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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 4.350,64

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/05/2026, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2026, 10:38

Decorrido prazo de OSMAR FELIX DE SOUSA FILHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de OSMAR FELIX DE SOUSA FILHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:43

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/05/2026 10:00 13ª Vara Cível da Capital.

15/04/2026, 11:03

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 11:01

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 11:01

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 10:56

Outras Decisões

15/04/2026, 10:40

Determinada diligência

15/04/2026, 10:40

Conclusos para despacho

11/04/2026, 13:57

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/05/2026, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2026, 10:38

Decorrido prazo de OSMAR FELIX DE SOUSA FILHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de OSMAR FELIX DE SOUSA FILHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:43

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/05/2026 10:00 13ª Vara Cível da Capital.

15/04/2026, 11:03

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 11:01

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 11:01

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 10:56

Outras Decisões

15/04/2026, 10:40

Determinada diligência

15/04/2026, 10:40

Conclusos para despacho

11/04/2026, 13:57

Juntada de informação

11/04/2026, 13:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/02/2026 09:00 13ª Vara Cível da Capital.

03/02/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 21:17

Decorrido prazo de PERY VIEIRA DOS SANTOS FILHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:22

Decorrido prazo de MARIA EDILENE DE SOUSA LIMA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:22

Juntada de Petição de diligência

20/01/2026, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2026, 16:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/01/2026, 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2026, 19:09

Decorrido prazo de OSMAR FELIX DE SOUSA FILHO em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:19

Juntada de Petição de comunicações

05/12/2025, 18:44

Publicado Certidão em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807894-11.2023.8.15.2001. AUTOR: OSMAR FELIX DE SOUSA FILHO Polo passivo: REU: ALESSANDRA DO O MIRANDA, ALIPIO DE MIRANDA FREIRE FILHO CERTIDÃO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 03/02/2026, às 09:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3. Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/84453355839 ID da reunião: 844 5335 5839 Senha: 517528 4. De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5. Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 1 de dezembro de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista Judiciário Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Polo ativo:

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807894-11.2023.8.15.2001. AUTOR: OSMAR FELIX DE SOUSA FILHO Polo passivo: REU: ALESSANDRA DO O MIRANDA, ALIPIO DE MIRANDA FREIRE FILHO CERTIDÃO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 03/02/2026, às 09:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3. Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/84453355839 ID da reunião: 844 5335 5839 Senha: 517528 4. De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5. Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 1 de dezembro de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista Judiciário Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Polo ativo:

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807894-11.2023.8.15.2001. AUTOR: OSMAR FELIX DE SOUSA FILHO Polo passivo: REU: ALESSANDRA DO O MIRANDA, ALIPIO DE MIRANDA FREIRE FILHO CERTIDÃO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 03/02/2026, às 09:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3. Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/84453355839 ID da reunião: 844 5335 5839 Senha: 517528 4. De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5. Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 1 de dezembro de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista Judiciário Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Polo ativo:

02/12/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 10:51

Juntada de Certidão

01/12/2025, 10:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/02/2026 09:00 13ª Vara Cível da Capital.

01/12/2025, 10:46

Juntada de Certidão

16/10/2025, 14:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 07/08/2025 11:00 13ª Vara Cível da Capital.

06/10/2025, 11:18

Juntada de Certidão

06/10/2025, 11:17

Deferido o pedido de

07/08/2025, 09:25

Determinada diligência

07/08/2025, 09:25

Conclusos para despacho

06/08/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 09:00

Decorrido prazo de OSMAR FELIX DE SOUSA FILHO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:58

Juntada de Petição de comunicações

18/06/2025, 10:07

Publicado Certidão em 09/06/2025.

10/06/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807894-11.2023.8.15.2001. AUTOR: OSMAR FELIX DE SOUSA FILHO Polo passivo: REU: ALESSANDRA DO O MIRANDA, ALIPIO DE MIRANDA FREIRE FILHO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 0 Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Polo ativo:

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807894-11.2023.8.15.2001. AUTOR: OSMAR FELIX DE SOUSA FILHO Polo passivo: REU: ALESSANDRA DO O MIRANDA, ALIPIO DE MIRANDA FREIRE FILHO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 0 Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Polo ativo:

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807894-11.2023.8.15.2001. AUTOR: OSMAR FELIX DE SOUSA FILHO Polo passivo: REU: ALESSANDRA DO O MIRANDA, ALIPIO DE MIRANDA FREIRE FILHO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 0 Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Polo ativo:

06/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

05/06/2025, 14:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/08/2025 11:00 13ª Vara Cível da Capital.

05/06/2025, 14:09

Juntada de Certidão

23/05/2025, 21:27

Outras Decisões

25/02/2025, 08:54

Conclusos para despacho

20/01/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 17:55

Publicado Decisão em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807894-11.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pelo Réu em sede de reconvenção. Conforme dispõe o artigo 98 do Código de Processo Civil, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, tem direito à gratuidade da justiça. Ent

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807894-11.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pelo Réu em sede de reconvenção. Conforme dispõe o artigo 98 do Código de Processo Civil, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, tem direito à gratuidade da justiça. Ent

15/10/2024, 00:00

Outras Decisões

10/07/2024, 14:49

Conclusos para despacho

16/04/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 20:27

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OSMAR FELIX DE SOUSA FILHO REU: ALESSANDRA DO O MIRANDA, ALIPIO DE MIRANDA FREIRE FILHO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807894-11.2023.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos, etc. 01. Intime-se a parte promovida para a

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OSMAR FELIX DE SOUSA FILHO REU: ALESSANDRA DO O MIRANDA, ALIPIO DE MIRANDA FREIRE FILHO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807894-11.2023.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos, etc. 01. Intime-se a parte promovida para a

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OSMAR FELIX DE SOUSA FILHO REU: ALESSANDRA DO O MIRANDA, ALIPIO DE MIRANDA FREIRE FILHO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807894-11.2023.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos, etc. 01. Intime-se a parte promovida para a

21/03/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

31/01/2024, 10:49

Decorrido prazo de ALESSANDRA DO O MIRANDA em 10/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:52

Decorrido prazo de ALIPIO DE MIRANDA FREIRE FILHO em 10/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:40

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 06:27

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 18:10

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807894-11.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807894-11.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807894-11.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 21:15

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 21:14

Juntada de Petição de contestação

13/04/2023, 17:51

Juntada de Certidão

04/04/2023, 10:21

Juntada de Petição de diligência

21/03/2023, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2023, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2023, 15:07

Juntada de Petição de diligência

21/03/2023, 15:07

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 09:19

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 09:19

Determinada diligência

28/02/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 12:37

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 12:11

Documentos

Despacho

•28/02/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 21:14

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 21:15

Despacho

•31/01/2024, 10:49

Despacho

•20/03/2024, 12:03

Decisão

•10/07/2024, 14:49

Decisão

•14/10/2024, 20:12

Despacho

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