Execução Fiscal 0802143-67.2021.8.15.0981 - TJPB

Execução Fiscal 0802143-67.2021.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 08:31

Juntada de certidão de prevenção

06/12/2024, 12:35

Recebidos os autos

06/12/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE QUEIMADAS, por seus procuradores APELADO: DULCIMARIO CAVALCANTE DO REGO Ementa. Direito Processual civil. Apelação. Execução Fiscal. Extinção. Tema 1184 do Stf. Requerimento de desistência recursal. Homologação. Recurso prejudicado. I. Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Câmara Cível Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802143-67.2021.8.15.0981 RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

15/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2024, 10:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/10/2024, 15:10

Conclusos para despacho

08/10/2024, 08:25

Decorrido prazo de DULCIMARIO CAVALCANTE DO REGO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2024, 10:28

Juntada de Petição de diligência

11/09/2024, 10:28

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 16:09

Juntada de Petição de apelação

15/07/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2024, 10:39

Conclusos para despacho

05/06/2024, 11:13

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•14/10/2024, 22:59

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•14/10/2024, 22:59

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de DULCIMARIO CAVALCANTE DO REGO em 03/10/2024 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para despacho

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