Cumprimento de sentença 0851592-14.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2016

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 14:32

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:11

Juntada de Petição de resposta

27/05/2024, 13:22

Juntada de documento de comprovação

22/05/2024, 10:16

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:31

Publicado Sentença em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851592-14.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/05/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 19:42

Juntada de cálculos

20/05/2024, 19:41

Juntada de Certidão

20/05/2024, 19:38

Juntada de Alvará

20/05/2024, 15:27

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 14:32

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:11

Juntada de Petição de resposta

27/05/2024, 13:22

Juntada de documento de comprovação

Documentos

DESPACHO

•27/10/2016, 16:41

DESPACHO

•22/02/2017, 19:42

22/05/2024, 10:16

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:31

Publicado Sentença em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851592-14.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/05/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 19:42

Juntada de cálculos

20/05/2024, 19:41

Juntada de Certidão

20/05/2024, 19:38

Juntada de Alvará

20/05/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARMEN LUCIA LIMA FELICIANO EXECUTADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851592-14.2016.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Trata-se de Ação Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos materiais e Morais ajuizada por CARMEN LUCIA LIMA FELICIANO em face de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE na qual em sede de Cumprimento de Sentença foi rejeitada a Impugnação apresentada pela parte ex

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARMEN LUCIA LIMA FELICIANO EXECUTADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851592-14.2016.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Trata-se de Ação Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos materiais e Morais ajuizada por CARMEN LUCIA LIMA FELICIANO em face de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE na qual em sede de Cumprimento de Sentença foi rejeitada a Impugnação apresentada pela parte ex

20/05/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2024, 11:52

Determinado o Arquivamento

17/05/2024, 11:52

Conclusos para despacho

15/05/2024, 09:37

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:20

Juntada de Petição de resposta

07/05/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 14:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/04/2024, 19:14

Conclusos para despacho

24/04/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 14:21

Publicado Sentença em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARMEN LUCIA LIMA FELICIANO EXECUTADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851592-14.2016.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Conheço dos embargos de declaração e ao recurso nego guarida, dado que a sentença recorrida não padece das omissões apontadas pela parte recorrente que, em verdade, pretende é a sua reforma, somente, algo inadmissível pela via recursal eleita. Neste sentido: EM

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARMEN LUCIA LIMA FELICIANO EXECUTADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851592-14.2016.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Conheço dos embargos de declaração e ao recurso nego guarida, dado que a sentença recorrida não padece das omissões apontadas pela parte recorrente que, em verdade, pretende é a sua reforma, somente, algo inadmissível pela via recursal eleita. Neste sentido: EM

15/04/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2024, 14:48

Conclusos para despacho

07/03/2024, 13:25

Juntada de Certidão

07/03/2024, 13:25

Juntada de Alvará

07/03/2024, 11:41

Juntada de Alvará

07/03/2024, 11:40

Determinada diligência

05/03/2024, 20:08

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 15:37

Conclusos para decisão

17/11/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 00:25

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:21

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851592-14.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851592-14.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. GEAP – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL propôs a presente IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO em face de CARMEN LÚCIA FELICIANO, já qualificada(o)(s) no processo em epígrafe, com base no seguinte argumento: excesso de execução. O impugnado manifestou-se sobre a presente Impugnação no id nº 81725662. É o que convém relatar. Decido. O art. 525, § 1º, do Código de Processo Civil dispõe q

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851592-14.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. GEAP – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL propôs a presente IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO em face de CARMEN LÚCIA FELICIANO, já qualificada(o)(s) no processo em epígrafe, com base no seguinte argumento: excesso de execução. O impugnado manifestou-se sobre a presente Impugnação no id nº 81725662. É o que convém relatar. Decido. O art. 525, § 1º, do Código de Processo Civil dispõe q

13/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/11/2023, 16:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/11/2023, 19:05

