Procedimento Comum Cível 0829323-20.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 263.681,89

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

FERNANDO RODRIGUES DE MORAES VIOLA

CPF

Autor

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

FERNANDO RODRIGUES DE MORAES VIOLA

CPF

Autor

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOS

CPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

09/04/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:11

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de cota

07/04/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:13

Julgado procedente o pedido

06/04/2026, 14:40

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES DE MORAES VIOLA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:30

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:06

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:06

Juntada de Petição de réplica

27/01/2026, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 10:02

Juntada de Petição de contestação

21/01/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 08:32

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de resposta

09/04/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:11

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de cota

07/04/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:14

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 14:40

Despacho

•19/12/2025, 06:43

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:13

Julgado procedente o pedido

06/04/2026, 14:40

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES DE MORAES VIOLA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:30

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:06

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:06

Juntada de Petição de réplica

27/01/2026, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 10:02

Juntada de Petição de contestação

21/01/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 06:43

Conclusos para despacho

06/11/2025, 13:36

Outras Decisões

18/09/2025, 08:00

Conclusos para despacho

29/07/2025, 08:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/07/2025, 08:12

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:42

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:42

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:42

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 12:11

Outras Decisões

09/04/2025, 14:27

Conclusos para despacho

02/04/2025, 13:10

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/04/2025, 13:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/01/2025, 12:36

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:05

Publicado Edital em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Processo: 0829323-20.2023.8.15.0001. AUTOR: FERNANDO RODRIGUES DE MORAES VIOLA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO Edit Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Anulação]

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0829323-20.2023.8.15.0001. AUTOR: FERNANDO RODRIGUES DE MORAES VIOLA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO Edit Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Anulação]

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0829323-20.2023.8.15.0001. AUTOR: FERNANDO RODRIGUES DE MORAES VIOLA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO Edit Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Anulação]

15/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

14/10/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 07:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDO RODRIGUES DE MORAES VIOLA - CPF: 176.390.758-90 (AUTOR).

10/10/2024, 14:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/10/2024, 14:11

Conclusos para decisão

10/10/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 19:58

Determinada a emenda à inicial

27/08/2024, 15:01

Conclusos para despacho

23/08/2024, 10:10

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:46

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/09/2023, 18:13

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 18:12

Decisão

•18/09/2025, 08:00

Decisão

•09/04/2025, 14:27

Decisão

•10/10/2024, 14:11

Decisão

•27/08/2024, 15:01

Despacho

•13/09/2023, 12:21