Apelação Cível 0820544-66.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 3.421,95

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

FRANCISCO CLERO GOMES MONTEIRO

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Autor

ARTHUR CLERO DA FONSECA MONTEIRO

OAB/PB 20452·CPF·Representa: Autor

ARTHUR CLERO DA FONSECA MONTEIRO

OAB/PB 20452·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

FRANCISCO CLERO GOMES MONTEIRO

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

FRANCISCO CLERO GOMES MONTEIRO

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/09/2024, 13:26

Baixa Definitiva

24/09/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:19

Conclusos para despacho

04/09/2024, 16:05

Juntada de Decisão

04/09/2024, 16:03

Decorrido prazo de FRANCISCO CLERO GOMES MONTEIRO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:01

Juntada de Certidão

22/05/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 12:59

Conclusos para despacho

25/05/2023, 11:38

Juntada de Decisão

25/05/2023, 11:36

Juntada de Certidão

12/08/2022, 11:52

Juntada de Certidão

17/06/2022, 13:35

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/09/2024, 13:26

Baixa Definitiva

24/09/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:19

Conclusos para despacho

04/09/2024, 16:05

Juntada de Decisão

04/09/2024, 16:03

Documentos

DESPACHO

•23/09/2024, 16:19

DESPACHO

•17/05/2024, 12:03

Decorrido prazo de FRANCISCO CLERO GOMES MONTEIRO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:01

Juntada de Certidão

22/05/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 12:59

Conclusos para despacho

25/05/2023, 11:38

Juntada de Decisão

25/05/2023, 11:36

Juntada de Certidão

12/08/2022, 11:52

Juntada de Certidão

17/06/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 22:15

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/05/2022 23:59.

09/06/2022, 17:53

Conclusos para despacho

24/05/2022, 11:01

Juntada de Certidão

24/05/2022, 11:00

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:20

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO CLERO GOMES MONTEIRO em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:20

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:20

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO CLERO GOMES MONTEIRO em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:02

Recurso Especial não admitido

25/03/2022, 09:34

Recurso Extraordinário não admitido

25/03/2022, 09:34

Conclusos para despacho

02/12/2021, 11:12

Juntada de Petição de cota

01/12/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 15:53

Juntada de Certidão

23/11/2021, 15:52

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 09:29

Decorrido prazo de FRANCISCO CLERO GOMES MONTEIRO em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 00:09

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 00:08

Juntada de Petição de recurso extraordinário

11/10/2021, 15:37

Juntada de Petição de recurso especial

11/10/2021, 15:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 10:16

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/09/2021, 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/09/2021, 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/09/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/08/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 11:38

Conclusos para despacho

20/08/2021, 08:33

Decorrido prazo de GERALDEZ TOMAZ FILHO em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 00:05

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO CLERO GOMES MONTEIRO em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 00:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/08/2021, 09:16

Conclusos para despacho

17/08/2021, 09:50

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 00:08

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 11:39

Conclusos para despacho

27/07/2021, 09:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/07/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:26

Conhecido o recurso de FRANCISCO CLERO GOMES MONTEIRO - CPF: 424.630.414-04 (APELANTE) e não-provido

07/07/2021, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2021, 20:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2021, 20:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 08:59

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2021, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 12:01

Conclusos para despacho

09/06/2021, 16:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/06/2021, 08:33

Conclusos para despacho

20/05/2021, 08:02

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2021, 21:29

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 11:12

Conclusos para despacho

23/04/2021, 08:06

Juntada de Petição de agravo (interno)

22/04/2021, 19:46

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 21:36

Expedição de Outros documentos.

03/04/2021, 17:29

Sentença confirmada

01/04/2021, 11:01

Conclusos para despacho

08/12/2020, 13:07

Juntada de Petição de parecer

07/12/2020, 22:30

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/11/2020, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 08:48

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2020, 16:15

Juntada de Certidão

27/10/2020, 17:15

Juntada de certidão

27/10/2020, 17:14

Conclusos para despacho

27/10/2020, 17:14

Recebidos os autos

26/10/2020, 23:08

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 23:08

OUTROS DOCUMENTOS

•10/11/2023, 12:59

DESPACHO

•16/06/2022, 22:15

DECISÃO

•25/03/2022, 09:34

ACÓRDÃO

•08/09/2021, 16:03

DESPACHO

•23/08/2021, 11:38

DESPACHO

•18/08/2021, 09:16

DESPACHO

•27/07/2021, 11:39

ACÓRDÃO

•07/07/2021, 17:59

DESPACHO

•21/06/2021, 08:59

DESPACHO

•14/06/2021, 12:01

DESPACHO

•02/06/2021, 08:33

DESPACHO

•23/04/2021, 11:12

DECISÃO

•01/04/2021, 11:01

Todos os documentos(33)

DESPACHO

•23/09/2024, 16:19

DESPACHO

•17/05/2024, 12:03

OUTROS DOCUMENTOS

•10/11/2023, 12:59

DESPACHO

•16/06/2022, 22:15

DECISÃO

•25/03/2022, 09:34

ACÓRDÃO

•08/09/2021, 16:03

DESPACHO

•23/08/2021, 11:38

DESPACHO

•18/08/2021, 09:16

DESPACHO

•27/07/2021, 11:39

ACÓRDÃO

•07/07/2021, 17:59

DESPACHO

•21/06/2021, 08:59

DESPACHO

•14/06/2021, 12:01

DESPACHO

•02/06/2021, 08:33

DESPACHO

•23/04/2021, 11:12

DECISÃO

•01/04/2021, 11:01

DESPACHO

•23/11/2020, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2020, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2020, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2020, 21:13

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2020, 21:12

SENTENÇA

•18/09/2020, 17:31

SENTENÇA

•18/09/2020, 14:33

DESPACHO

•14/09/2020, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2020, 21:39

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2020, 21:37

DESPACHO

•26/08/2020, 18:01

SENTENÇA

•10/08/2020, 22:41

SENTENÇA

•10/08/2020, 21:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2019, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2019, 10:42

DESPACHO

•19/08/2019, 16:39

DECISÃO

•09/05/2018, 18:54

OUTROS DOCUMENTOS

•09/04/2018, 18:25