Execução Fiscal 0810213-93.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 30.283,02

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:31

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 13:22

Publicado Intimação em 09/04/2025.

10/04/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810213-93.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BAN Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 10:51

Juntada de Certidão

07/04/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 11:37

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810213-93.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BAN Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

01/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 11:02

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:31

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 13:22

Publicado Intimação em 09/04/2025.

10/04/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810213-93.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BAN Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 10:51

Juntada de Certidão

07/04/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 11:37

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810213-93.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BAN Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

01/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 11:02

Juntada de Certidão

31/03/2025, 10:57

Processo Desarquivado

31/03/2025, 10:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:14

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 10:42

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810213-93.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BAN Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

20/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 14:15

Juntada de Certidão

19/12/2024, 14:14

Determinado o arquivamento

18/12/2024, 11:04

Conclusos para decisão

18/12/2024, 09:09

Transitado em Julgado em 05/12/2024

18/12/2024, 09:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:54

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/11/2024, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2024, 10:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:32

Publicado Sentença em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0810213-93.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de

15/10/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 15:50

Desentranhado o documento

14/10/2024, 15:47

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

14/10/2024, 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 11:56

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 05:08

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 15:26

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:53

Conclusos para despacho

21/03/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 13:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0853366-45.2017.8.15.2001

22/12/2022, 15:15

Conclusos para decisão

21/12/2022, 21:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Juntada de Petição de cota

17/05/2020, 14:51

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 15:35

Outras Decisões

06/02/2020, 18:18

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

11/12/2018, 09:07

Juntada de certidão

11/12/2018, 09:07

Juntada de Petição de petição

08/06/2018, 13:54

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 09/05/2018 23:59:59.

10/05/2018, 01:51

Expedição de Outros documentos.

19/04/2018, 16:58

Ato ordinatório praticado

22/03/2018, 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2017, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2016, 09:50

Conclusos para despacho

03/05/2016, 17:18

Distribuído por sorteio

02/03/2016, 09:09

Documentos

Despacho

•18/12/2024, 11:04

Sentença

•14/10/2024, 15:45

Sentença

•14/10/2024, 11:56

Despacho

•10/09/2024, 15:26

Despacho

•22/12/2022, 15:15

Decisão

•06/02/2020, 18:18

Ato Ordinatório

•22/03/2018, 16:00

Despacho

•06/05/2016, 09:47