2024, 12:43

Decisão

•12/07/2024, 10:12

Documento Jurisprudência

•15/03/2024, 11:16

Despacho

•27/10/2021, 11:31

Documento Jurisprudência

•18/10/2021, 19:45

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 20:11

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 20:11

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 20:10

Documento Jurisprudência

•03/08/2021, 16:12

Documento Jurisprudência

•03/08/2021, 16:12

Documento Jurisprudência

•03/08/2021, 16:12

Documento Jurisprudência

•03/08/2021, 16:12

Documento Jurisprudência

•03/08/2021, 16:12

Todos os documentos(27)

Decisão

•16/01/2025, 11:00

Decisão

•15/01/2025, 21:33

Decisão

•11/10/2024, 12:43

Decisão

•12/07/2024, 10:12

Documento Jurisprudência

•15/03/2024, 11:16

Despacho

•27/10/2021, 11:31

Documento Jurisprudência

•18/10/2021, 19:45

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 20:11

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 20:11

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 20:10

Documento Jurisprudência

•03/08/2021, 16:12

Documento Jurisprudência

•03/08/2021, 16:12

Documento Jurisprudência

•03/08/2021, 16:12

Documento Jurisprudência

•03/08/2021, 16:12

Documento Jurisprudência

•03/08/2021, 16:12

Documento Jurisprudência

•03/08/2021, 16:12

Documento Jurisprudência

•03/08/2021, 16:12

Ato Ordinatório

•03/07/2021, 16:36

Outros Documentos

•12/11/2020, 12:44

Outros Documentos

•12/11/2020, 12:44

Outros Documentos

•12/11/2020, 12:44

Outros Documentos

•12/11/2020, 12:44

Decisão

•20/04/2020, 14:20

Despacho

•14/01/2020, 22:26

Documento Jurisprudência

•16/12/2019, 09:33

Documento Jurisprudência

•16/12/2019, 09:33

Documento Jurisprudência

•16/12/2019, 09:33