Cumprimento de sentença 3023828-45.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2010

Valor da Causa

R$ 14.402,65

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 85266·CPF·Representa: Réu

LORENA CAVALCANTE LOPES

OAB/RJ 161099·CPF·Representa: Réu

GABRIEL MANICA MENDES DE SENA

OAB/RJ 148656·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

TIM SUL

Terceiro

TIM CELULAR

Terceiro

TIM TELEFONIA CELULAR

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM

Terceiro

TIM CELULAR S. A.

Terceiro

TIM CELULAR S/

Terceiro

TIM CELULAR S/A

Terceiro

TELEFONIA MOVEL CELULAR

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 10:35

Juntada de documento de comprovação

21/01/2025, 10:33

Juntada de documento de comprovação

21/01/2025, 09:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:34

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 09:08

Juntada de Alvará

29/10/2024, 15:14

Expedido alvará de levantamento

21/10/2024, 19:20

Conclusos para despacho

21/10/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 19:33

Publicado Despacho em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 3023828-45.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte vencida para em 48(quarenta e oito) horas comprovar o pagamento dos honorários advocatícios. JOÃO PESSOA, 11 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 12:46

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 10:35

Juntada de documento de comprovação

21/01/2025, 10:33

Juntada de documento de comprovação

21/01/2025, 09:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2025, 10:35

DESPACHO

•21/10/2024, 19:20

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 09:08

Juntada de Alvará

29/10/2024, 15:14

Expedido alvará de levantamento

21/10/2024, 19:20

Conclusos para despacho

21/10/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 19:33

Publicado Despacho em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 3023828-45.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte vencida para em 48(quarenta e oito) horas comprovar o pagamento dos honorários advocatícios. JOÃO PESSOA, 11 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 12:46

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:10

Conclusos para despacho

05/08/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 21:12

Conclusos para despacho

13/09/2022, 11:53

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2022, 11:50

Juntada de Petição de 3023828-45.2010.8.15.2001+Cumprimento+sentenca.pdf

03/02/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 10:03

Transitado em Julgado em 31/01/2022

31/01/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 04:36

Conclusos para despacho

15/09/2021, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 03/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:21

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 16:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

21/04/2021, 20:04

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 20:04

Conclusos para despacho

19/04/2021, 09:20

Juntada de Outros documentos

19/04/2021, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 01:56

Juntada de Petição de diligência

10/12/2020, 10:06

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:16

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 02:26

Conclusos para despacho

24/08/2020, 17:14

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 20:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/08/2020, 22:31

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 14:30

Julgado improcedente o pedido

27/07/2020, 11:18

Conclusos para julgamento

26/07/2020, 07:39

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 00:38

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 15:43

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 15:38

Juntada de intimação

29/06/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 09:39

Conclusos para despacho

18/12/2019, 19:33

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 14:56

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 14:56

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 13/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 00:23

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 13/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 00:23

Juntada de Petição de petição

06/12/2019, 15:02

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 16:20

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 15:50

Conclusos para despacho

02/10/2019, 14:38

Juntada de certidão

02/10/2019, 14:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/10/2019, 09:48

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 20:06

Outras Decisões

29/08/2019, 16:57

Conclusos para despacho

24/08/2019, 00:29

Classe Processual EXECUÇÃO FISCAL (1116) alterada para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

24/08/2019, 00:26

Juntada de certidão

24/08/2019, 00:25

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 02:43

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 18:25

Juntada de certidão

27/05/2019, 18:24

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [15] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:31

Mov. [14] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:31

Mov. [13] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:04

Mov. [12] - Provimento em Auditagem

16/10/2015, 09:09

Mov. [11] - Provimento em Auditagem

01/04/2015, 21:58

Mov. [10] - Provimento em Auditagem

02/10/2014, 02:14

Mov. [9] - Provimento em Auditagem

02/10/2014, 01:21

Mov. [8] - Provimento em Auditagem

03/10/2013, 00:33

Mov. [7] - Mudança de Classe Processual: Execução Fiscal

19/06/2013, 01:01

Mov. [6] - Provimento em Auditagem

07/03/2013, 20:02

Mov. [5] - CITAÇÃO EXPEDIDA: CITAÇÃO EXPEDIDA/Para Municipio de Joao Pessoa(17/08/10)

17/08/2010, 08:30

Mov. [4] - EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO: EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO/(Para Municipio de Joao Pessoa)

10/08/2010, 09:20

Mov. [3] - AGUARDA CUMPRIMENTO: AGUARDA CUMPRIMENTO

10/08/2010, 09:20

Mov. [2] - PROCESSO DISTRIBUÍDO: PROCESSO DISTRIBUÍDO/7ª Vara de Fazenda Municipal

29/07/2010, 18:48

Distribuicao por sorteio

29/07/2010, 18:48

Mov. [1] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

29/07/2010, 18:48

DESPACHO

•14/10/2024, 10:25

DESPACHO

•11/10/2024, 12:46

DESPACHO

•12/01/2023, 21:12

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/02/2022, 14:53

DILIGÊNCIA

•03/02/2022, 14:53

DESPACHO

•06/10/2021, 04:36

DECISÃO

•21/04/2021, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 09:08

DESPACHO

•26/11/2020, 13:21

DESPACHO

•17/11/2020, 10:16

OUTROS DOCUMENTOS

•13/08/2020, 22:31

SENTENÇA

•27/07/2020, 14:29

SENTENÇA

•27/07/2020, 11:18

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2025, 10:35

DESPACHO

•21/10/2024, 19:20

DESPACHO

•14/10/2024, 10:25

DESPACHO

•11/10/2024, 12:46

DESPACHO

•12/01/2023, 21:12

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/02/2022, 14:53

DILIGÊNCIA

•03/02/2022, 14:53

DESPACHO

•06/10/2021, 04:36

DECISÃO

•21/04/2021, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 09:08

DESPACHO

•26/11/2020, 13:21

DESPACHO

•17/11/2020, 10:16

OUTROS DOCUMENTOS

•13/08/2020, 22:31

SENTENÇA

•27/07/2020, 14:29

SENTENÇA

•27/07/2020, 11:18

DESPACHO

•29/06/2020, 09:39

DESPACHO

•20/11/2019, 16:20

DESPACHO

•19/11/2019, 16:12

DESPACHO

•19/11/2019, 15:50

DESPACHO

•29/08/2019, 20:06

DESPACHO

•29/08/2019, 16:57