Procedimento Comum Cível 0848399-49.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 62.384,49

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2024, 19:06

Transitado em Julgado em 07/11/2024

12/11/2024, 10:44

Decorrido prazo de EROZITA MARCELINO DE FRANCA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:53

Publicado Sentença em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EROZITA MARCELINO DE FRANCA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848399-49.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, PASEP] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta po

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EROZITA MARCELINO DE FRANCA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848399-49.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, PASEP] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta po

14/10/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

07/10/2024, 19:52

Conclusos para despacho

01/10/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 17:00

Juntada de comunicações

25/09/2024, 15:22

Juntada de Alvará

25/09/2024, 11:19

Expedido alvará de levantamento

19/09/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 13:09

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

20/11/2024, 19:06

Transitado em Julgado em 07/11/2024

12/11/2024, 10:44

Decorrido prazo de EROZITA MARCELINO DE FRANCA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:53

Publicado Sentença em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EROZITA MARCELINO DE FRANCA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848399-49.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, PASEP] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta po

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EROZITA MARCELINO DE FRANCA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848399-49.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, PASEP] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta po

14/10/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

07/10/2024, 19:52

Conclusos para despacho

01/10/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 17:00

Juntada de comunicações

25/09/2024, 15:22

Juntada de Alvará

25/09/2024, 11:19

Expedido alvará de levantamento

19/09/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 13:09

Conclusos para despacho

11/09/2024, 19:25

Decorrido prazo de EROZITA MARCELINO DE FRANCA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

06/08/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848399-49.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848399-49.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/07/2024, 20:22

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:24

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

23/06/2024, 15:01

Juntada de Certidão

23/06/2024, 14:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:18

Decorrido prazo de EROZITA MARCELINO DE FRANCA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/05/2024, 18:09

Publicado Decisão em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EROZITA MARCELINO DE FRANCA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848399-49.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, PASEP] Vistos, etc. Cuida-se de impugnação à proposta de honorários apresentada pelo perito n

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EROZITA MARCELINO DE FRANCA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848399-49.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, PASEP] Vistos, etc. Cuida-se de impugnação à proposta de honorários apresentada pelo perito n

13/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 15:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:12

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EROZITA MARCELINO DE FRANCA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848399-49.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, PASEP] Vistos, etc. Cuida-se de impugnação à proposta de honorários apresentada pelo perito n

01/05/2024, 00:00

Deferido o pedido de

26/04/2024, 12:27

Nomeado perito

26/04/2024, 12:27

Conclusos para despacho

22/01/2024, 06:06

Juntada de Petição de petição

21/01/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 17:31

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848399-49.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848399-49.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/12/2023, 18:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/12/2023, 20:35

Decorrido prazo de EROZITA MARCELINO DE FRANCA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 20:14

Juntada de Petição de substabelecimento

01/12/2023, 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2023, 09:15

Juntada de Petição de diligência

23/11/2023, 09:14

Publicado Certidão em 20/11/2023.

22/11/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0848399-49.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Intimo as partes para cumprirem o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do NCPC. João Pessoa-PB, em 16 de novembro de 2023 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0848399-49.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Intimo as partes para cumprirem o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do NCPC. João Pessoa-PB, em 16 de novembro de 2023 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário

17/11/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 13:57

Juntada de Intimação eletrônica

16/11/2023, 13:48

Nomeado perito

06/11/2023, 18:55

Conclusos para despacho

31/10/2023, 15:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

12/10/2023, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:20

Publicado Despacho em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848399-49.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Foi aprovada, por unanimidade, a seguinte tese jurídica, no tema 1150: "i) o Banco do Brasil tem legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Dir

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848399-49.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Foi aprovada, por unanimidade, a seguinte tese jurídica, no tema 1150: "i) o Banco do Brasil tem legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Dir

05/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 09:51

Conclusos para despacho

02/10/2023, 10:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:57

Decorrido prazo de EROZITA MARCELINO DE FRANCA em 10/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:52

Publicado Decisão em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EROZITA MARCELINO DE FRANCA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848399-49.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, PASEP] Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária proposta em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, v

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EROZITA MARCELINO DE FRANCA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848399-49.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, PASEP] Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária proposta em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, v

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 21:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

10/04/2023, 12:23

Outras Decisões

10/04/2023, 12:23

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:04

Decorrido prazo de EDUARDO FELIPE DE GODOI QUEIROZ em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:57

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 21:31

Juntada de Petição de réplica

13/03/2023, 21:20

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 19:50

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 19:49

Juntada de Petição de contestação

10/02/2023, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2022, 11:03

Determinada diligência

26/10/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 18:53

Conclusos para despacho

05/10/2022, 18:07

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 10:40

Determinada diligência

02/09/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 14:25

Conclusos para despacho

01/09/2022, 14:58

Juntada de Certidão

01/09/2022, 14:58

Decorrido prazo de EROZITA MARCELINO DE FRANCA em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:24

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 22:13

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPB de número 1

09/02/2021, 22:13

Outras Decisões

09/02/2021, 22:13

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 22:13

Conclusos para despacho

21/01/2021, 18:35

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 12:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/10/2020, 07:48

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 19:04

Documentos

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DESPACHO

•06/10/2020, 07:48

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DESPACHO

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ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 19:49

DECISÃO

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DECISÃO

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ATO ORDINATÓRIO

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•26/04/2024, 12:27

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•16/12/2023, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

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DECISÃO

•26/04/2024, 12:27

DECISÃO

•30/04/2024, 10:21

DECISÃO

•10/05/2024, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 11:56

DESPACHO

•19/09/2024, 13:09

SENTENÇA

•07/10/2024, 19:52

SENTENÇA

•11/10/2024, 12:22