Execução Fiscal 0848896-05.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 25.553,03

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:55

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 09:25

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 09:25

Juntada de Certidão

29/10/2024, 09:24

Juntada de Certidão

18/10/2024, 10:04

Juntada de Alvará

18/10/2024, 09:44

Juntada de Petição de outros documentos

17/10/2024, 10:53

Publicado Sentença em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0848896-05.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de A

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 10:07

Juntada de Certidão

14/10/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 09:09

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 08:50

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:55

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 09:25

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 09:25

Juntada de Certidão

29/10/2024, 09:24

Juntada de Certidão

18/10/2024, 10:04

Documentos

SENTENÇA

•14/10/2024, 10:07

SENTENÇA

•14/10/2024, 09:09

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legal

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Juntada de Alvará

18/10/2024, 09:44

Juntada de Petição de outros documentos

17/10/2024, 10:53

Publicado Sentença em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0848896-05.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de A

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 10:07

Juntada de Certidão

14/10/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 09:09

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 08:14

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:40

Conclusos para despacho

20/02/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 15:48

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0816012-15.2019.8.15.2001

22/12/2022, 15:03

Conclusos para decisão

22/12/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 19:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:42

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 11:00

Outras Decisões

15/09/2021, 10:22

Conclusos para despacho

16/07/2021, 07:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/07/2021, 07:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 00:45

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 08:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 01:23

Conclusos para despacho

29/03/2021, 20:59

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 10:53

Conclusos para despacho

10/05/2020, 10:09

Juntada de Petição de cota

06/05/2020, 23:03

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 10:21

Conclusos para despacho

09/12/2019, 17:00

Juntada de Petição de petição

22/01/2019, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2018, 09:39

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2016, 14:30

Conclusos para despacho

07/10/2016, 08:12

Distribuído por sorteio

05/10/2016, 09:55

DESPACHO

•08/10/2024, 08:14

DESPACHO

•22/12/2022, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2021, 11:02

DECISÃO

•15/09/2021, 10:22

DESPACHO

•20/05/2021, 08:09

DESPACHO

•23/02/2021, 10:53

DESPACHO

•11/02/2020, 10:21

DESPACHO

•17/10/2016, 14:30