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

07/11/2023, 19:05

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 15:54

Conclusos para despacho

26/10/2023, 22:23

Juntada de Petição de resposta

26/10/2023, 15:07

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851592-14.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2023, 10:10

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:02

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/09/2023, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2023, 20:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/09/2023, 20:17

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851592-14.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de execução do Julgado de sentença transitada em julgado. É o relatório Decido. Diante do requerimento do exequente (CPC/2015, art.513), intime-se a parte executada, pessoalmente, no endereço fornecido na exordial e na pessoa de seu advogado constituído nos autos (CPC/2015, art.513, §2º, I), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito acresci

04/09/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 21:33

Outras Decisões

01/09/2023, 15:19

Conclusos para despacho

08/06/2023, 11:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/04/2023, 19:36

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851592-14.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 22:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/04/2023, 22:29

Recebidos os autos

13/04/2023, 13:17

Juntada de certidão de prevenção

13/04/2023, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/11/2021, 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2021, 22:18

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LIMA FELICIANO em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 00:50

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:03

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 12:47

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 12:44

Juntada de Petição de apelação

27/05/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 15:14

Outras Decisões

24/03/2021, 19:15

Conclusos para despacho

16/03/2021, 11:50

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 01:01

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2020, 19:28

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 14:19

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 14:13

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LIMA FELICIANO em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2020, 12:54

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 17:55

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 17:17

Julgado procedente o pedido

20/05/2020, 17:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/01/2020, 16:02

Conclusos para despacho

25/06/2019, 14:53

Juntada de Petição de petição

17/04/2018, 12:00

Decorrido prazo de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 11/04/2018 23:59:59.

12/04/2018, 01:00

Juntada de Petição de petição

03/04/2018, 18:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2018, 16:12

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2017, 19:50

Conclusos para despacho

20/02/2017, 17:32

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/02/2017, 17:32

Audiência conciliação realizada para 22/11/2016 15:30 1ª Vara Cível da Capital.

30/11/2016, 14:11

Juntada de Petição de contestação

21/11/2016, 17:21

Audiência conciliação designada para 22/11/2016 15:30 1ª Vara Cível da Capital.

27/10/2016, 17:35

Expedição de Mandado.

27/10/2016, 17:32

Expedição de Outros documentos.

27/10/2016, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2016, 16:41

Distribuído por sorteio

18/10/2016, 14:31

Conclusos para decisão

18/10/2016, 14:31

SENTENÇA

•20/05/2020, 17:11

SENTENÇA

•26/05/2020, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2020, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2020, 14:18

DECISÃO

•24/03/2021, 19:15

DECISÃO

•14/05/2021, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 12:46

DESPACHO

•17/12/2021, 08:45

DESPACHO

•04/07/2022, 07:55

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/07/2022, 16:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/07/2022, 16:27

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•09/02/2023, 12:24

Todos os documentos(27)

DESPACHO

•27/10/2016, 16:41

DESPACHO

•22/02/2017, 19:42

SENTENÇA

•20/05/2020, 17:11

SENTENÇA

•26/05/2020, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2020, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2020, 14:18

DECISÃO

•24/03/2021, 19:15

DECISÃO

•14/05/2021, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 12:46

DESPACHO

•17/12/2021, 08:45

DESPACHO

•04/07/2022, 07:55

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/07/2022, 16:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/07/2022, 16:27

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•09/02/2023, 12:24

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/04/2023, 19:36

DECISÃO

•01/09/2023, 15:19

DECISÃO

•01/09/2023, 21:20

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/09/2023, 15:29

DECISÃO

•07/11/2023, 19:05

DECISÃO

•10/11/2023, 09:54

DESPACHO

•05/03/2024, 20:08

SENTENÇA

•12/04/2024, 14:48

SENTENÇA

•12/04/2024, 14:59

DESPACHO

•24/04/2024, 19:14

SENTENÇA

•17/05/2024, 11:52

SENTENÇA

•19/05/2024, 22:43