Procedimento Comum Cível 0800803-92.2024.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 22.637,26

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Bento 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

MARIA DAS DORES ALVES DA SILVA

CPF

Autor

CONAFER

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL (CONAFER)

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

29/04/2026, 20:53

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:45

Expedição de Carta.

08/04/2026, 17:11

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 17:08

Julgado procedente em parte do pedido

08/04/2026, 06:46

Conclusos para decisão

30/03/2026, 07:16

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:12

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:12

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 20:59

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:05

Decretada a revelia

05/09/2025, 17:08

Conclusos para despacho

03/09/2025, 14:10

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:23

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de apelação

29/04/2026, 20:53

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:45

Expedição de Carta.

08/04/2026, 17:11

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 17:08

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 06:46

Decisão

•05/09/2025, 17:08

Julgado procedente em parte do pedido

08/04/2026, 06:46

Conclusos para decisão

30/03/2026, 07:16

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:12

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:12

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 20:59

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:05

Decretada a revelia

05/09/2025, 17:08

Conclusos para despacho

03/09/2025, 14:10

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:23

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2025, 05:41

Expedição de Carta.

28/03/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 19:09

Conclusos para despacho

26/03/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 10:04

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/12/2024, 07:59

Expedição de Carta.

09/12/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 08:48

Conclusos para despacho

29/10/2024, 18:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/10/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 15:37

Publicado Decisão em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800803-92.2024.8.15.0881. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO DECISÃO Vistos, etc. É certo que, para a concessão do benefício de Justiça Gratuita, não se faz necessária a situação de total miserabilidade do beneficiado, mas a circunstância de que a parte Requerente não tem condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do próprio sustento. A própria Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LXXIV, prevê q

15/10/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DAS DORES ALVES DA SILVA - CPF: 951.997.484-91 (AUTOR).

14/10/2024, 22:24

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 22:24

Conclusos para decisão

11/10/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 23:23

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES ALVES DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 18:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DAS DORES ALVES DA SILVA - CPF: 951.997.484-91 (AUTOR).

21/05/2024, 18:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/05/2024, 18:08

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 18:08

Despacho

•26/03/2025, 19:09

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 10:04

Despacho

•30/10/2024, 08:48

Decisão

•14/10/2024, 22:24

Despacho

•21/05/2024, 18:26